:: ‘Politicando’

Na última segunda-feira (14) foi publicada no Diário Oficial do Município a lista completa com os nomes dos contemplados e dos reprovados no programa “Minha Casa Minha Vida”, do conjunto Residencial Vilela, em Ilhéus. Mas segundo o coordenador de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Welder Santos, foram detectados 81 dossiês que não constam de nenhuma das duas listas e terão que aguardar por uma nova avaliação da Prefeitura e da Caixa.

“São pessoas que foram inscritas pelo governo anterior para o projeto do Teotônio Vilela e que, antes da posse da atual gestão, foram transferidas para o projeto Sol e Mar II, onde havia um significativo índice de contratos reprovados e uma demanda de unidades novamente disponíveis. No entanto, como a oferta foi menor que a lista transferida, já que a lista enviada contava com excedentes, estes nomes entraram no cadastro de reserva”, explica.

Welder lembra que a lista dos atuais beneficiados foi elaborada na gestão anterior. Logo que o prefeito Mário Alexandre assumiu a administração municipal, em janeiro, foi iniciada uma auditoria para avaliar os critérios de distribuição das unidades no Condomínio Sol e Mar. Estima-se que, pelo menos, 40 apartamentos continuem inabitados, condição que foge ao princípio básico do programa Minha Casa, Minha Vida, que é de atender de imediato as famílias que vivem em áreas de barrancos, encostas, desmoronamento e outras definidas pela Defesa Civil. No local há casos irregulares de contatos de aluguel e até venda de imóveis, o que é proibido pelo Ministério das Cidades.

Transparência 

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O programa Mapas Culturais já está no ar em Ilhéus. Trata-se de um software livre para mapeamento colaborativo e gestão da cultura que contribui para qualificar a gestão pública, promover mais eficiência e sua atualização frente às novas tecnologias da informação e comunicação. O sistema é alimentado pelo poder público que insere na plataforma informações sobre os espaços, eventos, agentes e projetos que são geridos ou organizados por ele; e pela sociedade que pode se autodeclarar agente de cultura na plataforma e cadastrar seus espaços, eventos e projetos através do endereço eletrônico http://ilheus.ba.mapas.cultura.gov.br/. Para isso, bastar clicar em “entrar”, cadastrando login e senha.

O Mapas Culturais foi criado pelo Instituto Tim em parceria com o Ministério da Cultura. “Entramos em contato com o governo federal para inserir o município de Ilhéus numa rede própria de articulação e visibilidade dos agentes culturais locais”, informou o gestor cultural, Pawlo Cidade. Do ponto de vista da gestão, “além de dar visibilidade às ações, grupos, artistas e produções culturais a plataforma possibilita melhor planejamento, monitoramento e avaliação mais precisa das políticas públicas de cultura. É um canal de fortalecimento da articulação local e territorial”.

O gestor cultural afirmou ainda que todas as informações são publicadas em tempo real, sem passar por moderação. “Por possibilitar que agentes culturais participem do mapeamento, divulguem suas atividades e construam redes, a ferramenta articula agentes culturais, instituições governamentais e a sociedade para trabalhar de forma colaborativa”, ressaltou.

Com Mapas Culturais, dados sobre agentes culturais, atividades e locais relacionados à cultura de Ilhéus ficam reunidos na plataforma. A partir da ferramenta é possível criar agenda cultural ampla, acessar o registro completo dos produtores e espaços culturais do município e contatar produtores culturais. “Dessa forma, o programa contribui para elaborar políticas públicas na área da cultura, ao mesmo tempo em que mapeia, reúne e oferece à população de forma simplificada informações sobre eventos e agentes culturais na cidade”.

A lista completa com os nomes dos 656 contemplados no programa “Minha Casa Minha Vida”, do conjunto Residencial Vilela, localizado no bairro Teotônio Vilela, foi publicada no Diário Oficial do município de Ilhéus, no site (www.ilheus.ba.gov.br/), nesta segunda – feira, 14.
O sorteio dos contemplados foi realizado na última quinta-feira, 10, na Superintendência da Caixa Econômica Federal em Itabuna, com a presença do prefeito de Ilhéus Mário Alexandre, vice-prefeito, José Nazal Pacheco Soub, coordenador do setor de Habitação, Welder Santos, gerente regional da Caixa, Alberto Catarino Neto e demais representantes da instituição financeira.

A convocação para a realização das vistorias também foi divulgada nesta segunda e elas serão iniciadas na quarta-feira, 16, e durante os dias 17 e 18 e 21 das 08h às 12h e das 13h às 17h, no local do empreendimento, situado na Rua do Acupipe S/N. Todos os beneficiários deverão comparecer com documento com foto e o contemplado (casado) com seu cônjuge.

