{"id":100845,"date":"2016-05-09T23:06:56","date_gmt":"2016-05-10T02:06:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=100845"},"modified":"2016-05-09T23:06:56","modified_gmt":"2016-05-10T02:06:56","slug":"deputado-elogia-ampliacao-para-20-dias-da-licenca-paternidade-de-servidor-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2016\/05\/09\/deputado-elogia-ampliacao-para-20-dias-da-licenca-paternidade-de-servidor-publico\/","title":{"rendered":"Deputado elogia amplia\u00e7\u00e3o para 20 dias da licen\u00e7a-paternidade de servidor p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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Um dos autores do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, o deputado Osmar Terra disse que a medida segue padr\u00e3o adotado em pa\u00edses desenvolvidos<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Alex Ferreira\/C\u00e2mara dos Deputados<\/div>\n
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\"Osmar

Osmar Terra: o amparo emocional do pai ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea \u00e9 importante para a m\u00e3e e para o filho<\/p><\/div>\n<\/div>\n

A medida prevista no Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei 13.257\/16) que prorroga de 5 para 20 dias a licen\u00e7a-paternidade para os trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa-Cidad\u00e3 dever\u00e1 ser aplicada aos servidores p\u00fablicos. O direito foi concedido por meio de um decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado na semana passada (Decreto 8.737\/16).<\/div>\n<\/div>\n

Segundo a regra, o servidor dever\u00e1 solicitar o benef\u00edcio no prazo de dois dias \u00fateis ap\u00f3s o nascimento do filho. Tamb\u00e9m ter\u00e3o direito \u00e0 licen\u00e7a aqueles que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos incompletos.<\/p>\n

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), um dos autores da proposta que originou o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, considerou a medida do governo federal acertada. Ele ressaltou que o amparo emocional do pai ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea \u00e9 importante para a m\u00e3e e para o filho. \u201c\u00c9 muito importante, nesse per\u00edodo, o pai compartilhar com a m\u00e3e, ajudar a cuidar da crian\u00e7a, n\u00e3o ficar tudo sendo feito pela m\u00e3e\u201d, declarou.<\/p>\n

\u201cOs pa\u00edses que t\u00eam melhores \u00edndices educacionais, melhor qualidade de vida, melhor renda per capita do mundo, todos, pelo menos 90%, t\u00eam licen\u00e7a-maternidade de um ano e licen\u00e7a-paternidade intercalada com licen\u00e7a-maternidade. Esse per\u00edodo \u00e9 o per\u00edodo cr\u00edtico que organiza todo o comportamento, as habilidades, as compet\u00eancias da crian\u00e7a para o resto da vida\u201d, disse Osmar Terra.<\/p>\n

Setor privado<\/strong>
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, estender o benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos tamb\u00e9m servir\u00e1 de incentivo para as empresas privadas ingressarem no Programa Empresa Cidad\u00e3, que prorroga o per\u00edodo de licen\u00e7a no setor privado. Para Osmar Terra, assegurar esse direito ao pai n\u00e3o \u00e9 um preju\u00edzo, mas sim um investimento.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de afastamento por licen\u00e7a-paternidade, \u00e9 vedado ao beneficiado exercer qualquer atividade remunerada. O descumprimento acarretar\u00e1 o cancelamento da prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a e o registro da aus\u00eancia como falta ao servi\u00e7o.<\/p>\n