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AGRISSÊNIOR NOTICIAS- Edição 672 – ANO XIV -Nº 42 – junho de 2018

O STF e o Código Florestal

Evaristo Miranda

Pesquisador da Embrapa Territorial. Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo (16/02/2018)

Começou bem o julgamento das contestações ao Código Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto técnico e equilibrado sobre uma ação declaratória de constitucionalidade e quatro ações diretas de inconstitucionalidade. Se o seu voto, em grande parte, for seguido por seus pares, a agropecuária terá a segurança jurídica tão necessária para produzir com sustentabilidade e competitividade.

Em tempos de enfrentamentos entre Judiciário e Legislativo, o ministro Fux destacou a qualidade excepcional do processo legislativo que resultou no novo Código Florestal (tempo de tramitação, audiências públicas realizadas, votação expressiva dos parlamentares, etc.). E enfatizou a necessidade de “deferência ao Legislativo” pelo trabalho e seus resultados. Aplausos ao labor dos deputados Aldo Rebelo e Paulo Piau, nem sempre reconhecido.

Diante da temática extremamente técnica, Fux questionou se o próprio STF tinha “capacidade institucional” para analisá-la. Ele ouviu os interessados, recebeu colaborações dos amici curiae, trabalhou arduamente com sua assessoria e realizou ampla audiência pública no STF. Nela representei a Embrapa e apresentei os impactos socioeconômicos negativos de se declararem inconstitucionais artigos do código. E entreguei um documento técnico ao ministro Fux e ao falecido ministro Teori Zavascki, criticando o uso de “princípios” para anular o trabalho legislativo.

Parte da insegurança jurídica do País provém do uso, por atores sociais, de uma principiologia situada acima das leis. Evocou-se o princípio da precaução para impedir pesquisas científicas. E o princípio de vedação ao retrocesso em matéria ambiental para impedir a evolução de normas. Basta a mudança não estar de acordo com interesses e ideologias de certas organizações e esse princípio é invocado, como algo acima até da norma constitucional. Foi assim no ajuste de limites de unidades de conservação: transforma-se a legislação ambiental em cláusula pétrea. :: LEIA MAIS »

Polícia e MP deflagram Echelon contra o PCC em 14 Estados

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram hoje a Operação Echelon para atingir a estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC) que controla as ramificações interestaduais da facção criminosa. Trata-se do setor conhecido como Resumo dos Estados, que é subordinado diretamente à cúpula da organização. Ao todo, os policiais estão cumprindo 59 mandados de busca e apreensão em 14 Estados. A Justiça decretou ainda prisão preventiva de 75 acusados, todos apontados como integrantes da facção.

Os policiais mobilizados para a operação começaram as buscas às 6 horas. A concentração dos agentes, porém, começou duas horas antes. As investigações começaram em junho de 2017, quando o líder máximo da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, estava isolado pela sexta vez no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no presídio de Presidente Bernardes, na região oeste do Estado. É por isso que Marcola, condenado a 332 anos de prisão por diversos crimes, por enquanto, não figura entre os acusados que tiveram a prisão decretada pela Justiça neste caso.

As investigações feitas pelo Departamento de Polícia Judiciária do Interior -8 (Deinter-8), de Presidente Prudente, e pelo grupo de Atuação especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, mostraram como a cúpula do grupo mantém contato com bandidos em outros Estados, atuando nos tráficos de armas e drogas. Nos últimos quatro anos, o total de integrantes do PCC espelhados fora de São Paulo cresceu 6 vezes, passando de 3 mil para pouco mais de 20 mil em 2018. A facção, que em São Paulo conta com 10,9 mil integrantes, está presente ainda em cinco países da América do Sul – Bolívia, Colômbia, Guiana, Paraguai e Peru.

A expansão do PCC pelo país levou à reação de gangues locais, que se aliaram ao Comando Vermelho, iniciando uma guerra que atinge principalmente os Estados do Norte e do Nordeste do País. Depois de São Paulo, os estados que concentram o maior número de integrantes do PCC são, de acordo com o Gaeco, Paraná (2.829), Ceará (2.582) e Minas (1.432). Foi justamente em Minas que na semana passada a facção determinou a realização de uma série de atentados contra ônibus e ataques contra postos policiais.

