{"id":101644,"date":"2016-06-16T14:40:51","date_gmt":"2016-06-16T17:40:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=101644"},"modified":"2016-06-16T14:40:51","modified_gmt":"2016-06-16T17:40:51","slug":"ilheus-tem-projeto-pioneiro-de-pagamento-por-servicos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2016\/06\/16\/ilheus-tem-projeto-pioneiro-de-pagamento-por-servicos-ambientais\/","title":{"rendered":"Ilh\u00e9us tem projeto pioneiro de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais"},"content":{"rendered":"

Projeto de Lei, que ser\u00e1 analisado pelo Poder Legislativo, prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es financeiras para quem desenvolver a\u00e7\u00f5es que preservem o meio ambiente.<\/em><\/p>\n

\"Manancial<\/a>

Manancial do Rio do Engenho \u2013 Foto Roberto Santos<\/p><\/div>\n

O prefeito em exerc\u00edcio de Ilh\u00e9us, Carlos Machado (Cac\u00e1), enviou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, mensagem que disp\u00f5e sobre o Projeto Piloto de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais para Produtores Rurais, e autoriza ao Executivo prestar apoio financeiro aos propriet\u00e1rios rurais, entre outras provid\u00eancias. Nesse sentido, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Urbanismo, Ant\u00f4nio Vieira, destaca o ineditismo do munic\u00edpio que deve ser o primeiro da Bahia a dispor de legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a cerca da transfer\u00eancia de recursos a quem se compromete a manter ou produzir os servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n

O projeto \u00e9 resultado de trabalho t\u00e9cnico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) com o apoio da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap). De acordo com o prefeito em exerc\u00edcio, a proposta surge em momento oportuno, principalmente por Ilh\u00e9us e outras cidades da regi\u00e3o sul da Bahia atravessarem um momento de longa estiagem.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Antonio Vieira, explica que o pagamento por servi\u00e7os ambientais estabelece benef\u00edcios \u00e0queles que conservarem o bioma. “Como os benef\u00edcios dos servi\u00e7os ambientais s\u00e3o aproveitados por todos, o princ\u00edpio \u00e9 – nada mais justo – que as pessoas que contribuem para a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do meio ambiente recebam v\u00e1rias modalidades de incentivos (financeiros ou outros)”, acrescenta.<\/p>\n

O PL estabelece como servi\u00e7os ambientais a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, sequestro e armazenamento de carbono, servi\u00e7os hidrol\u00f3gicos, beleza c\u00eanica e servi\u00e7os culturais, entre outros. Vieira lembra que o processo de constru\u00e7\u00e3o do projeto remonta o ano de 2013, na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, onde a minuta foi discutida e legitimada no \u00e2mbito do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema).<\/p>\n

“A proposta foi tomando corpo ao longo desses tr\u00eas anos, ganhou amparo do Governo do Estado com a publica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, at\u00e9 que finalmente chegou o momento de beneficiar de uma s\u00f3 vez o meio ambiente, produtores rurais e usu\u00e1rios da \u00e1gua na zona urbana”, salienta o secret\u00e1rio Antonio Vieira.<\/p>\n

Cabruca –<\/strong> A base t\u00e9cnica e cient\u00edfica do Projeto de Lei se encontra em estudos socioambientais produzidos no \u00e2mbito do Projeto Corredores Ecol\u00f3gicos e artigos cient\u00edficos publicados por pesquisadores da regi\u00e3o.\u00a0 Um dos estudos, desenvolvidos na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Santana, informa que nesta bacia de drenagem com tamanho de 509 km\u00b2, a Embasa extrai \u00e1gua do Rio do Engenho, que abastece a zona sul de Ilh\u00e9us.<\/p>\n

\u00c9 nesta regi\u00e3o que o Projeto Piloto de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais visa beneficiar inicialmente pequenos produtores rurais que buscam a complementa\u00e7\u00e3o de outras fontes de renda fora de suas propriedades Em sua maioria, esses agricultores plantam cacau no sistem cabruca, que utiliza a sombra da mata para proteger o cacaueiro do sol.<\/p>\n

Essa forma de cultivo, de acordo com o Alex Coutinho, t\u00e9cnico da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilh\u00e9us, tamb\u00e9m propicia a prote\u00e7\u00e3o dos solos contra a eros\u00e3o e garante a regularidade do suprimento e da qualidade de \u00e1gua no terreno. A expectativa \u00e9 que com o esse instrumento de amparo jur\u00eddico, os incentivos econ\u00f4micos e convers\u00e3o de danos ambientais por medidas compensat\u00f3rias sejam depositadas no Fundo Municipal de Meio Ambiente, para beneficiar os primeiros produtores rurais em projeto piloto.<\/p>\n

O atendimento ser\u00e1 priorit\u00e1rio a pequenos produtores rurais, a propriedades com reserva legal averbada e \u00e0quelas que j\u00e1 possuam o Cadastro Estadual de Im\u00f3veis Rurais \u2013 CEFIR, modalidade de inscri\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel na Bahia respectivo ao Cadastro Ambiental Rural da Uni\u00e3o.<\/p>\n

As propriedades que aderirem ao projeto piloto v\u00e3o receber ajuda financeira para complementa\u00e7\u00e3o de sua renda familiar e, segundo o Secret\u00e1rio de Agricultura e Pesca de Ilh\u00e9us, Sebasti\u00e3o Vivas, tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados com extens\u00e3o rural e recebimento de mudas para replantio em \u00e1reas.<\/p>\n

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