{"id":100453,"date":"2016-04-22T19:42:15","date_gmt":"2016-04-22T22:42:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=100453"},"modified":"2016-04-23T12:47:55","modified_gmt":"2016-04-23T15:47:55","slug":"demarcacao-19-de-abril-dia-do-indio-os-tupinambas-de-olivenca-merecem-esta-homenagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2016\/04\/22\/demarcacao-19-de-abril-dia-do-indio-os-tupinambas-de-olivenca-merecem-esta-homenagem\/","title":{"rendered":"DEMARCA\u00c7\u00c3O: 19 de ABRIL, DIA DO \u00cdNDIO. OS TUPINAMB\u00c1S DE OLIVEN\u00c7A MERECEM ESTA HOMENAGEM?"},"content":{"rendered":"<h3><img loading=\"lazy\" class=\"alignright\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/Edgarg-Freitas-de-Siqueira-300x240.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"240\" \/><span style=\"color: #000000;\"><strong><em>Por Edgard Siqueira<\/em><\/strong><\/span><\/h3>\n<p class=\"entry-title post-title\">\u00a0O Dia do \u00cdndio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Get\u00falio Vargas atrav\u00e9s do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual v\u00e1rias lideran\u00e7as ind\u00edgenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no M\u00e9xico.<\/p>\n<p>Decepcionados pelas promessas n\u00e3o cumpridas, eles haviam boicotado os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o fossem ouvidas pelos &#8220;homens brancos&#8221;.<\/p>\n<p>Dito isso, faremos uma reflex\u00e3o sem paix\u00f5es e com tranquilidade sobre o questionamento do t\u00edtulo.<\/p>\n<p>Se formos obedecer rigorosamente o que preceitua a CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL no seu Art. 231: \u201cS\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que TRADICIONALMENTE OCUPAM, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, protege-las e fazer respeitar todos os seus bens\u201d, dir\u00edamos que N\u00c3O, porque cada preceito citado na lei antes da FUNAI publicar o relat\u00f3rio de reconhecimento n\u00e3o se aplicava a atual comunidade Tupinamb\u00e1. N\u00e3o existiam aldeias tradicionais, a l\u00edngua pr\u00f3pria, cren\u00e7as s\u00f3 o candombl\u00e9, tradi\u00e7\u00f5es e muito menos eram habitantes tradicionais.<\/p>\n<p>Ademais, tem que ser considerado o que est\u00e1 registrado na HIST\u00d3RIA, de que eram os TUPINIQUINS os verdadeiros habitantes tradicionais desta regi\u00e3o, citados em publica\u00e7\u00f5es de renomados autores como o historiador baiano Luis Henrique Dias Tavares, Luiz Walter Coelho Filho, Teresinha Marcis, Silva Campos e outros. ETNIA que h\u00e1 s\u00e9culos foi considerada extinta.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Afinal de contas, sem preencher os requisitos CONSTITUCIONAIS do Art. 231 e nem serem citados por renomados historiadores, quem s\u00e3o os \u00edndios Tupinamb\u00e1s de Oliven\u00e7a?<\/p>\n<p>S\u00e3o brasileiros MESTI\u00c7OS oriundos de todas as ra\u00e7as que formaram o POVO BRASILEIRO e principalmente, brasileiros vitimas do ESTADO pela falta de execu\u00e7\u00e3o das politicas publicas. Para eles faltava de TUDO. Estradas, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e a ESPERAN\u00c7A por dias melhores, at\u00e9 surgir a FUNAI com a promessa UT\u00d3PICA de que eles tinham o PARA\u00cdSO e n\u00e3o sabiam, ou melhor, que o PARA\u00cdSO deles estava nas m\u00e3os de outros e que precisavam se tornar \u00edndios para poder pegar em armas para fazerem as \u201cretomadas\u201d. A tentativa da FUNAI foi um GOLPE contra Estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>A FUNAI veio pra regi\u00e3o com a politica de \u201cproteger e conquistar minorias abandonadas\u201d, com a exig\u00eancia de terem fidelidade na hora de votar, para garantir o PROJETO DE PODER. E isto foi feito de maneira IMORAL, mas LEGAL. N\u00e3o se importando com a deflagra\u00e7\u00e3o de um CONFLITO numa regi\u00e3o pacifica e consolidada, e que provocaria IMPUNEMENTE a MORTE de V\u00c1RIOS INOCENTES.<\/p>\n<p>Para viabilizar esta pol\u00edtica DESUMANA, o Presidente Lula aderiu a CONVEN\u00c7\u00c3O 169 DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DO TRABALHO, virando em uma lei que LEGALIZA O ILEGAL: \u201cO homem \u00e9 o que ELE se autodenomina e a sua consci\u00eancia \u00e9 crit\u00e9rio para definir a qual grupo racial pertence&#8230;\u201d. Com esta PRERROGATIVA a FUNAI foi a campo e come\u00e7ou forma\u00e7\u00e3o dos Tupinamb\u00e1s de Oliven\u00e7a num processo por eles admitido de AUTODECLARA\u00c7\u00c3O INDIGENA.<\/p>\n<p>Ante o exposto, conclu\u00edmos que os Tupinamb\u00e1s de Oliven\u00e7a n\u00e3o est\u00e3o inseridos na justa homenagem do 19 de abril, DIA DO INDIGENA TRADICIONAL. Mas, que tamb\u00e9m, n\u00e3o podemos imputa-los a mecha de FALSOS \u00cdNDIOS. S\u00e3o \u00edndios sim, AUTODECLARADOS a partir de 2000 pra c\u00e1. S\u00e3o \u00cdndios da CONVEN\u00c7\u00c3O 169 DA OIT. At\u00e9 EU se quisesse, bastava ter a ficha endossada por uma lideran\u00e7a ind\u00edgena e pronto, j\u00e1 podia querer o apito. Conhecemos dezenas que foram convidados e n\u00e3o aceitaram. Outras centenas protagonizaram um fen\u00f4meno sociol\u00f3gico inusitado, perante a possibilidade de serem for\u00e7ados a usar os adere\u00e7os ind\u00edgenas para parecem como tal, disseram que se sentiriam rid\u00edculos e resolveram d\u00e1 baixa na AUTODECLARA\u00c7\u00c3O. Quer dizer: INDIOS QUE DEIXARAM DE SER. No Brasil isto pode.<\/p>\n<p>Os PEQUENOS AGRICULTORES reconhecem como VERDADEIRA a condi\u00e7\u00e3o de AUTODECLARA\u00c7\u00c3O dos TUPINAMB\u00c1S DE OLIVEN\u00c7A, e que muito difere da condi\u00e7\u00e3o de \u00cdNDIOS TRADICIONAIS, uma clarivid\u00eancia na quest\u00e3o que derruba de vez a tese de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional defendida pela FUNAI no processo de reconhecimento.<\/p>\n<p>19 de ABRIL, dia do \u00cdNDIO TRADICIONAL. N\u00e3o dos MESTI\u00c7OS AUTODECLARADOS \u00cdNDIOS, porque n\u00e3o nasceram como tal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Edgard Siqueira \u00a0O Dia do \u00cdndio, 19 de abril, foi criado pelo presidente Get\u00falio Vargas atrav\u00e9s do decreto-lei 5540 de 1943, e relembra o dia, em 1940, no qual v\u00e1rias lideran\u00e7as ind\u00edgenas do continente resolveram participar do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado no M\u00e9xico. 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