Informações do ESTADÃO.

MARÃO TROCA PROCURADOR-GERAL E SECRETÁRIO DA FAZENDA

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, nomeou o novo secretário da Fazenda e o Procurador Geral do Município. O ex- Procurador Geral Márcio Cunha assumiu a titularidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Sub Procurador Jeferson Domingues Santos foi exonerado do cargo e nomeado Procurador Geral. Os atos já foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Entre as mudanças na máquina administrativa, Marão nomeou, também, Cid Alves Brandão, para o cargo de Tesoureiro. O cargo de Chefe da Ouvidoria Geral do Município, vinculado à Controladoria Geral, agora será exercido por Ananda Frois Duarte.

Outras alterações foram promovidas ainda no âmbito da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes). Danilo Ferreira Fagundes dos Santos foi nomeado para o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização de Posturas e Evellyn Ferreira Oliveira Santos Souza para o cargo de Gerente de Controle do Uso do Solo da Seplandes.

Do ipolitica

Carreta carregada com blocos tomba na pista e mata uma pessoa em Itacaré

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida após uma carreta carregada de blocos de construção virar na BA-654, região do Capitão, zona rural de Itacaré. Testemunhas relataram que chovia muito na hora do acidente.
A carreta seguia de  Itacaré  para Taboquinhas e tombou ao tentar contornar uma curva. A vítima fatal ficou presa nas ferragens. Até o fechamento dessa matéria, ela não havia sido identificada. O Corpo de Bombeiros de Ilhéus chegou a ser acionado, mas deu tempo de resgatar o rapaz.
O corpo, ainda sem identificação, foi levado para o Instituto Médico Legal de Ilhéus.

Cinco cidades da Bahia têm mais eleitores do que habitantes

Situado no Centro-Sul da Bahia, o município Maetinga tem um movimento incomum de pessoas a cada dois anos. Contudo, o fenômeno não ocorre em função de períodos festivos, mas por causa das eleições. A explicação para esse fato vem de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que coloca a cidade entre as 231 do Brasil com mais eleitores do que habitantes.
Na Bahia, são cinco casos.  Em Maetinga, um terço das pessoas aptas a votar não reside na cidade: são 6.736 votantes contra 4.456 moradores. O número coloca o município na quarta posição nacional e na terceira do Nordeste entre aqueles com maior diferença entre eleitorado e população. Serra Preta, segundo no estado, figura na 14ª posição nacional, com variação de 905 – são 16.941 eleitores contra 16.036 moradores.
Lajedão, Potiraguá e Ribeirão Do Largo completam a lista das cinco representantes baianos na pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (13). O líder do ranking nacional de maior eleitorado que população é Canaã Dos Carajás, que fica no estado do Pará e tem 3.857 mais votantes. No Nordeste, o primeiro colocado é Cumaru, em Pernambuco, com diferença de 3.396.
*As informações são do CORREIO

Pastor sai para buscar a filha no colégio e desaparece em Ilhéus

O pastor da Igreja Batista, no bairro São José,  em Ilhéus, está desaparecido desde a manhã de quarta-feira (13). O último contato de Carlson Benjamin dos Santos com a família aconteceu por volta das 10 horas de ontem, quando ele ligou avisando que iria buscar a filha no colégio. No entanto, isso não ocorreu.
Segundo o site Rapazoi, o pastor estava dirigindo um veículo HB2DX Hyundai, de placas PJV-6545 e vestia essa mesma camiseta da foto. A família apela para quem tiver informações que levem ao paradeiro do pastor, entrem em contato com o número 190 da Polícia Militar.

Elogiar também é preciso, é tão importante quanto as críticas.

68 CIPM

Gostaria de expor a minha satisfação quanto ao policiamento ostensivo que vem sendo prestado nas imediações da avenida canavieiras no centro de lhéus no período noturno. Sou empresário de um pequeno negócio naquela região e tenho percebido a presença de viaturas constantemente, trazendo mais segurança para os moradores, estudantes e pessoas que aguardam seus ônibus no ponto de ônibus.

