{"id":100315,"date":"2016-04-15T20:58:15","date_gmt":"2016-04-15T23:58:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=100315"},"modified":"2016-04-15T20:58:15","modified_gmt":"2016-04-15T23:58:15","slug":"sul-da-bahia-demarcacao-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2016\/04\/15\/sul-da-bahia-demarcacao-de-terras\/","title":{"rendered":"SUL DA BAHIA \/ DEMARCA\u00c7\u00c3O DE TERRAS"},"content":{"rendered":"

\"\"DEMARCA\u00c7\u00c3O: <\/strong><\/span><\/h1>\n

ADVOCACIA GERAL DA UNI\u00c3O, AGINDO PARCIALMENTE E MUNICIADA POR INFORMA\u00c7\u00d5ES MENTIROSAS, INSISTE EM DERRUBAR AS REINTEGRA\u00c7\u00d5ES DE POSSE DE\u00a0PROPRIEDADES DE PEQUENOS AGRICULTORES\u00a0CLIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EXPROPRIADAS POR AUTO DECLARADOS\u00a0IND\u00cdGENAS.<\/strong><\/p>\n

A advocacia Geral da Uni\u00e3o – AGU e a procuradoria da FUNAI insistem em recorrer de todas as liminares de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em favor dos pequenos agricultores familiares, que tiveram suas propriedades invadidas por auto declarados \u00edndios da tribo tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a.<\/p>\n

As propriedades s\u00e3o sempre invadidas com muita viol\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o de armas de fogo de grosso calibre. Os propriet\u00e1rios s\u00e3o humilhados, espancados, e h\u00e1 at\u00e9 casos de assassinato, como aconteceu no ultimo dia 28 de janeiro do corrente ano, onde um agricultor teve o seu pesco\u00e7o quase decepado, pelo individuo que se autonomeou como cacique tupinamb\u00e1.<\/p>\n

Os argumentos da AGU, em todos os processos de pedido de suspens\u00e3o de liminar s\u00e3o sempre os mesmos: \u201c… H\u00e1 na propriedade cerca de 500 fam\u00edlias ind\u00edgenas, entre elas crian\u00e7as, idosos, deficientes f\u00edsicos, onde j\u00e1 h\u00e1 plantio, animais de pequeno porte…\u201d etc. (ex: Processo 00457500620134010000). Esse comportamento chamou a aten\u00e7\u00e3o dos advogados e da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores de Ilh\u00e9us, Una e Buerarema – ASPAIUB, que enviaram ao Tribunal Regional Federal – TRF, documentos das autoridades policiais que contrariam a mentira, al\u00e9m de anexar aos autos, escritura de uma propriedade de apenas dois hectares, onde a AGU, com base em informa\u00e7\u00f5es, possivelmente prestadas pela FUNAI, dizia que havia 500 fam\u00edlias ind\u00edgenas, o que \u00e9 imposs\u00edvel. O absurdo foi detectado pelos desembargadores do TRF, que identificaram o proposito de enganar a Justi\u00e7a, o que caracteriza litig\u00e2ncia de m\u00e1 f\u00e9, crime que pode, inclusive, levar a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, se for o caso, al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal pelo ato.<\/p>\n

O conjunto de inconsist\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es, amplamente documentadas pela Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Agricultores, e encaminhadas no devido processo legal, ensejou a que a Associa\u00e7\u00e3o lograsse \u00eaxito, no dia 13.04.16, na obten\u00e7\u00e3o de uma liminar, em um Mandado de Seguran\u00e7a, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 STJ, onde o Ministro Relator, com a sabedoria e conhecimento dos grandes juristas assentou: \u201c27 \u2013 N\u00e3o se permite que uma Na\u00e7\u00e3o que pretende prosperar, olvide as suas origens e renegue as prote\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 cultura e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de seus antepassados e, justamente por essa extrema import\u00e2ncia do ato, \u00e9 necess\u00e1rio que seu procedimento seja totalmente liso e indene de duvidas ou questionamentos, assim, a paraliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, at\u00e9 o final do julgamento deste mandamus<\/em> \u00e9 medida acautelat\u00f3ria que se apresenta necess\u00e1ria e prudente\u201d. Ficando suspenso todo o processo demarca\u00e7\u00e3o at\u00e9 o julgamento final pela Corte.<\/p>\n

At\u00e9 quando a AGU continuar\u00e1 intervindo para cometer INJUSTI\u00c7A contra PEQUENOS AGRICULTORES?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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