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:: 10/dez/2015 . 19:42

Produção especializada de chocolate vai valorizar cadeia do cacau na Bahia

A Escola Chocolate da Floresta, iniciativa do Instituto Cabruca, situada no município de Ilhéus, recém-lançada em Salvador pelo secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, e o presidente do instituto, Durval Libânio, vai realizar o primeiro curso entre os dias 15 e 17 de dezembro. Com o tema “Cadeia de Valor do Cacau ao Chocolate”, o curso envolverá os territórios do Litoral Sul, Baixo Sul e Rio das Contas, que englobam 53 municípios, responsáveis por 80% do cacau produzido na Bahia. “A produção especializada do chocolate vai agregar valor ao produto que já vem sendo reconhecido no cenário internacional, pela qualidade, em eventos como o Salão do Chocolate. A cadeia do cacau está começando a ganhar força, e queremos voltar a viver aquele momento de apogeu histórico da atividade no Estado”, ressaltou o secretário Vitor Bonfim.

FENAGRO 2015 - FOTO HECKEL JUNIOR SEAGRI (1)

FENAGRO 2015 – FOTO HECKEL JUNIOR SEAGRI (1)

A Bahia é o maior produtor nacional de cacau, responsável por 75% desta produção. O Estado vive momento de recuperação e retomada da produção, e investe cada vez mais em qualidade das amêndoas, matéria-prima que tem atraído chocolateiros da Europa. Para divulgar o chocolate baiano e impulsionar o desenvolvimento de toda cadeia do cacau, o secretário da Agricultura afirma que “vamos fomentar o turismo rural, revelar os caminhos da cadeia produtiva do cacau, buscando a parceria da Secretaria de Turismo, valorizando a riqueza natural do Sul da Bahia, e a qualidade do cacau baiano, como já acontece com o café”, disse.

A Escola Chocolate da Floresta foi fundada em quatro de dezembro deste ano e busca tornar o Brasil referência mundial em cacau e chocolate de origem. O objetivo é proporcionar às pessoas e empresas da região o desenvolvimento de talentos e competências em cacau e chocolate, imprimindo conceitos de sustentabilidade, qualidade, origem e inovação. “A escola marca uma evolução na atividade cacaueira da Bahia, e certamente, fará a diferença na produção de chocolate no País”, declarou Libânio. No ano em que comemora seu centenário, o Instituto Cabruca homenageia o escritor Adonias Filho, que versou sobre as riquezas da região cacaueira. A neta do escritor, herdeira de uma pequena fazenda do avô, que cultiva cacau na região, Rosita Velloso, revela que “também quero aprender a produzir chocolate de qualidade e serei uma das alunas da escola”, declarou Rosita.

O cabruca é um sistema agroflorestal que se caracteriza pelo plantio do cacau sob a sombra das árvores da Mata Atlântica, após ter sido “cabrocada”, ou seja, a mata ter sido aberta para plantação dos cacaueiros, preservando as árvores que fazem o sombreamento. O município de Camacan, no Sul da Bahia, abriga a maior Jequitibá do Brasil em área de cabruca. O Instituto do Cacau tem a missão de conciliar a produção agroflorestal de cacau, o combate à pobreza e a conservação da biodiversidade, minimizando os efeitos das mudanças climáticas globais.

Ascom Seagri – 10 de dezembro de 2015

Apae: Campeões da natação são recepcionados com carinho em Ilhéus

Os nadadores da Apae de Ilhéus que conquistaram 2 medalhas de ouro nos 100 metros livre na XXI Olimpíadas Especiais das Apaes, realizada no Campo Grande-MS, Laelson Barbosa e Rosângela Bezerra, foram recepcionados com alegria, carinho e muita emoção pela diretoria, professores, pais e colegas no Aeroporto de Ilhéus, esta semana (8).

APAE MEDALISTAS RECEPÇÃO 01

APAE MEDALISTAS RECEPÇÃO 01

APAE MEDALISTAS RECEPÇÃO 02

APAE MEDALISTAS RECEPÇÃO 02

A vitória, que marca um fato inédito para a Apae de Ilhéus, por ser esta a primeira vez que a instituição participa de uma olimpíada especial a nível nacional, representa a conquista e o exercício de direitos que as pessoas com deficiência intelectual e múltipla alcançam por meio do fomento à cidadania oferecida pela escola especial.