É sabido o quanto aquela região é perigosa em relação à assaltos, então esse trabalho que vem sendo realizado pela 68 CIPM, vem trazendo resultados positivos. Obrigado ao comandante da Cap. PM Robson Farias e todo seu quadro de policiais. Quero dizer também que quando não existia esse policiamento, eu tinha que fechar meu estabelecimento pouco mais de 18h, hoje mais seguro fico aberto até meu horário normal 21h.

Obrigado, e espero que esse trabalho continue também no período de férias das escolas.

Homem é morto com dezessete facadas no Jardim Savóia

No final da tarde desta terça-feira (12) um homem foi morto com dezessete golpes de faca no bairro Jardim Savóia, zona norte de Ilhéus.

O crime aconteceu a poucos metros da escola  Mariana Eckes.

Segundo informações preliminares, a vítima era usuário de droga, morador do bairro da Barra do Itaípe e foi identificado  como Washington.

A vítima era conhecida na Barra e no Jardim Savoia por vender frutas e crustáceos.

O Departamento de Polícia Técnica foi acionada para fazer o levantamento cadavérico e a Polícia Civil investiga o caso.

DO AGRAVO

Dois adolescentes são mortos a tiros e outros dois baleados em frente a escola em Vitória da Conquista

Dois adolescentes foram mortos a tiros e outros dois baleados, na tarde desta quarta-feira (13), na frente do Colégio Municipal Ridalva Correia Melo, localizado na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na Avenida Jequié, no bairro Ibirapuera, segundo informações da Polícia Militar.

De acordo com informações iniciais, dois homens que chegaram ao local à pé efetuaram os disparos que atingiram os jovens. Segundo a polícia, a informação inicial era que quatro estudantes foram baleados na frente da instituição de ensino.

No entanto, ao chegar no local, a polícia foi informada pela diretoria da escola que duas das vítimas são estudantes da instituição e as outras duas não. A unidade de ensino não detalhou se os alunos da escola são os mortos ou os feridos.

Depois dos disparos, os suspeitos, ainda não identificados, fugiram do local. Policiais militares da 78ª CIPM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e constataram as mortes de Teônio Santos de Jesus, de 17 anos, e Flávio Silva Santos, de 14 anos.

As outras duas vítimas, uma de 15 anos e outra de 16, foram socorridas e encaminhadas para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Conforme a polícia, o estado de saúde do jovem de 15 anos é considerado estável, já o adolescente de 16 anos, atingido por cinco tiros na região do ombro, tórax, abdômen e pernas, tem estado grave.

Ainda não há informações sobre o que motivou o ataque. A polícia disse, também, que, até o momento, não foram encontrados nenhum antecedente criminal dos jovens mortos e feridos.

A Polícia Civil vai investigar o crime. Após o ocorrido, a direção do Colégio Municipal Ridalva Correia Melo suspendeu as aulas programadas para esta quarta-feira.

Informações do G1/Bahia.

Conheça o café brasileiro mais premiado do mundo Com 24 prêmios no renomado Cup of Excellence, grãos de Orfeu estão entre os melhores cafés do mundo.

Você pode imaginar que os melhores cafés brasileiros são exportados, mas não é bem assim. Alguns dos grãos mais premiados do mundo são produzidos e mantidos no Brasil, para os brasileiros. A boa notícia é que você não precisa ser um especialista para apreciar uma bebida de qualidade. Ficar de olho nas premiações mundiais que acontecem todos os anos, por exemplo, é uma ótima maneira de conhecer os melhores cafés da Categoria Especial à disposição.

Um dos prêmios mais importantes desse universo é o Cup of Excellence, considerado a maior credencial que um café da Categoria Especial pode receber. Lotes das mais variadas regiões do Brasil participam da competição, e a avaliação é feita por especialistas do mundo inteiro. O café brasileiro mais premiado no Cup of Excellence é Orfeu, que já recebeu o prêmio 24 vezes, em duas categorias: Cereja Despolpado e Natural.

