:: ‘Girando’

Portaria garante a aceitação do nome social em crachás, e-mails e comunicações internas. Uso de banheiros será de acordo com a identidade de gênero

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (2) pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, regulamenta o uso do nome social por travestis e transexuais, ou pessoas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero, em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Brasil. A medida deve ser aplicada num prazo de noventa dias.

De acordo com o texto (Portaria 1.036/2015), a utilização do nome social passa a ser reconhecida no cadastro de dados e informações; no ingresso e permanência nas unidades do MPT; em comunicações internas, e-mails institucionais, crachás e listas de ramais; nos nomes de usuário de sistemas de informática; e na inscrição em eventos promovidos pela instituição. O artigo 4º garante ainda o acesso a banheiros e vestiários de acordo com o nome social e a identidade de gênero de cada pessoa.

Haverá ainda um campo “nome social” em todos os formulários e sistemas de informação nos procedimentos de denúncia, identificação das partes, MPT Digital, questionários e pesquisas.

Na opinião de Ronaldo Fleury, a medida vai ter um grande impacto social, o que reflete o tamanho do desafio para efetivar a inclusão dessas pessoas na administração pública. “Nós precisamos enfrentar essas questões da mesma forma que enfrentamos, nos anos 1990, quando começamos a fazer todo o projeto de inserção das pessoas com deficiência. Ainda há outras barreiras a vencer? Há. Mas a primeira barreira, que é a do preconceito, está sendo superada”, afirmou.

A discussão sobre a necessidade de uma regulamentação sobre o assunto no âmbito do próprio MPT surgiu em encontros da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) da instituição. “Essa política é resultado de demandas apresentadas pela sociedade aos procuradores do Trabalho, que constataram casos de discriminação a transexuais em razão do nome social, por exemplo, tanto em empresas como no próprio serviço público. Então, primeiro, é necessário que nós reconheçamos que existe uma questão a ser enfrentada, e que ela deixe ser invisível, para, a partir daí, acolher essas pessoas com dignidade”, explicou.

Ronaldo Fleury avalia que o exemplo do MPT poderá inspirar outras instituições a adotar políticas semelhantes. “Esperamos que os outros órgãos vejam isso como algo positivo, que trará inclusão, e que possam efetivamente replicar as medidas previstas nesta portaria.”

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Após uma temporada que, desde julho, percorreu centros de cultura em Salvador e Lauro de Freitas, o projeto Sextas Instrumentais, uma parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) realizará sua última apresentação em 2015. No dia 04/12, às 15h, a camerata Opus Lumem apresentará seu repertório que contempla peças eruditas e música popular na Casa da Música, espaço cultural administrado pela SecultBA em Itapuã.

Os concertos tem caráter artístico-pedagógico e caracterizam-se pela execução de um repertório que mescla a música erudita e popular, intercaladas com a explicação sobre as obras, seus compositores e período histórico em que foram criadas, entre outras abordagens, promovendo diálogo do público com o universo da música clássica. O projeto foi planejado visando que todos os grupos circulassem pelos espaços culturais participantes desde o inicio da temporada: Cine Teatro Lauro de Freitas, Solar Boa Vista, Centro Cultural de Plataforma, Espaço Cultural Alagados e Casa da Música.

Espaços Culturais da SecultBA – A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia mantém 17 espaços culturais geridos pela Diretoria de Espaços Culturais (DEC), e localizados em diversos Territórios de Identidade. Destes, cinco encontram-se em Salvador – Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Xisto Bahia, Casa da Música de Itapuã, Centro de Cultura de Plataforma e Espaço Cultural Alagados – e 12 nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mutuípe, Porto Seguro, Santo Amaro, Valença e Vitória da Conquista. Para mais informações, acesse: www.espacosculturais.wordpress.com.

Projeto Sextas Instrumentais – Dezembro 2015
Quando: Sexta-feira, 04/12, às 15h
Local: Casa da Música: Alto do Abaeté, S/N – Itapuã, Salvador – BA
Quanto: Grátis
Mais informações:
Telefone: 71 3103-3278
Site: www.cultura.ba.gov.br

A Ordem DeMolay considerada atualmente a maior organização juvenil do mundo, completou 30 anos ininterruptos de instalação do núcleo na Bahia. O primeiro núcleo estadual da ordem ocorreu em Itabuna, patrocinado pela Loja Maçônica Areópago Itabunense. Nestas três décadas, a ação da ordem foi multiplicada por exatos 60 núcleos espalhados por 49 cidades do Estado, reunindo mais de 40 mil jovens do sexo masculino, entre 12 a 20 anos. “São jovens que dão sua parcela de contribuição às comunidades na condição de renomados profissionais bem sucedidos em diversas atividades”, define José Humberto Martins, orador dos festejos.