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A Prefeitura de Ilhéus realiza a segunda audiência pública para discussão e elaboração do Plano Plurianual (PPA) do município para 2018/2021 no próximo dia 22 de agosto, a partir das 8 horas, no Teatro Municipal. O objetivo é estimular a democratização e participação dos cidadãos na construção do PPA, instrumento que norteará as políticas públicas locais para os próximos quatro anos.

A primeira audiência pública aconteceu no último dia 9, também no Teatro Municipal, com a participação de gestores municipais e representantes da sociedade civil organizada. Essas reuniões atendem ao disposto na Constituição Federal, na lei nº. 4.320/1964 e no artigo 48 da lei complementar nº. 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) e da Controladoria Geral do Município (Seplandes).

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, foi recebido hoje (11) pelos diretores da Associação dos Moradores da Avenida José Luiz da Fonseca e adjacências (AMA). Ele foi ao local vistoriar o andamento de obras que vêm sendo realizadas em parceria com a Coelba e os moradores da região.

Em julho, o prefeito determinou que secretários municipais se reunissem com a associação de moradores para discutir e estabelecer um acordo com a Coelba, como forma de compensação social à execução da obra de linhas de transmissão elétrica que cortam toda a extensão urbana da zona norte de Ilhéus.

O fato da obra ter resultado na instalação de 95 postes em apenas 1,3 Km de extensão não agradou a comunidade.

Obras em andamento – Um dos acordos estabelecidos já está sendo executado: a reconstrução da quadra poliesportiva está em ritmo acelerado. Uma praça nova será construída e, no entorno da quadra, foi anunciada hoje pelo próprio prefeito a urbanização de toda a área. “Esta é a primeira vez que um prefeito põe o pé aqui para conhecer nossas demandas de perto”, destacou a presidente da associação Luciana Pauletti, moradora do bairro há 20 anos.

De acordo com ela, o restabelecimento do diálogo com a população e a presença nas ruas têm sido um diferencial da atual gestão. Ao visitar as comunidades e conhecer as necessidades de perto, o prefeito assegura que tem um olhar privilegiado do que está sendo feito e o que estará por fazer. “Hoje, por exemplo, vi aqui que era preciso ampliar a execução do projeto. Não dá para termos uma quadra com uma área pública ao lado sem que tenha um investimento mínimo. É um espaço que pode complementar o complexo de lazer e nós iremos fazer a obra, seja através de parcerias ou com recursos próprios”, garantiu.

Os dois principais pontos de acessos terrestres ao município, tanto pela zona norte quanto pela zona sul, vão ser beneficiados através de um programa de recuperação asfáltica. A iniciativa é resultado de uma parceria da Prefeitura de Ilhéus com a Superintendência de Infraestrutura e Transporte (SIT), órgão do Governo da Bahia, atendendo a uma solicitação da deputada estadual Ângela Sousa.

Pelo norte, homens e máquinas iniciaram hoje (11) a operação, na Barra. Além de atender a área urbana do Jardim Savoia ao Distrito Industrial de Ilhéus, a recuperação vai ser estendida por toda a extensão da rodovia Ilhéus-Uruçuca até o entroncamento com a BR 101. Serão 44 quilômetros recuperados.

A rodovia que em breve vai passar a ser denominada Estrada do Cacau e do Chocolate será o mais novo equipamento turístico da região, ofertando visitas a fazendas de cacau, produtoras de chocolates de origem.

Zona sul também – Em, no máximo, 20 dias, a recuperação asfáltica vai acontecer na zona sul, a partir da nova rótula do Opaba, até Olivença, região de intensa movimentação da BA 001, que liga Ilhéus ao município de Canavieiras e é um dos principais corredores litorâneos da Bahia. Hoje, o prefeito Mário Alexandre visitou o início das obras, na Barra.

A arquiteta francesa Maud Vantours foi uma das primeiras visitantes a chegar, na manhã de hoje, 10 de agosto, à Casa de Cultura de Jorge Amado, no Centro Histórico de Ilhéus. Atraída pela importância da obra do escritor, ela foi conhecer de perto a casa onde Jorge Amado passou a infância e escreveu o seu primeiro romance “O País do Carnaval”, aos 18 anos. As mesmas curiosidades sobre a vida e obra do escritor promoveram o encontro entre a arquiteta francesa e a brasileira Joselita Isabel, professora da Universidade Estadual do Piauí. Em Ilhéus, a passeio, Joselita também escolheu a casa de Jorge Amado para iniciar o seu tour na cidade de “Gabriela.”

Professora de Literatura, Joselita Isabel viajou cinco mil quilômetros para conhecer a história de Jorge e os seus principais cenários de inspiração. E garante: valeu a pena o esforço. Vicente Domiciano, de São José dos Campos, interior de São Paulo, outro visitante de hoje, disse que é uma honra estar na casa de Jorge, a quem definiu como “uma lenda cultural do País só comparável na literatura mundial ao escritor espanhol Miguel de Cervantes”.