Outro prêmio de reconhecimento nesse mercado é o Coffee of the Year, que acontece anualmente na Semana Internacional do Café. Orfeu conquistou duas vezes o primeiro lugar, e por diversas vezes ocupou posições no Top 10 do Brasil.

As competições brasileiras não ficam para trás. Por aqui, a principal indicação é o Aroma BSCA, premiação da Associação Brasileira de Cafés Especiais, incluindo todos os produtos da Categoria Especial associados. Os maiores especialistas do país avaliam a bebida e selecionam os vencedores. Em sua edição em 2017, os grãos das fazendas de Orfeu ficaram em primeiro lugar nas duas categorias existentes.

O café de Orfeu é plantado, colhido, torrado, embalado, e entregue pelas Fazendas Sertãozinho. Todo o processo, da semente à embalagem, é feito e controlado dentro das fazendas. O cultivo se dá em altitudes entre 1.000 e 1.300 metros, o que garante características especiais à doçura, corpo e aroma do café. Depois de torrados, os grãos são selecionados manualmente, o que elimina qualquer defeito.

 O café de Orfeu é produzido inteiramente pelas Fazendas Sertãozinho, no sul de Minas (Foto: Divulgação)

“São muitos fatores que influenciam na qualidade da bebida, desde a escolha das variedades, altitude, alguns segredos de nutrição até o cuidadoso processo de secagem. Nosso café é 100% rastreado e somos a única fazenda do mundo com sistema de gestão da qualidade ISO 9001 em toda produção”, explica o diretor-geral da Fazenda Sertãozinho, José Renato Dias.

ILHÉUS: ESPOSA DE MARÃO GANHA CARGO NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO MAGALHÃES

Do pimenta

Após ser exonerada da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus em maio, Soane Galvão Barbosa, esposa do prefeito do município sul-baiano, Mário Alexandre, o Marão (PSD), foi nomeada secretária parlamentar, nível 17, para o gabinete do deputado federal Paulo Magalhães (PSD), conforme publicação no Diário Oficial da União da terça-feira (12).

Soane Barbosa havia entrado na prefeitura em janeiro de 2017, mas foi alvo de críticas por causa do nepotismo, reforça o Bahia Notícias. Acabou sendo exoberada neste ano. A atuação da primeira dama como secretária era elogiada.

ARTISTA PLÁSTICA ILHEENSE EXPÕE TRABALHOS NO TEATRO MUNICIPAL

“A beleza das baianas e o perfume das flores” é a exposição da artista plástica ilheense Miriam Moraes Caldas que está em cartaz no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus. A mostra retrata sua paixão pelas ‘baianas’ que resgata nos fuxicos, bicos e botões, detalhes da sua profissão de mais de 50 anos como costureira, e também como outra paixão, a natureza, demonstrando toda admiração que tem pelas flores. Aberta na última segunda-feira (11) a exposição fica em visitação pública até esta quinta-feira (14), das 9 às 16h30min.

De acordo com a apresentação da artista, feita por Wanderlito Barbosa (Litinho), “com pinceladas em aquarelas, a partir de 1981 Miriam retratou principalmente paisagens e pontos turísticos dos lugares onde realizou seus sonhos: Itajuípe, Itabuna e Ilhéus. Mãos pequenas que se agigantam quando pintando paisagens verdejantes com belas flores de várias cores, tendo como o céu azul-anil do meu Brasil. São mãos da grande mulher que nasceu para fazer sucesso. Sucesso na sua formação social e cultural, na profissão de costureira e na arte de pintar em tela. Sucesso no amor e na vida conjugal, como mãe, avó e amiga”.

Mais adiante, Wanderlito Barbosa ressalta que dos 15 aos 60 anos de idade Miriam Moraes Caldas exerceu a profissão de costureira, principalmente na confecção de vestidos de noiva. “Por tudo que ela representa para sua família e amigos, para a arte plástica e para a sociedade ilheense, e por ser ela exemplo de vida”.

Do Ilhéus 24hs

























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