Os nadadores apaeanos trouxeram ainda para a Bahia o bronze nos 25 metros e prata nos 50 metros ambas do nado livre masculino, além da medalha de prata nos 25 metros e outra de bronze nos 50 metros, ambas no nado livre feminino, somando 6 medalhas ao todo e prevalecendo no pódio do nado livre.

Ajude as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, seja um contribuinte da Apae de Ilhéus. Ligue: (73) 3632-3157 e saiba como.

C O N V I T E

CONVITE CEPLAC POSSE SUPERITENDENTE REGIONAL

DIÁRIO DA JUSTIÇA TRÁS DECISÃO SOBRE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA ISAAC ALBAGLI

Diário da Justiça da Bahia,10/12/2015
CADERNO 2 ­ ENTRÂNCIA FINAL
CAPITAL
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AUTORA: Ministério Público do Estado da Bahia. – RÉU: ► Isaac Albagli de Almeida –

RESUMO – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ajuizou a presente Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em face de ISAAC ALBAGLI DE ALMEIDA, com base nos argumentos a seguir. Alega o parquet, em resumo, que enquanto Diretor Presidente da Bahia Pesca S.A, teria o Réu realizado a contratação de Cooperativa de Trabalho e Serviço para a execução de trabalhos por 3(três) meses, utilizando-se de fundos oriundos do FUNCESP, sem a precedida licitação. Afirma que após a solicitação de documentos ao Réu lhes foram encaminhados o Parecer Técnico da Assessoria de Projetos Institucionais – API, o Plano de Trabalho, o Relatório Parcial de Execução do Convênio celebrado com a respectiva cooperativa, dentre outros documentos a fim de esclarecer as dúvidas técnicas do Ministério Público. Afirma que a conduta “em solicitar a contratação com supostas irregularidades no convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre a BAHIA PESCA e a Cooperativa de Trabalho e Serviços – CTS” caracterizaria ato improbo, por ausência de ampla divulgação e prévia licitação. Requer, assim, a condenação do acionado nas sanções previstas em lei, em especial o ressarcimento ao erário, a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, assim como a proibição de contratar com a Administração Pública.

Feitas tais considerações, passo a análise do recebimento da petição inicial. O §8º do art. 17 da Lei 8.429/1992, institui a hipótese do juiz, quando convencido da “inexistência de ato de improbidade”, rejeitar a ação, principalmente diante da inexistência do ato ou a sua não ocorrência para o dano ao patrimônio público. Entendo este ser o caso dos autos. Explico. Veja que o Ministério Público ajuíza a presente ação em razão da contratação realizada pelo Réu, enquanto Diretor Presidente da Bahia Pesca, sem a precedência de licitação e sem a devida publicidade dos atos. Neste passo, numa análise meticulosa das razões de defesa, e em conjunto aos documentos apresentados pelo Autor e pelo Réu que instruem até o momento o presente feito, entendo que não restam presentes os elementos necessários ao meu convencimento acerca da existência sequer de indícios de irregularidade ou ato de improbidade.

Ocorre que com base nos fatos e provas carreados, entendo que nenhum dos elementos necessários a perseguição por improbidade restou configurada. Como já dito, não explicita o Autor quais atos concretos foram cometidos pelo Réu e que se enquadrariam como improbos, resumindo-se a alegar que a contratação da empresa ocorreu sem a prévia licitação e sem a devida divulgação. Todavia, pela própria narrativa da inicial, assim como pelos documentos de fls. 942 e seguintes, percebo que o Réu pautou sua conduta, de contratar a Cooperativa, não só em pareceres jurídicos, tudo a evidenciar que não sendo o demandado jurista teve a boa-fé ao se orientar em profissionais da área, como também demonstrou cabalmente que a cooperativa contratada prestou o serviço corretamente, inexistindo, portanto, enriquecimento sem causa. Nota-se, indubitavelmente, que a contratação da Cooperativa, sem fins lucrativos e através de convênio, repita-se, ocorreu em caráter emergencial, para que pescadores, marisqueiros e aquiculturores não ficassem sem a assistência técnica necessária a suas subsistências.