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Um público estimado de 370 pessoas, com presenças de autoridades da sociedade civil organizada e de representantes de entidades juvenis, participou da Cerimônia Pública. A demonstração do respeito que os jovens nutrem pela liberdade “religiosa” foi destacada com a abertura do Livro Sagrado seguido da leitura de uma oração; com a liberdade “civil” ao apresentar o Pavilhão Nacional e entoado respectivamente os Hinos à Bandeira e o Hino Nacional; além da liberdade “intelectual”, quando foram colocados os Livros Escolares, simbolizando a luta pela manutenção das escolas públicas. Em seguida, foi realizada a Cerimônia das Luzes que enfatizou a importância das sete virtudes cardeais do DeMolay que iluminam seus caminhos conforme passam pela estrada da vida: Amor Filial – Reverência pelas Coisas Sagradas – Cortesia – Companheirismo – Fidelidade – Pureza – Patriotismo.

Os jovens também renovaram o juramento de lutar por uma cidade melhor baseado na premissa de que, “para ser útil à sociedade não é necessário ser um DeMolay, mas para ser um DeMolay é necessário ser útil à sociedade”. Na ordem do cerimonial, usou da palavra o orador oficial José Humberto Ramos Martins, maçom considerado o mentor intelectual da implantação da Ordem DeMolay no Estado, o qual fez uma retrospectiva da história do Capítulo Itabuna, desde a fundação até os dias atuais, encerrando sua mensagem com a citação de uma frase do maçom Jorge Neme, que “a Maçonaria investiu na Juventude sem medo de ser feliz”.

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A solenidade também prestou homenagens aos fundadores do Capítulo Itabuna (maçons que fizeram parte do primeiro Conselho Consultivo, e os DeMolay que constituíram a primeira turma de iniciados), com uma placa de Honra ao Mérito, alguns, em vida, outros, in memoriam, que foram representados por seus respectivos parentes.  Também foram homenageados todos os Past Mestre Conselheiro (presidente em outras entidades), os quais receberam a maior e mais significativa homenagem do Capítulo Itabuna – a Comenda Manoel Sá Botelho – que, de igual modo, foi outorgada ao seu precursor José Humberto Ramos Martins e a Avinor Quadros Lima, atual presidente do Conselho Consultivo.

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A mesma comenda será outorgada em outra ocasião, porque ausentes por motivos particulares, aos maçons Florentino Souza Filho e Jorge Wehbe Neme, porque reconhecidos pelos jovens como aqueles, entre outros, que prestaram relevantes serviços ao Capítulo Itabuna. Uma homenagem especial foi prestada ao jornalista Manoel Leal de Oliveira, in memoriam, como representante da sociedade civil, numa placa onde está gravada junto com o símbolo do Aniversário de 30 anos do Capítulo Itabuna e entregue ao filho Marcel Leal, pelo apoio incondicional que deu ao Capítulo Itabuna, principalmente nas viagens empreendidas pelos jovens para instalação de vários núcleos.

Isoladamente, o exame de toque – realizado na investigação de câncer de próstata – não oferece altas taxas de confiabilidade. Quando associado ao exame PSA (antígeno prostático específico), a dupla oferece 92% de acerto no diagnóstico. Por isso é tão importante conhecer em detalhes esse exame laboratorial. Quanto maior o nível de PSA no sangue, maior também é a chance de o paciente ter câncer de próstata – que é o segundo mais comum entre brasileiros, com quase 70 mil novos casos por ano.  De acordo com o médico radiologista Leonardo Piber, do Centro de Diagnósticos Brasil (CDB), em São Paulo, é fundamental que homens entre 50 e 75 anos se submetam a esse simples exame de sangue todos os anos.

Piber diz que conhecer os fatores de risco para o câncer de próstata contribui muito para evitar negligência ou alarmismo. “A maioria dos casos acontece por volta dos 65 anos, mas a investigação diagnóstica deve acontecer entre 50 e 75 anos. Quando há parentes diretos que já enfrentaram a doença, o recomendado é iniciar os exames anuais a partir dos 40 anos. Trata-se de um tipo de câncer que mata mais de 13 mil pessoas todos os anos e é particularmente agressivo para homens com uma dieta rica em gorduras ou que são de fato obesos”.

