Um grupo de secretários e técnicos das prefeituras de Ilhéus e Itabuna realizaram, nesta quinta-feira (17), buscas in loco com a finalidade de identificar o marco oficial dos limites territoriais dos dois municípios. Os estudos foram acompanhados pela equipe técnica da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), coordenada pelo diretor de Informações Geoambientais, Antônio Cunha.

A revisão dos limites territoriais dos dois municípios tem o objetivo de dirimir controvérsias de uma área onde estão localizadas as unidades do Atacadão e do Macro, cuja região está em amplo desenvolvimento, com a instalação de empresas e o surgimento de conglomerados habitacionais. A proposta é evitar perdas territoriais e financeiras para os dois municípios, corrigindo possíveis erros e distorções.

A verificação dos limites territoriais está sendo realizada através de documentos oficiais, a partir da Lei 628, de 30 de dezembro de 1953, que fixa os limites territoriais na Bahia, a divisa entre Ilhéus e Itabuna, num dos pontos mais polêmicos, fica na Ponta do Quiricós, no Rio Cachoeira, nas proximidades do Mutucugê, até o Rochedo. Para comprovar os limites, a comitiva se dirigiu à ilha dos Quiricós para traçar as verdadeiras coordenadas e com o apoio de aparelhos de GPS de alta precisão.

Como o marco implantado na ocasião do estabelecimento dos limites não foi encontrado, a comissão utilizou as coordenadas geográficas. Nesta sexta-feira (18), será realizada uma limpeza na área e nova busca. “Segundo o chefe de Gabinete do Prefeito de Ilhéus, José Nazal, com as informações agora disponíveis será possível definir os territórios”, ressaltou.

O diretor de Informações Geo-Ambientais da SEI, Antônio Cunha, informou que a princípio os empreendimentos Atacadão e Makro pertencem ao município de Ilhéus, mas por se tratar de uma área sensível, alvo de muitas polêmicas, será preciso fazer um estudo detalhado para apresentar essas definições. Esse trabalho, segundo Antônio Cunha, deverá ser concluído em no máximo seis meses, acabando com a polêmica. Enquanto isso, segundo ele, não há mudanças e os dois empreendimentos pertencem a Ilhéus.

O Secretário d Administração de Itabuna, Mauricio Athayde, acompanhou todo o trabalho e ressaltou que é preciso ter prudência e não tirar conclusões precipitadas até que seja feito o pronunciamento oficial da SEI. Ele reafirmou sua confiança na decisão favorável a Itabuna, no sentido de corrigir um erro histórico. “Enquanto isso, vamos envidar todos os esforços para finalizar o trabalho dentro da lisura e do espírito de cooperação entre os dois municípios e o Estado”, pregou.
Enquanto o trabalho não é finalizado, os limites dos municípios continuam na situação atual, permanecendo a área em questão sob a responsabilidade do Município de Ilhéus, com total autonomia administrativa. Em encontro recente, os prefeitos de Ilhéus e Itabuna, Newton Lima e José Nilton Azevedo, se comprometeram a solucionar o conflito de forma conjunta.

Na verificação desta quinta-feira representaram Itabuna os secretários da Administração, Maurício Athayde; do Planejamento, Fernando Vita; e da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy. O município de Ilhéus foi representado pelos secretários do Planejamento, Indústria e Comércio, Alisson Mendonça; do Desenvolvimento Urbano, Carlos Freitas, do Controlador-geral Pedro Sanches; do chefe de Gabinete José Nazal; e representando o Conselho Municipal do Meio Ambiente, Antônio Fernando. Também participou da verificação o coordenador do IBGE de Itabuna, Luiz Mafra.