Assim sendo, diante da inexistência, de fato, da indicação de prejuízos, haja vista a efetiva prestação dos serviços, de desatendimento aos princípios que regem a Administração Pública, da inexistência de enriquecimento e, principalmente, de dolo, não há de se falar em ato de improbidade, de modo que não se justifica o prosseguimento da ação, já que os elementos trazidos são suficientes para convencer este julgador da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação e da inadequação da via eleita. Por tudo isto, REJEITO A AÇÃO, deixando de receber a inicial da presente ação civil pública, nos termos do art. 17, §8º da Lei Federal n. 8.429/1992, por entender que inexistem indícios de ato de improbidade administrativa cometido pelo Réu. P.R.I.

Salvador(BA), 09 de dezembro de 2015.

Manoel Ricardo Calheiros D’Avila
Juiz de Direito

SecultBA inicia pagamento de projetos do edital Agitação Cultural

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) já iniciou o pagamento dos Termos de Acordo e Compromisso (TACs) do Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). No total, 108 projetos serão apoiados através do mecanismo de fomento. Ainda em 2015, a SecultBA efetuará o pagamento em parcela única a todos os proponentes. As propostas selecionadas, de diversas linguagens artísticas e culturais, irão movimentar a Bahia entre janeiro e julho de 2016.

“Tivemos um grande avanço em 2015: equacionamos e pagamos os valores em aberto de editais anteriores do Fundo de Cultura e realizamos a mais ampla chamada pública estadual de investimento na produção cultural do Brasil, o Agitação Cultural. Com essas propostas, teremos uma programação cultural abrangente e de qualidade durante o primeiro semestre de 2016, com a diversidade que a Bahia merece. As atividades serão realizadas em equipamentos administrados pela Secretaria e também em outros que reforçam o potencial de fruição e de formação de plateia no seu território”, afirma o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.

O cumprimento rigoroso do cronograma do edital assegurou o pagamento antecipado, em parcela única, das propostas selecionadas. “Queremos garantir a dinamização de espaços culturais, sem deixar parcelas a serem pagas mais à frente. Com isso, teremos uma programação cultural de qualidade já no começo do próximo ano”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

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CONFRADES PROMOVEM NESTE SÁBADO A 1 ª LAVAGEM DO BECO D’O BERIMBAU

Se perpetuar com um evento permanente do calendário turístico-etílico de Canavieiras é a proposta da Confraria D’O Berimbau, que promove neste sábado (12), a partir da 9h51min, a 1ª Lavagem do Beco D’O Berimbau. O acontecimento vai reunir da mais fina flor da boemia de Canavieiras e região, numa festa de camisa para seletos participantes.

Beco do Bebimbau em festa da Galeota de Ouro

Beco do Bebimbau em festa da Galeota de Ouro

Projetado para proporcionar um dia inteiro de alegria e descontração, a 1ª Lavagem do Beco de O Berimbau oferece como atrações música ao vivo, balcão com bebidas quentes (cachaças pura e com folhas e raízes, batidas  e outras especialidades), cerveja bem gelada e um nutritivo churrasquinho de gato.

Segundo um dos membros da Confraria de O Berimbau e organizador do evento, Zé do Gás, a Lavagem será um dia de completo lazer para o boêmio e seus convidados (inclusive a família) se confraternizarem à beira do balcão do botequim mais conceituado de Canavieiras. Por ser uma festa de camisa, o evento conta com toda a segurança livre de penetras e outros convidados indesejáveis.

A 1ª Lavagem do Beco de O Berimbau terá como palco o famoso Beco do Berimbau, também apelidada de rua Dr. João de Sá Rodrigues, no conceituadíssimo trecho compreendido entre a esquina de Tião da Kombi até a rua Dr. José Marcelino. O local sempre foi um endereço bastante conhecido por sediar o famoso botequim de Neném de Argemiro, posteriormente transformado na Confraria de O Berimbau.

A Confraria D’O Berimbau é um estabelecimento sui generis que opera no ramo etílico com leve ampliação para eventual alimentação do seus Membros. De acordo com o Estatuto aprovado e em vigor, a Confraria D’O Berimbau funciona aos sábados, a partir das 9h51min até o último cliente.

