:: ‘Ecologia’

Em todo o mundo, mais de dois bilhões de hectares oferecem oportunidades de restauração  – uma área maior do que a América do Sul.
A maior parte dessas terras está em áreas tropicais e temperadas.

Entre os dias 27 de agosto e 1º de setembro, o Brasil vai sediar a 7ª Conferência Mundial sobre Restauração Ecológica, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Organizado pela Sociedade Brasileira para a Restauração Ecológica (SOBRE), a Sociedade Internacional para a Restauração Ecológica (SER) e a Sociedade Ibero-Americana e do Caribe para a Restauração Ecológica (SIACRE), este evento bienal é o maior encontro mundial de cientistas, profissionais, decisores políticos e estudantes que trabalham no campo da restauração. Ele reunirá delegados e palestrantes dos setores público e privado e de ONGs, incluindo Cristina Paşca Palmer, Secretária Executiva da Convenção da ONU sobre Biodiversidade, Joaquim Levy, ex-Ministro da Economia Federal e agora Diretor Financeiro do Banco Mundial, Stephen Rumsey, Presidente da Permian Global e Rosa Lemos de Sá, Diretor Executivo do Funbio, entre outros. Mais de 1.000 participantes de 60 países diferentes já se inscreveram.

Em todo o mundo, mais de dois bilhões de hectares de terra degradada oferecem oportunidades de restauração – uma extensão maior que a América do Sul. Grande parte está em áreas tropicais e temperadas. Iniciativas globais como o Bonn Challenge pedem a restauração de mais de 150 milhões de hectares de áreas degradadas até 2020. Aqui na América Latina e no Caribe, os governos e as partes comprometeram-se a restaurar 20 milhões de hectares como parte da Iniciativa 20×20, que é um sub-compromisso no âmbito do Desafio de Bonn.
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A central de Ilhéus será uma das mais de 100 unidades de recebimento de 22 estados brasileiros a comemorar o sucesso do programa brasileiro de destinação de embalagens vazias de defensivos agrícolas

O Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas) tem resultados expressivos a comemorar. São mais de 420 mil toneladas de embalagens corretamente destinadas desde 2002, quando o programa entrou em operação. Ao retirar dos campos 94% das embalagens plásticas primárias comercializadas, o Brasil se mantém como líder mundial em destinação adequada desse material. Essas conquistas serão celebradas em 18 de agosto, Dia Nacional do Campo Limpo.

O evento deve acontecer em mais de 100 unidades de recebimento de 22 estados do país. Com o tema “Quando cada um cumpre a sua parte, temos muitos motivos para comemorar”, a data reconhece a importância do envolvimento de todos os elos da cadeia agrícola – agricultores, canais de distribuição, fabricantes e poder público – para o sucesso do Sistema, que tem o inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) como núcleo de inteligência.

A celebração já reuniu mais de um milhão de pessoas de todo o Brasil desde sua primeira edição, em 2005, e vai mobilizar, além dos elos envolvidos no programa, a comunidade do entorno das centrais de recebimento de embalagens vazias. “É o momento de disseminar conhecimento sobre conservação ambiental e boas práticas no campo. Sempre em nome da saúde do planeta e das futuras gerações”, ressalta João Cesar M. Rando, diretor-presidente do inpEV.

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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) da Prefeitura de Ilhéus encaminhou para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), situado no município de Porto Seguro, uma ave de rapina, harpia ou gavião real. Após o encaminhamento, o predador receberá avaliação da condição física, estado de saúde e possível soltura.

De acordo com o superintendente de Meio Ambiente da Seplandes, Emílio Gusmão, a ave silvestre foi encontrada cambaleante, na manhã do último sábado (17), nas proximidades da cabana ‘Canto do Mar’, situada na Praia do Marciano, bairro Malhado. “O proprietário do estabelecimento comercial impediu que as pessoas matassem o gavião, pois algumas delas estavam jogando pedras. Fez o resgate e colocou numa gaiola improvisada. Depois, entrou em contato com a nossa equipe que promoveu sua remoção”, ressaltou.

O superintendente destacou ainda que existe outro gavião sobrevoando a mesma região, que é parceira ou parceiro da ave que se encontra machucada. Esta foi a primeira vez que o município encaminhou um animal silvestre para o Cetas.

Técnicos da Sala do Empreendedor já estão à disposição dos trabalhadores formais de Ilhéus para atender a resolução número 134, publicada na edição do Diário Oficial da União, que autoriza o parcelamento de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI). O município que conta com mais de cinco mil MEIs, estima-se que metade esteja enquadrada em benefício da portaria.

O secretário municipal de Indústria e Comércio (Sedic), Paulo Sérgio Santos, destaca que, caso o microempreendedor individual de Ilhéus não resolva o parcelamento da dívida num curto espaço de tempo, esta pendência pode resultar no cancelamento do CNPJ, além de não ter acesso a benefícios previdenciários e rebaixar Ilhéus no ranking dos maiores municípios empreendedores da Bahia. A Sala do Empreendedor funciona no térreo do Anexo de Secretarias, na rua Santos Dumont, em frente ao Palácio Paranaguá, centro.