O médico afirma que, quando a análise do sangue detecta alteração importante, normalmente o paciente é encaminhado a novos exames de imagem para diagnosticar precocemente o câncer de próstata, já que a doença oferece boas chances de cura quando tratada logo no início”. “O PSA é uma proteína encontrada em grandes quantidades no sêmen e em pequena quantidade no sangue, mas é o suficiente para indicar quando há risco. Pode acontecer de o nível de PSA estar alto por conta de alguma inflamação ou infecção na glândula prostática. Daí a importância de o médico fazer o toque retal e encaminhar o paciente para exames de imagem, considerando idade, histórico familiar, medicamentos de uso contínuo e até mesmo determinados suplementos que afetam o tamanho da próstata”.

Quando tanto o toque retal quanto o nível de PSA apontam para o câncer de próstata, Leonardo Piber diz que outros exames costumam contribuir para chegar a um diagnóstico preciso, como o ultrassom transretal e a biópsia. “A ressonância magnética também costuma ser empregada para sabermos a localização exata do tumor, bem como se ele se espalhou pela próstata”.  Independentemente dos exames que serão realizados, o médico chama atenção para o fato de que inicialmente a doença costuma ser assintomática, ou seja, não apresenta sintomas relevantes. Mesmo assim, o paciente pode começar a sentir dificuldade ou dor ao urinar, urgência em urinar (principalmente à noite), urinar em pouca quantidade e mais vezes, verificar sangue na urina, e sentir dor persistente nas costas ou nos quadris.

“Quando o câncer de próstata atinge outros órgãos, o paciente também pode ter dor nos ossos, fraqueza generalizada, perda de peso sem motivo aparente, anemia e falência renal. Por se tratar de uma doença que pode ser diagnosticado e tratado com sucesso logo no início, é importante que os homens levem a sério os exames preventivos, principalmente essa dobradinha entre toque retal e exame de PSA assim que atingem a meia-idade”, adverte o médico radiologista.

 Fonte: Dr. Leonardo Piber, médico radiologista do Centro de Diagnósticos Brasil (CDB), em São Paulo – www.cdb.com.br

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) iniciou nesta semana a assinatura dos Termos de Acordo e Compromisso (TACs) do Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). A partir da publicação no Diário Oficial dos termos assinados, a SecultBA terá até 30 dias para fazer o pagamento em parcela única aos proponentes, ainda em 2015.

“Seguimos firmes no cumprimento do cronograma para podermos, de fato, colocar em prática um grande compromisso que assumimos que é o pagamento antecipado, em parcela única das propostas selecionadas. Com o Agitação Cultural, garantimos a dinamização de espaços culturais e com isso teremos uma programação cultural de qualidade em franco acontecimento no estado já no primeiro semestre do próximo ano”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

O certame respeita e executa criteriosamente o cronograma previsto e divulgado desde o seu lançamento, no dia 02 de setembro de 2015, com o objetivo de assegurar os prazos previstos para pagamento das propostas em parcela única e o cumprimento do calendário de ações em toda a Bahia. Este cronograma está disponível no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br) e do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (http://siic.cultura.ba.gov.br). O Fundo de Cultura também segue pagando regularmente as parcelas de todos os projetos culturais em execução no estado.

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Os réus fazem parte da TVIND, uma organização criminosa transnacional que atuava em mais de 55 países.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou o holandês Paullus Gerardus Van Dun e os dinamarqueses Per Ehlert Knudsen e Lars Jensen por lavagem de mais de 12 milhões de dólares. Os crimes foram praticados em solo brasileiro e fazem parte de um esquema transnacional de fraude financeira. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em 17/11/2015.

De acordo com a ação, os réus fazem parte da TVIND, uma organização criminosa transnacional que atuava em mais de 55 países e obtinha recursos por meio de diversos empreendimentos irregulares como escolas, fábricas, empresas, fundações e organizações não governamentais. Em 2001, a Procuradoria da República da Dinamarca abriu um processo contra uma de suas fundações por crimes fiscais e contra o sistema financeiro do país. A fundação foi acusada de enviar ao menos 186 milhões de coroas dinamarquesas, oriundas de doações e de atos ilegais, para investimentos imobiliários em países menos desenvolvidos como Malásia, Polinésia Francesa e Brasil.