Uma das barcas

A Confraria D’O Berimbau é o único estabelecimento etílico que mantém uma distinta clientela, selecionada entre os boêmios canavieirense e eventuais visitantes, de forma integrada. Entre os “Confrades” – a distinta freguesia – destacam-se intelectuais, profissionais liberais, funcionários públicos e privados de todas as classes econômicas, representando uma clientela heterogênea.

E é justamente essa plêiade boêmia a responsável pelo sucesso da Confraria, uma entidade etílico-cultural-recreativa, mantida durante muitos anos pelo boêmio e trompetista Neném de Argemiro (que também atendia pelo nome de Eliezer Rodrigues), o seu fundador, até o seu falecimento. Agora, com a reabertura D’O Berimbau por José Gama (Zé do Gás), a entidade ganha novo fôlego e propõe o seu resgate histórico e cultural.

A 1ª Lavagem do Beco D’O Berimbau é um evento que já “nasce” com a certeza do mais absoluto sucesso, haja vista a experiência dos Membros da Confraria D’O Berimbau em eventos afins. Isto porque a Confraria D’O Berimbau possui um DNA festeiro, produzindo eventos de sucesso garantido, a exemplo do Troféu Galeota de Ouro, nascido e criado em O Berimbau e que permaneceu por anos seguidos no Calendário Turistico-Etílico-Cultural de Canavieiras.

WR (10-12-15)

Produtores de camarão pedem apoio do secretário Vitor Bonfim na regulamentação da atividade na Bahia

A criação de camarões está entre as atividades agropastoris que mais ocupam mão de obra na Bahia, sendo gerados aproximadamente três empregos por hectare, entre diretos e indiretos, e possui potencial de 120 mil hectares de área de exploração. Nesse cenário, o secretário da Agricultura do Estado, Vitor Bonfim, esteve reunido com carcinicultores (criadores de camarão em cativeiro) baianos e lideranças, nesta quarta-feira (9), para discutir demandas do setor, e pedir apoio da Secretaria da Agricultura (Seagri), e da Bahia Pesca, empresa vinculada à institituição, na regulamentação da atividade. No Estado, apenas 10% da área total propícia para prática da carcinicultura é explorada. “Esta cadeia tem grande importância socioeconômica para as regiões produtoras, e o papel da secretaria é funcionar como interlocutor entre setor produtivo e órgãos estaduais e federais do governo”, ressaltou o secretário da Agricultura.
FOTO - HECKEL JUNIOR (71) 992896829

FOTO – HECKEL JUNIOR (71) 992896829

Algumas das demandas relatadas pelos produtores de camarão são a criação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carcinicultura; ações junto ao Banco do Nordeste (BNB) para viabilização de financiamento para o setor e redução da carga tributária que incide sobre a produção do camarão. Além dos entraves legais, que impedem a regulamentação da atividade no Estado, entre os quais, a decisão da Justiça Federal de 2011 obrigando antigos e novos empreendimentos a realizar os estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), na contramão do que rege o Código Florestal, que exige esses documentos apenas de novos criatórios acima de 50 hectares.
“É preciso derrubar essa decisão federal para que seja concedida a licença aos criadores”, destacou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Aquicultura do Estado (SINTRAQ), consultor jurídico da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) Marcelo Palma. Ele explicou que a questão tramita desde 2007, quando, a pedido do Ministério Público Federal, foi concedida liminar da 6ª Vara Federal, determinando que novos projetos apresentassem EIA/RIMA na solicitação do licenciamento ambiental.
O secretário Vitor Bonfim afirmou que o primeiro passo é criar a Câmara Setorial da Carcinicultura, envolvendo todos os órgãos da cadeia, junto com o setor produtivo, para cuidar das demandas da atividade, principalmente das questões legais. “É de suma importância que aconteça a compatibilização do decreto com o código florestal e a ação judicial”, disse.
Produção de camarão
Os polos de produção de camarão no Estado são o Litoral Norte, o Recôncavo e a Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Baixo Sul e o Litoral Sul. A área implantada de camarões migrou de 2.096 hectares e 2009, para 1.332 em 2015. A Bahia ocupa o terceiro lugar na produção deste crustáceo, com produção de 3.300 toneladas ano, ficando atrás do Ceará, com 44 mil t e Rio Grande do Norte, com 23 mil t. Esses dois estados maiores produtores do Brasil possuem 70% da área propícia explorada.