Recentemente o espaço passou por reformulação, aquisição de equipamentos e ampliação de serviços em parceria com o Sebrae. O empreendedor também pode utilizar o recurso der hora marcada, a fim de buscar solução para a sua inadimplência.

Conforme a nova resolução, estão inclusos nesta portaria os débitos apurados na forma do sistema de recolhimento em valores fixos mensais dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), pelo microempreendedor individual. A negociação permitirá o número máximo de 120 parcelas mensais e sucessivas, podendo ser parcelados débitos vencidos até a competência de maio/2016.

Ações fiscalizatórias que promovem o licenciamento ambiental de todos os postos de combustíveis do município, capacitação do corpo técnico e equipe de fiscalização da Superintendência do Meio Ambiente, planejamento das medidas de recuperação das bacias do Iguape-São José, aquisição de novos equipamentos para os guardas-parque, além da implantação do tão importante Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Estas são as iniciativas destacadas ontem (5) pela Prefeitura de Ilhéus, ao celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente. “Estamos avançando nesta área”, assegura o vie-prefeito e secretário municipal e Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Paheo Soub.

Ele lembra que em fevereiro deste ano, o prefeito Mário Alexandre, determinou que a Secretaria Municipal da Fazenda depositasse na conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente, o valor das multas, sanções e recursos advindos das ações de fiscalização e Licenciamento Ambiental. A medida é um cumprimento das exigências relacionadas no Anexo Único da Resolução CEPRAM nº 4.420/2015, no nível 3, que considera o critério de porte, potencial poluidor e sua natureza, face às características do ecossistema e a capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos, competência do município.

O superintendente municipal do Meio Ambiente, Emílio Gusmão, informou que alguns postos e combustíveis já cumpriram toda a regulamentação e assegurou que até o final deste ano, 95% dos postos de combustíveis de Ilhéus estarão devidamente regularizados, atendendo a uma determinação do Ministério Público Estadual. “Antes, os fluxos das ações fiscalizatórias chegavam até o primeiro ato, que era a notificação, não havendo prosseguimento das medidas punitivas que coibissem a prática. As condições, restrições e medidas de controle ambiental, são impostas ao empreendedor que deve instalar e operar as atividades de impacto ambiental, que são dispostas nas Licenças Ambientais”, destacou.

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Trinta estudantes do ensino técnico do Centro Estadual de Educação Profissional em Logística, Transporte e Produção Industrial (CEEP Logística), antigo Colégio Estadual em Ilhéus, participaram ontem (2), durante todo o dia, de um curso sobre produção de Sabão Ecológico, patrocinado pela Superintendência de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes).

Ministrado pela especialista Aparecida Braga e sob a coordenação da gerente de gestão ambiental, Vanessa Paim, o curso produziu 100 litros de sabão líquido e 150 barras de sabão, utilizando 45 litros de óleo de soja e cinco litros de óleo de dendê,coletados, após o uso, em lanchonetes da cidade.

De acordo com o superintendente do Meio Ambiente, Emílio Gusmão, o objetivo da iniciativa é fazer com que os estudantes mais jovens levem a prática do Sabão Ecológico para dentro de casa. “O descarte da gordura domiciliar é, sem dúvida, um problema sério e, comumente, o grande responsável pelo entupimento de redes de saneamento da cidade”, destacou.

De acordo com o superintendente do Meio Ambiente, o próximo passo é levar o curso aos proprietários de lanchonetes de Ilhéus. Ainda é grande o número de queixas que chegam à superintendência do Meio Ambiente dando conta do descarte irregular do óleo na rede pluvialda cidade.

Evento será realizado no “Mercado do Cajá”, em Maragogipe (BA), na próxima quinta-feira, em 8 de junho

A usina, operada pelo Grupo Votorantim, está localizada em localidade próxima* da área de proteção ambiental da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, nos municípios baianos de Cachoeira e São Félix. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, o empreendimento está em atividade, mas encontra-se com a licença de operação vencida desde fevereiro de 2009. O procedimento de licenciamento depende de aval do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – órgão estadual – que, por sua vez, em função da existência da reserva na região, precisa de liberação do ICMBio, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

O instituto manifesta-se contrário à renovação da licença, argumentando a falta de estudos específicos que analisem os impactos ambientais do empreendimento sobre a reserva, da ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), entre outras questões. A situação foi alvo de Recomendação do MPF ao Inema, em junho do ano passado (veja mais aqui), pedindo que fosse determinada a suspensão das atividades da usina, mas ela segue operando.

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, defendeu ontem (8) um olhar cada vez mais apurado da sua gestão no sentido de construir no município, de forma permanente, um modelo de desenvolvimento focado na sustentabilidade. “Não se pode mais admitir que em uma cidade onde praticamente chove todos os dias, tenhamos que passar por crises hídricas tão frequentes”, comparou.

