Ilhéus sedia XII Fórum Brasil de Direito
A Múltipla Difusão do Conhecimento, realiza pelo segundo ano consecutivo em Ilhéus, o XII Fórum Brasil de Direito, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções. Este ano, o evento tem como tema central “O Direito brasileiro contemporâneo: Avanços, Retrocessos e Perspectivas”.
O objetivo do fórum é reafirmar o compromisso acadêmico com o debate de temas hodiernos e novas teses jurídicas, de extrema relevância social, promovido por autores renomados e por jovens talentos regionais. As atividades visam
proporcionar aos estudantes e profissionais presentes a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos, aliando aspectos teóricos e práticos nos debates.
De acordo com Francisco Salles, coordenador científico do evento, estarão em debate “ temas de elevada importância, como questões polêmicas da contemporaneidade do Direito Público e Privado, destacando-se questões como Direito material e processual, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil e Municipal, numa perspectiva inovadora de propor mudanças para novas perspectivas jurídicas”.
Já estão confirmados como palestrantes Pedro Lenza, Luis Flávio Gomes, Rogério Greco, Sílvio Venosa, Lênio Streck, William Douglas, Cristiano Chaves de farias, José dos Santos Carvalho Filho, Renato Brasileiro, Rodolfo Pamplona Filho, Manoel Jorge e Silva Neto, Edem Nápoli, Inocêncio Carvalho, Harrison Leite, Israel Nunes, Eduardo Viana, Marcos Bandeira, Luiz Carlos Vasconcelos e Fábio Santos.
Maiores informações sobre o Fórum Brasil de Direito podem ser obtidas com o professor de Direito e um dos coordenadores do evento, professor Fábio Santos, através dos fones (73) 8821-9829/9147-0099/9927-9120/8148-2507
Deputada destaca iniciativa da Águia Branca de valorização dos trabalhadores
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou na noite desta quinta-feira (21) da solenidade de entrega do prêmio Top Ouro 2012, uma homenagem da Viação Águia Branca aos motoristas da empresa de Ilhéus e Itabuna que alcançaram a excelência na pontualidade, bom atendimento ao cliente e segurança absoluta nas viagens. De acordo com a deputada, ao instituir essa homenagem a Viação Águia Branca dá mais uma significativa e inequívoca demonstração de valorização dos seus funcionários e preocupação com a segurança, com o respeito e o bem estar dos seus clientes.
“São iniciativas como essas que dignificam e elevam o conceito das empresas e servem de exemplo para outros empreendedores”, explicou a parlamentar. O trabalho é tão importante que a deputada Ângela Sousa estará apresentando na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia uma Moção de Congratulações para a Viação Águia Branca pela iniciativa de empresa de incentivar e valorizar o trabalho dos seus funcionários.
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A urgência de um novo pacto federativo
por Jabes Ribeiro*
Frustração. Este foi o sentimento que uniu o pensamento da maioria dos prefeitos, após três dias de seminários, palestras e reuniões que compuseram a pauta do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília, entre os dias 28 e 30 de janeiro. Evidente que não dá para dizer que o evento não foi importante, especialmente pelo contato que permitiu entre os novos gestores e integrantes da administração federal, do conhecimento que tomamos de programas e projetos que podem ajudar os municípios brasileiros.
Mas o sentimento de frustração se explica pelo que não aconteceu no encontro: uma discussão aprofundada e produtiva a respeito da necessidade de se implantar no Brasil um novo pacto federativo, capaz de reduzir a dependência dos municípios da boa ou má vontade de Brasília. Pessoalmente, como prefeito de uma cidade da importância cultural, histórica e econômica como é Ilhéus, tenho sentido na pele, mais do que nunca, a dificuldade de administrar um município que depende quase que inteiramente dos recursos repassados pelas instâncias estaduais e federais.
No nosso caso, a situação fica mais grave devido ao estado de extrema penúria deixado pela gestão anterior, com todas as contas bloqueadas, os serviços públicos sucateados, as receitas municipais e as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestradas para o pagamento de débitos, além de folhas salariais e de 13º atrasadas. Mas, mesmo que não tivéssemos, em Ilhéus, todo esse caos a enfrentar, ainda assim teríamos muitas dificuldades, por conta da desigual distribuição dos recursos entre os entes federativos, numa injustiça gritante com a célula mater da Federação, o Município, onde, ao fim e ao cabo, residimos e vivemos cada um de nós, desde o habitante mais humilde às mais altas autoridades do País.
