A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura (Seagri), implantou oficialmente o Núcleo de Licenciamento Ambiental. A partir de agora os pequenos piscicultores do estado podem contar com esse serviço para dar início ao processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos, tendo a devida assistência técnica para desenvolver o setor sem prejudicar o meio ambiente. A Portaria interna nº 50/2013 foi assinada hoje (15), pelo presidente da empresa, Cássio Peixoto.

O núcleo de licenciamento ambiental da Bahia Pesca ficará responsável por coordenar estudos de avaliação, monitoramento e controle dos impactos ambientais de empreendimentos aquícolas e pesqueiros no estado. Os técnicos também vão manter contato com órgãos ambientais de licenciamento ambiental, no âmbito estadual e federal, a fim de viabilizar a tramitação de processos de licenciamento das atividades aquícolas e pesqueiras. Além disso, vai propor formas mais eficientes de implantação de projetos, com base na sustentabilidade ambiental, entre outras ações.

“O objetivo da ação é reduzir os entraves legais relacionados ao licenciamento que influenciam diretamente na cadeia produtiva do pescado”, explica o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto. “Ao implantar o Núcleo, vamos ampliar o leque de serviços oferecidos aos pequenos produtores, alcançado ainda o consumidor final do pescado que, cada vez mais, valoriza empresas ambientalmente responsáveis”, salienta.

Outro benefício para os pescadores é o melhor ordenamento da atividade pesqueira e a identificação de locais mais adequadas para desenvolvimento da atividade em áreas continentais e marinhas, de forma controlada e programada. “Estamos propondo uma abordagem estruturada na dimensão territorial que permita obter informações sistematizadas, criando uma base de dados regional e local”, acrescenta o presidente da Bahia Pesca.

Os técnicos da empresa irão atuar nas associações que já possuem ações na área para auxiliar na obtenção da licença. “Prestaremos toda a assistência técnica aos piscicultores, a fim de que eles possam obter a documentação necessária e produzir alimento e renda, considerando também a importância da conservação e consciência ambiental para os negócios”, afirma o assessor de Projetos Institucionais da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues.

Segundo ele, se o pequeno produtor precisasse contratar uma empresa privada para realizar o processo de licenciamento, os custos poderiam variar entre três mil e dez mil reais. “Este valor inviabilizaria muitos empreendimentos e excluiriam os pequenos produtores do processo”, diz Rodrigues, esclarecendo que a implantação do núcleo vai favorecer a de tomada de decisões para o setor.

“Nossa expectativa é tornar possível o planejamento, dinamizando a atividade e implementando mecanismos de regularização, fomento e desenvolvimento de regiões potenciais, considerando ainda vocações, meio ambiente e características socioculturais locais”, finaliza o Presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

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ASCOM BAHIA PESCA