Mário esteve presente ao lançamento, em Ilhéus, do Programa de Proteção às Nascentes, promovido por produtores e sindicatos rurais patronais e pelo Sistema Faeb/Senar, formado pela Federação da Agricultura do Estado da Bahia e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

Com o programa lançado ontem, produtores do sul da Bahia passarão a receber mudas frutíferas e nativas produzidas pelo Instituto Biofábrica do Cacau, instalado na localidade ilheense de Banco do Pedro. Representantes do Sindicato Rural de Ilhéus já receberam os créditos para o recebimento das mudas, que terão entregas programadas e agendadas.

Ao todo, serão 16 mil mudas frutíferas que vão ser distribuídas para 16 sindicatos da região cacaueira. A ação foi intermediada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). De acordo com a parlamentar, a ação além de fortalecer o reflorestamento, irá proporcionar a ampliação da fruticultura e a recuperação de áreas degradadas.

Uma operação integrada contra desmatamento, queimadas e invasões na zona sul de Ilhéus foi deflagrada no último sábado (6) por técnicos da Fiscalização Ambiental do município, Policia Militar e Guarda Civil Municipal. A área em questão fica localizada nas imediações do Condomínio Sol e Mar, do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, na estrada do Couto. Apesar de ser um patrimônio particular, a área possui remanescentes consideráveis de Mata Atlântica e passa, nos últimos meses, por ações contínuas de desmatamento, denunciadas por moradores da região.

Durante a operação de vistoria, as autoridades policiais notificaram o líder da ocupação ilegal e estipularam um prazo para que os invasores deixem o local. Algumas “armas brancas” foram apreendidas. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seplanes), José Nazal Pacheco Soub, independentemente do prazo dado aos invasores, o proprietário do terreno será chamado à Prefeitura para que ingresse na Justiça solicitando a reintegração de posse.

Nazal explica que para a retirada de qualquer vegetação da área – tanto por parte os invasores ou do proprietário – é preciso ter uma Autorização de Supressão de Vegetação, documento que só pode ser emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), autarquia que executa as políticas estaduais de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, ou pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

De janeiro até a primeira semana de maio, a Seplandes já efetuou mais de 50 notificações relacionadas à fiscalizações ambientais, todas provenientes de denúncias feitas pela população.

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O AREAL GUANABARA é uma empresa que, irregularmente, faz da borda, margem direita, da BA 001, trecho Ilhéus/Olivença, como imenso depósito de areia, que ali é colocada para o comércio diário de milhares de metros cúbicos de areia, é, ao mesmo tempo, uma fábrica de blocos de cimento enquanto, por outro lado, como areal, Mineradora, despacha centenas de caminhões de areia e ou arenoso por dia.

Está localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença Km 11 e está causando, há tempos, diversos danos aos que em seu entorno residem e comercializam, residências, casas de aluguéis e Pousadas, Ilheenses ou turistas, sofrem danos materiais quando os vizinhos tem suas residências e comércios invadidos por areias, areias finas, que chegam até a estragarem seus aparelhos elétricos eletrônicos, quanto a saúde de crianças e idosos que passam seus dias e noites, tempo integral, reclamando de falta de ar e ardências nas vistas por terem ser obrigados tanto a respirar a fina poeira de areia como a receber lufadas de ventos carregadas de areias em seus olhos.

Este fato não é novo!,… diversas são as vezes que muitos moradores da região se dirigem ao escritório da mineradora para realizarem queixas e pedirem solução, mas lá são recebidos pelo filho do dono da mineradora, que afronta e amedronta a todos os enxotando com agressões verbais.

O depósito de areia, um absurdo, não se resume a meros caminhões, como se poderá observar nas fotos  ele toma uma área considerada da margem da rodovia e além de ter mais de cinco metros de altura tem mais de trinta de extensão o que, nota-se, provoca uma tempestade de areia ao sabor dos ventos; ora!,… estamos em região beira-mar, venta muito, hora é sul, hora norte, e todas as manhãs o Oeste x Leste faz atravessar a pista de rolamento uma nuvem de areia que as vezes impede até a visão de motoristas que trafegam na rodovia.

Os moradores do entorno do areal, condomínio Parque dos Orixás, Praia de Vila Rica, as Pousadas que ali existem, todos muito próximos deste areal, sofrem em demasia.

Moradores são obrigados a passar dia inteiro com seus lares fechados e Hoteleiros que recebem queixas, diuturnamente, de seus hospedes, pois que as crianças hospedadas são impedidas de brincar no Playground, não se pode ficar na área externa da Pousada para se respirar uma brisa, as piscinas amanhecem cheias de areia oriundas do deposito. UM INFERNO!

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Discurso câmera de vereadores ilhéus clube de pesca 04-04-17 de Roberto Rabat Chame

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