Com a comprovação de atividades da organização criminosa no Brasil, autoridades dinamarquesas repassaram as informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, unidade brasileira de inteligência financeira, que comunicou o fato ao MPF.

Para que os valores chegassem ao Brasil sem terem sua origem revelada, a TVIND enviou os recursos como investimentos disfarçados a empresas controladas direta ou indiretamente por Knudsen: Floryl Florestadora Ypê S/A, Floresta Rio Veredão Ltda, Jatobá Administradora de Imóveis Ltda e Big River Melons Ltda – que também tinha Jensen como sócio – e Floresta Jatobá (Brasil) Ltda, localizada no município baiano de Correntina.

De acordo com o Banco Central do Brasil, até setembro de 1998, essas empresas receberam cerca de 12 milhões de dólares de entidades controladas pela organização criminosa. De abril a setembro de 2010, a Associação Humana Povo para Povo Brasil, controlada por Knudsen e Van Dun recebeu R$ 447.050,94.

O MPF requer a condenação dos réus nas penas previstas no art. 1º, incisos VI, VII e VIII e § 1º, inciso I, da Lei n. 9.613/98 (na redação anterior à Lei n. 12.683), quais sejam: reclusão, de três a dez anos, e multa. Caso sejam condenados, os acusados devem cumprir a sentença no Brasil.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 035585-20.2015.4.01.3300

Confira a íntegra da denúncia.

Morreu na noite desta segunda-feira (23/11), aos 90 anos, o ex-governador da Bahia, Antonio Lomanto Júnior.

Político de destaque no estado, Lomanto Júnior passou por diversos cargos eletivos. Começou a carreira política em 1946, como vereador do município de Jequié, no sudoeste do estado, lugar onde nasceu. Em seguida, tornou-se prefeito da mesma cidade, alcançando projeção ao levantar a bandeira do municipalismo, fato que o levou a conquistar o governo do estado no ano de 1962, sendo eleito o governador mais jovem da história da Bahia, aos 37 anos.

Exerceu também os mandatos de deputado estadual, deputado federal e senador da República, entre 1979 a 1987. Encerrou a trajetória na política como prefeito de Jequié, no final dos anos 90.

Lomanto Júnior ostumava dizer: “Sou político para servir, não para ser servido”. Primou pela ética na política, característica tão difícil de encontrar nos dias atuais.

Líder municipalista, foi presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), a partir de 1959.

Obras

Como governador, Lomanto Junior mudou a matriz econômica do Estado, que era eminentemente agrícola, passando a ser de base industrial, com a implantação do Centro Industrial de Aratu.

Em Salvador, reconstruiu o Teatro Castro Alves e construiu a Avenida Contorno. Integrou o Extremo Sul do Estado, construindo todas as ligações dos municípios com a BR – 101.

Fez a Ponte Ilhéus – Pontal, obra reivindicada desde o governo Getúlio Vargas, e construiu e inaugurou o maior estirão de asfalto, com 400 km, ligando Feira de Santana a Juazeiro. Além disso, eletrificou todo o Estado, integrando o Sistema Paulo Afonso ao de Funil.

Lomanto Júnior deixa 5 filhos, 10 netos e 10 bisnetos. Herdaram a sua vocação para a política, o filho Leur Lomanto, que exerceu por sete vezes o mandato de deputado federal, e o neto, Leur Lomanto Junior, deputado pelo terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia.

Cronologia dos cargos de Lomanto Junior

Vereador – Jequié – 1947 a 1950
Prefeito – Jequié – 1951 a 1955
Deputado estadual – Bahia – 1955 a 1959
Prefeito – Jequié – 1959 a 1963
Governador – Bahia – 1963 a 1967
Deputado federal – 1971 a 1975
Deputado federal – 1975 a 1978
Senador – 1979 a 1987
Prefeito – Jequié – 1993 a 1996

Velório Salvador
Data: 24/11/2015, terça-feira (durante todo o dia)
Local: Palácio da Aclamação (Av. Sete de Setembro, n. 1330, ao lado do Passeio Público, próximo ao Campo Grande)

Velório Jequié
Data: 25/11/2015, quarta-feira (durante todo o dia)
Local: Catedral de Santo Antônio

Sepultamento
Data: 25/11/2015, quarta-feira
Local: Cemitério São João Batista (Jequié-BA)
Horário: 17h

O Conselho Estadual de Cultura aprovou, em Sessão Plenária realizada no dia 19 de novembro, a elaboração de um manifesto diante das perdas culturais ocasionadas pelas queimadas na Chapada Diamantina. As chamas que consomem o parque deixam um rastro de destruição não somente para os bens naturais, mas também aos bens culturais, históricos e arqueológicos, principalmente de nove municípios (Morro do Chapéu, Bonito, Lençóis, Palmeiras, Andaraí, Mucugê, Ibicoara, Piatã e Rio de Contas).

