Teor do documento, lido durante o encerramento do evento realizado no Theatro de Paul\u00ednia,\u00a0<\/i>foi aplaudido de forma efusiva<\/i><\/p>\n
Os cerca de 1.000 participantes do 16\u00ba Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho uniram-se aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho e endossaram o manifesto divulgado na sexta-feira (10\/6) contra os ataques ao Judici\u00e1rio Trabalhista. Na cerim\u00f4nia de encerramento do evento, realizado em Paul\u00ednia, o documento que classifica como nefasta a tentativa de desconstru\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho foi lido pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o e do Col\u00e9gio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cQuerem nos colocar de joelhos, mas somos fortes e vamos superar. Com o apoio da sociedade civil, estamos resistindo e vamos resistir\u201d, afirmou o desembargador Lorival.<\/p>\n
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No manifesto, os ministros do TST dizem que as contradi\u00e7\u00f5es existentes no pa\u00eds n\u00e3o d\u00e3o margem a recuos em direitos j\u00e1 assegurados aos brasileiros, em particular nos direitos sociais trabalhistas. Se, por um lado, h\u00e1 no Brasil grandes ind\u00fastrias com tecnologias avan\u00e7adas e institui\u00e7\u00f5es financeiras de porte internacional, por outro, ressalta o manifesto, existem milh\u00f5es de pessoas trabalhando em condi\u00e7\u00f5es degradantes. \u201cForam resgatados quase 50 mil trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravos nos \u00faltimos 20 anos e, atualmente, mais de tr\u00eas milh\u00f5es e trezentas mil crian\u00e7as s\u00e3o subjugadas pelo trabalho infantil\u201d, destaca o documento.<\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O manifesto tamb\u00e9m relembra que o Brasil \u00e9 o quarto pa\u00eds no mundo em acidentes fatais de trabalho e que, todos os anos, mais de 700 mil acidentes vitimam trabalhadores brasileiros.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cMuitos aproveitam a fragilidade em que s\u00e3o jogados os trabalhadores em tempos de crise para desconstruir direitos, desregulamentar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, possibilitar a dispensa em massa, reduzir benef\u00edcios sociais, terceirizar e mitigar a responsabilidade social das empresas\u201d, diz o manifesto. A desconstru\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho \u00e9 classificada como nefasta sob aspectos os aspectos econ\u00f4mico, social, previdenci\u00e1rio, pol\u00edtico, de sa\u00fade p\u00fablica, entre outros.<\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Por fim, o documento refor\u00e7a o papel da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista no desenvolvimento do Brasil. \u201c\u00c9 preciso que todos saibam que agredir o Direito do Trabalho e a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 desproteger mais de 45 milh\u00f5es de trabalhadores, vilipendiar os dez milh\u00f5es de desempregados, fechar os olhos para milh\u00f5es de mutilados e revelar-se indiferente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de trabalhadores e tamb\u00e9m de empregadores\u201d, conclui.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cortes e amea\u00e7as<\/span><\/b><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual aprovada pelo Congresso Nacional para o ano de 2016 implicou corte m\u00e9dio de 29,4% do or\u00e7amento de custeio e de 90% nas verbas destinadas aos investimentos dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio Trabalhista. Somente no TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o, os cortes de verbas destinadas ao custeio do Tribunal foram de aproximadamente R$ 49 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desde o in\u00edcio do ano, com apoio da sociedade civil, os tribunais t\u00eam realizado a\u00e7\u00f5es para reivindicar a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Justi\u00e7a do Trabalho. O TRT-15 foi um dos primeiros a realizar atos p\u00fablicos com esse objetivo, no dia 26 de abril. Outros atos tamb\u00e9m foram realizados no Rio de Janeiro (TRT1), S\u00e3o Paulo (TRT2), Minas Gerais (TRT3), Rio Grande do Sul (TRT4), Bahia (TRT5), Pernambuco (TRT6), Cear\u00e1 (TRT7), Par\u00e1 (TRT8) e Santa Catarina (TRT12).<\/span><\/p>\n \u00a0<\/b><\/p>\n Sobre o TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o<\/b><\/p>\n O TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o possui 153 varas do trabalho e 10 postos avan\u00e7ados, al\u00e9m de duas varas itinerantes. Na 2\u00aa inst\u00e2ncia s\u00e3o seis Turmas (divididas em 11 C\u00e2maras), Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Coletivos, tr\u00eas Se\u00e7\u00f5es Especializadas em Diss\u00eddios Individuais e o \u00d3rg\u00e3o Especial. A jurisdi\u00e7\u00e3o do Regional atinge 599 munic\u00edpios paulistas, perfazendo 95% do territ\u00f3rio do estado, onde reside uma popula\u00e7\u00e3o superior a 21 milh\u00f5es de pessoas, uma das maiores entre as 24 regi\u00f5es em que est\u00e1 dividida a Justi\u00e7a do Trabalho do Pa\u00eds. O TRT-15 \u00e9 o segundo maior tribunal do pa\u00eds em estrutura e movimenta\u00e7\u00e3o processual. No Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2015 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de efici\u00eancia, de acordo com o \u00cdndice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estat\u00edstica do TRT-15 ingressaram na primeira inst\u00e2ncia da 15\u00aa em 2015, 322.551 novas a\u00e7\u00f5es na fase de conhecimento. Foram solucionadas 280.852. Na segunda inst\u00e2ncia, 116.249 processos foram recebidos e 103.680 solucionados. No ano passado, a 15\u00aa Regi\u00e3o destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.854.661.538,55. Al\u00e9m da sua fun\u00e7\u00e3o primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 tamb\u00e9m grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da Uni\u00e3o. A 15\u00aa Regi\u00e3o arrecadou em 2015, R$ 296,8 milh\u00f5es.<\/p>\n \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Teor do documento, lido durante o encerramento do evento realizado no Theatro de Paul\u00ednia,\u00a0foi aplaudido de forma efusiva Os cerca de 1.000 participantes do 16\u00ba Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho uniram-se aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho e endossaram o manifesto divulgado na sexta-feira (10\/6) contra os ataques ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[13,16],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101592"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101592"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101592\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101594,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101592\/revisions\/101594"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}