“Este legado precisa, cada vez mais, ser valorizado”, disse hoje o prefeito Mário Alexandre, ao lembrar o aniversário de nascimento do escritor. Se vivo estivesse, Jorge Amado completaria hoje 105 anos. Falecido em 2001, o escritor deixou um importante acervo literário, inspirado nas fazendas de cacau, nos coronéis, nas mulheres e homens com quem conviveu ou de quem apenas ouviu falar um dia. “Jorge Amado deu a Ilhéus a identidade reconhecida pelo mundo. Sua obra resgata o cotidiano de Ilhéus e revela a nossa gente que, até hoje, anda nas ruas e constrói a nossa história”, reconheceu Mário Alexandre.

Valorização 

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O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, oficializou junto à gerência executiva de governo da Caixa Econômica Federal, em Salvador, a entrega do novo projeto da Vila Gastronômica do Banco da Vitória. O projeto passou por adequações solicitadas pela instituição financeira e foi entregue antes mesmo do prazo estabelecido entre as partes.

De acordo com Mário Alexandre, para que a obra possa, finalmente, ser licitada, falta apenas uma última declaração que será entregue pela Superintendência de Infraestrutura e Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Secretaria estadual de Infraestrutura (SEINFRA), em reunião já agendada para próxima segunda-feira, dia 14, em Salvador.

Novo equipamento turístico – O Projeto Vila Gastronômica do Banco da Vitória visa criar um novo equipamento turístico no município, tornando o bairro um ponto econômico importante na valorização de bares e restaurantes, entre os principais municípios da região, Ilhéus e Itabuna, e próximo, também, à Universidade Estadual de Santa Cruz. O projeto conta com aporte de recursos resultante de emendas da senadora Lídice da Mata, no valor de R$ 840 mil. “A proposta, ao longo os anos, é termos opções gastronômicas no bairro ilheense, a exemplo do que acontece em Santa Felicidade, em Curitiba”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

A iniciativa prevê investidos na urbanização da área, na comunicação visual, em áreas de estacionamento, iluminação e drenagem. Estiveram presentes ao lado do prefeito Mário Alexandre durante a entrega do projeto, a deputada estadual Ângela Sousa; Roberto Lobão (Secretário municipal de Turismo e Esportes); Hermano Fahning (Secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito); Mário Sérgio (Gerente de Filial da Caixa); e Márcio Reis (Coordenador de Filial da Caixa). A comitiva de Ilhéus também esteve com Carlos Henrique Taboada (Diretor de Projetos Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Estadual de Turismo).

“Um marco a serviço da população feminina de Ilhéus”. Assim definiu a secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, a respeito da capacitação que o município ofereceu ontem (8), para profissionais, agentes e membros do Conselho de Saúde do Município. “Agora, a cidade está preparada para receber e atender plenamente ao Programa Estadual de Rastreamento de Câncer de Mama – Estratégia Itinerante”, completou.

Em parceria com a secretaria estadual de Saúde (Sesab), a palestra de orientação aconteceu das 9 às 12 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus. O objetivo foi  preparar adequadamente a equipe de saúde para o suporte e realização de mamografia bilateral, que ocorrerá no período de 17 de agosto a 2 setembro, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soares Lopes, centro da cidade. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 12, e das 14 às 17 horas, e a expectativa é realizar cerca de três mil exames do tipo.

A coordenadora do Programa de Rastreamento do Câncer de Mama, Jane Araújo, abriu o evento com palestra. De forma leve e didática, ela falou sobre a doença que mais causa mortes entre as mulheres, principalmente na faixa etária de 50 a 69 anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Jane Araújo agradeceu à grande plateia presente à capacitação e ressaltou a importância da participação da sociedade no combate à doença, bem como a necessária divulgação dos veículos de comunicação sobre os exames. “Sinto que não estou sozinha e só unidos poderemos mudar esse grave quadro da doença, assim como promover a prevenção ao câncer de mama”, ressaltou.

Na oportunidade, ela finalizou destacando o empenho do prefeito Mário Alexandre, por meio da secretaria municipal de Saúde (Sesau), para atrair o Programa para Ilhéus. Parte integrante do projeto “Saúde sem fronteiras”, o Programa conta com o acompanhamento técnico da Diretoria de Projetos Estratégicos das Ações e Serviços de Saúde, departamento vinculado à Sesab.

A Secretaria de Educação de Ilhéus realiza seleção interna simplificada (válida, portanto, apenas para os servidores da educação já integrados ao quadro) para escolher profissionais da rede municipal de ensino que irão atuar como formadores do Programa Nacional de Alfabetização (PNAIC) na Idade Certa, no ano letivo de 2017. Conforme o edital número 001/2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico, a atual gestão aderiu ao programa, através do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os selecionados iniciarão suas atividades mediante o encaminhamento das ações do programa pelo governo federal ou estadual.