Chapada_incêndio by Mateus Pereira Secom​

>>Clique aqui e leia o manifesto

No manifesto, o Conselho Estadual de Cultura sugere que seja elaborado um plano de identificação, prevenção, recuperação, monitoramentos e valorização que assegure de modo permanente a salvaguarda desse patrimônio natural e cultural. A proposta é que o plano seja estruturado a partir de ações de curto, médio e longo prazo, sendo considerado que existens bens bens na região que já são objetos de reconhecimento oficial das instancias de patrimônio.

Proposto pelo vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Carlos Tapioca, o manifesto foi produzido em parceria com a conselheira Ana Vaneska, que preside a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural, e o conselheiro Roberto Pellegrino, gerente de patrimônio imaterial do IPAC.

“É um situação grave diante do rico patrimônio material e imaterial que temos na Chapada Diamantina. São monumentos, sítios históricos e arqueológicos, bem como espaços ligados aos saberes e fazeres das comunidades tradicionais. O Conselho está atento e disposto a mediar a elaboração de um plano de trabalho pela preservação e recuperação”, comentou o vice-presidente Emílio Carlos Tapioca.

Parte de uma estrutura metálica montada para um feirão de veículos  desabou ontem em Itabuna, no estacionamento do shopping Jequitibá.

Um dos carros atingidos, segundo comentários no local, está avaliado em 250 mil reais. Além do susto prejuízos foram registrados mas, não se   tem notícia de feridos.

Foto by Joselito Souza

By Joselito Souza

Foto by Joselito Souza

A solenidade de adesão ocorreu nesta quarta-feira 18, no encerramento da Xª Oficina Estadual de Agentes de Crédito do CrediBahia.

(C) Reinaldo Alcântara

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Organização não-governamental que divulga informações sobre a doença realiza testes e oferece tratamento gratuito

Até o início dos anos 1990, o Brasil não tinha exames que detectavam a hepatite C e com isso, a doença se espalhou vertiginosamente, tanto pela transfusão de sangue como pelo uso de drogas injetáveis e em pacientes que realizavam hemodiálise. Como se trata de uma patologia que age de maneira silenciosa, a Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite (ABPH) estima que mais de 2 milhões de brasileiros convivam com ela sem saber.

Para promover o acesso ao tratamento – oferecido gratuitamente pelo governo brasileiro por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) –, a ABPH faz testes gratuitos para detectar e curar a doença, que se não tratada pode levar à morte.

“Queremos aproveitar a ação para difundir informações sobre a hepatite C, que atualmente mata mais pessoas no Brasil do que o vírus da Aids”, afirma o médico hepatologista da ABPH, Rogério Alves. Segundo ele, a falta de informação e o desconhecimento sobre a doença faz com que milhares de brasileiros convivam anos com ela até aparecerem os primeiros sintomas. “O problema é que quando surgem esses sintomas o fígado normalmente já está comprometido”, alerta.

Para contribuir com a disseminação de informações sobre a hepatite C, a ABPH também realiza diariamente testes e exames complementares gratuitos em clínicas instaladas nas cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Somente neste ano foram realizados cerca de 96 mil testes que identificaram mais de 1 mil portadores da doença no Brasil. A meta é chegar a 3 milhões de testes e identificar 45 mil portadores nos próximos 3 anos.

O teste para saber se a pessoa tem hepatite C é bem simples, feito a partir de uma picadinha no dedo e é recomendado para pessoas com idade acima dos 40 anos. Se o resultado for reagente é preciso realizar exames complementares para iniciar o tratamento, feito por meio de medicamentos via oral e disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde.

A próxima etapa de testes acontece amanhã, dia 19/11, no Comitê Olímpico Brasileiro – COB, onde a ABPH disponibilizará mais de 500 testes para os colaboradores no Rio de Janeiro.