Prefeitura de Itabuna
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Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Caso começou a ser julgado em 2011, sob a relatoria da então ministra Ellen Gracie
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que ela foi requerida, ainda que nenhuma nova lei tenha sido editada no período.
Os ministros analisaram o caso de um beneficiário que poderia ter se aposentado em 1976, mas que continuou trabalhando até 1980. Segundo cálculos feitos posteriormente, ele descobriu que seria melhor ter se aposentado em 1979 e, por isso, entrou na Justiça pedindo a revisão do benefício (entre 1979 e 1980 não houve qualquer alteração na lei). O aposentado também pedia que o cálculo do melhor benefício fosse pago retroativamente em relação às últimas décadas.
O caso começou a ser julgado pelo STF em 2011, sob a relatoria da então ministra Ellen Gracie. Ela atendeu em parte ao pedido do aposentado, liberando o ajuste da data, mas negando o pagamento retroativo. Hoje, foi acompanhada pelos ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
Prefeitura de Ilhéus
Para Dom Mauro Montagnoli Bispo Diocesano de Ilhéus
Com certeza, o Senhor, honrou essa data com a sua Ordenação Episcopal, benditos sejamos nós, da Diocese de Ilhéus, por esta grande oportunidade de parabenizar alguém tão importante, você. Parabéns por estes 17 anos de vida no Episcopado, a Frente do Rebanho de Cristo em Nossa tão Amada Diocese de Ilhéus é o que lhe desejamos de todo o nosso coração. Agradeçemos ao Pai por ter colocado Vossa Excelência Reverendíssima em nosso caminho. Deus, por sua Perfeição, Justiça e Bondade, sabia que juntos poderíamos crescer e fazer valer o Seu Amor. Receba as benções divinas por toda a vida. Com muita saúde e que lhe derrame o Espírito Santo, renovando-lhe, a cada dia.
Na sublimidade deste dia, iremos rogar a Deus que em torno do senhor, semeie todas as pérolas necessárias, para que a sua vida Episcopal seja sempre refletida pelo brilho da felicidade. Que as alegrias deste seu Aniversário Episcopal perdure por todos os outros dias da sua existência. Como neste dia tão esplêndido não podemos dar-te todos os diamantes do universo, então desejamos que o Criador das maravilhas caminhe a todo instante lado a lado com o senhor, Que todas as maravilhas venham repousar sobre ti neste dia tão lindo. A tua existência é o maior motivo da nossa alegria, por isso te desejamos todo Amor e felicidade que mereces.
Da Diocese de Ilhéus
Neste dia tão Especial!!!
24 de fevereiro de 1996 – 24 de fevereiro de 2013
Parece que foi ontem
O amigo Jorge Luiz Araújo, irmão de Osvaldo (Jandira), acha que existe alguma semelhança com os idos de 74/75 na EMARC/URUÇUCA e, por extensão, em Ilhéus rsrsrsrsrsrsrs
Sem maiores detalhes, claro …
Abração !!!!!
KKzão em: A HORA CORRETA PARA TOMAR ÁGUA
Você vai ao bar e bebe uma cerveja.
Bebe a segunda cerveja. A terceira e assim por diante.
O teu estomago manda uma mensagem pro teu cérebro dizendo “Caracas véio… o cara tá bebendo muito liquido, tô cheião!!!”
Teu estômago e teu cérebro não distinguem que tipo de liquido está sendo ingerido, ele sabe apenas q “é líquido”.
Quando o cérebro recebe essa mensagem ele diz: “Caracas, o cara tá maluco!!!”
E manda a seguinte mensagem para os Rins “Meu, filtra o máximo de sangue que tu puderes, o cara aí tá maluco e tá bebendo muito líquido, vamo botar isso tudo pra fora” e o RIM começa a fazer até hora-extra e filtra muito sangue e enche rápido.
Daí vem a primeira corrida ao banheiro. Se você notar, esse 1º xixi é com a cor normal, meio amarelado, porque além de água, vem as impurezas do sangue.
O RIM aliviou a vida do estômago, mas você continua bebendo e o estomago manda outra mensagem pro CÉREBRO “Cara, ele não pára, socorro!!!” e o CÉREBRO manda outra mensagem pro RIM “Véio, estica a baladeira, manda ver aí na filtragem!!!”