Governo da Bahia realiza eleição para diretores das escolas na quinta-feira com maior participação das famílias

Mais de dois milhões de pessoas estão aptas para escolher os dirigentes das escolas da rede estadual, nas eleições que acontecem nesta quinta-feira (10), simultaneamente, nas escolas da rede estadual de ensino, durante os três turnos. Podem participar da eleição, professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de idade com frequência regular e pais ou responsáveis.

By Claudionor Junior

By Claudionor Junior

A grande novidade nesta eleição é que o Governo da Bahia ampliou para 55% o peso dos votos dos alunos e dos pais. A iniciativa integra o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que propõe maior integração das famílias na escola, pela melhoria da educação pública. A participação da família no processo eleitoral também ganha força, sobretudo, com a atuação do Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola e cuja eleição dos membros também foi realizada este ano nas escolas.

Dona Lindimeire Gomes dos Reis é mãe de aluna e membro do colegiado escolar do Colégio Estadual Helena Matheus, localizado do bairro São Cristóvão, em Salvador. Ela está tão engajada que convida os vizinhos e amigos pais de alunos para que possam votar. “É indispensável que todos os alunos e pais se envolvam no processo de eleições para saber quem irão escolher, pois, é um direito nosso de exercer o papel de cidadão”, afirma.

A líder do colegiado escolar Michaele Cruz dos Santos, 14 anos, que cursa o 1º ano do Ensino Médio, também está mobilizando pais de alunos e outros colegas para participarem da votação. “Temos que avaliar as propostas e planos dos candidatos para ter certeza de nossa escolha”, aconselha. Já a líder de classe Danielle Souza, 15 anos, do 1º ano, acredita que “é muito importante nos unirmos para juntos acompanharmos as ações e atividades que contribuem para o desenvolvimento da gestão escolar”.

Para a líder de classe, Juliana Oliveira, 17 anos, do 3º ano do Ensino Médio, este é um processo democrático muito importante. “É um privilégio ter a oportunidade de participar de uma eleição com a integração de pais, alunos e funcionários, com o objetivo de trazer melhorias para a escola, que é onde passamos boa parte do nosso tempo”.

Vale destacar que os candidatos aos cargos de diretores escolares (professores e coordenadores pedagógicos) fizeram uma prova de certificação. Além de testar habilidades e conhecimentos nas áreas de gestão pedagógica, a certificação qualifica o candidato para a função de gestor escolar.

Boas Festas / Mensagem do Governador Rui Costa

Rui Costa_crédito_Carla Ornelas_2

Rui Costa_crédito_Carla Ornelas_2

No GOTAS DE PAZ

Conselho e Exemplo

Certo dia, o monge Liu-Pei se aproxima do sábio Kwan-Kun e lhe comunica, que está no convento uma senhora com seu filho pequeno para pedir um conselho.
Kwan-Kun pede que a mande entrar, e sentando-a num pequeno banco rústico, ouve atentamente o que ela tem a dizer.
– Meu filho vem comendo muitas guloseimas e então tenho dito a ele que comer muitas coisas doces pode ser prejudicial mais tarde.
Kwan-Kun reflete atentamente sobre tudo e posteriormente fala:
– Leve-o para casa e volte daqui a quinze dias.
O garoto que tudo ouve sai com a mãe, como que estupefato com o que ocorreu.
Quinze dias depois retorna a mãe e o filho e então Kwan-Kun diz:
– Filho, não coma muito doce porque pode lhe fazer mal mais tarde, inclusive poderá ficar muito obeso.
Eles se retiram e Liu-Pei fala para Kwan-Kun:
– Por que já não falou isto naquele dia?
– Responde Kwan-Kun:
– Naquele dia eu também estava comendo muito doce.
– Lembre-se: Você não pode falar para nenhum semelhante seu não fazer o que você faz.
– Mais importante do que o conselho é o exemplo.

GOTAS DE PAZ:

http://www.gotasdepaz.com.br/conselho-e-exemplo/?utm_source=10%2F12%2F2015&utm_medium=email&utm_campaign=10%2F12%2F2015

 





















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