De acordo com o edital, a inscrição começa de hoje (9) e se estende até o dia 18 deste mês, das 13 às 17 horas, na sala da Diretoria Pedagógica, sede da secretaria, situada Avenida Soares Lopes, s/n, centro. Os candidatos devem ser professor efetivo da rede municipal de ensino, com licenciatura em pedagogia, preferencialmente com carga de 20 horas e apresentar documentos e currículos com comprovações dos cursos e experiências especificadas.

Critério – Além disso, os profissionais devem ter participado de programas de formação continuada de professores nos últimos três anos ou ser coordenador pedagógico, professor da pré-escola ou do ciclo alfabetização com resultados reconhecidos na escola e na rede de ensino onde atua e ter disponibilidade de 20 horas para se dedicar ao curso e à multiplicação junto aos coordenadores pedagógicos, professores e articuladores da escola do Programa Novo Mais Educação (PNME).

No edital consta que o número de vagas será distribuído de acordo com a necessidade da Secretaria de Educação de Ilhéus, tendo em vista atender à demanda do programa. O profissional selecionado deve dispor de 20 horas para desempenhar a função de formador local, “para ministrar a formação em momentos presenciais à sua turma de professores, coordenadores pedagógicos e articuladores da escola em seu município ou polo de formação; planejar e avaliar a atuação em serviço e os encontros de formação dos professores, coordenadores pedagógicos e articuladores da escola; e conhecer o material didático selecionado pela rede que servirá de base para a formação e acompanhar a prática pedagógica dos professores, coordenadores pedagógicos e articuladores da escola”.

O valor da bolsa para os orientadores de estudo será de R$ 765,00 e será pago pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), diretamente aos beneficiários por meio de crédito em conta-benefício e mediante cadastro do candidato selecionado no Sistema Geral de Bolsas (SGB/FNDE). Por se tratar de uma das ações que cabe ao Ministério da Educação, a Secretaria de Educação de Ilhéus está isenta de qualquer responsabilidade em relação ao pagamento de bolsas.

Ao abrir oficialmente, hoje (9) pela manhã, a primeira – das duas audiências públicas previstas para acontecer este mês – com o objetivo de promover a participação do cidadão, da sociedade civil e demais interessados na elaboração e discussão do Plano Plurianual (PPA) do município para 2018/2021, o vice-prefeito de Ilhéus e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub, destacou o que considera “o início de uma nova prática”, com a atual gestão estimulando um debate franco e democrático com a população sobre os destinos da cidade. O encontro aconteceu no Teatro Municipal e foi aberto ao público

“Praticamos uma mudança saudável para Ilhéus que é o de encarar e olhar de frente os nossos problemas”, afirmou. Nazal destacou que o PPA é um conjunto de peças importantes para decisões políticas e de rumos que se dá à vida das pessoas na destinação de recursos, em concordância com os anseios populares. “É um guarda-chuva que vai abrigar as ações e metas, previstas e desejadas, para os próximos quatro anos – três do atual e um do próximo governo, tempo de vigência da lei”. As audiências – a de hoje e a próxima – também servirão para que a população dê sugestões de como quer ver os recursos públicos sendo aplicados.

De forma ampla – O PPA, de acordo com Nazal, não deve ser pensado apenas para um segmento, uma localidade, rua, bairro ou distrito. “Deve ser pensado de forma ampla e que atenda a todos”. Ele lembrou que a realização de duas Audiências Públicas atende ao que determina a Lei Orgânica do Município (LOM). É, também, a oportunidade de mostrar ao cidadão a forma de elaboração do PPA.

Hoje, durante a audiência pública, foi lembrado por facilitadores que as ideias de gestão do atual governo só serão, de fato, iniciadas a partir de 2018 quando o PPA em debate e as demais peças como orçamento e LDO, elaboradas agora, passarão a vigorar.

Em outras palavras, o município precisa planejar e saber qual a sua receita, ou seja, o que existe de verbas que serão investidas anualmente para efetuar gastos e despesas previstas no próprio orçamento previamente discutido e aprovado, dando maior possibilidade ao governo municipal de atingir resultados mais positivos para a população.

O esporte amador de Ilhéus vai ganhar a Caravana do Lazer. O programa itinerante do Governo do Estado é realizado por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e oferece formação e atividades recreativas e de lazer para a juventude.

O anúncio foi feito hoje (8), em Salvador, durante encontro mantido pelo prefeito Mário Alexandre com o diretor-geral da Sudesb, Elias Dourado. Ainda participaram da reunião, o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B) e a deputada estadual, Ângela Sousa (PSD).

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