{"id":102848,"date":"2016-08-22T12:07:41","date_gmt":"2016-08-22T15:07:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=102848"},"modified":"2016-08-22T12:07:41","modified_gmt":"2016-08-22T15:07:41","slug":"centro-de-monitoramento-on-line-da-sefaz-ba-gera-r-145-milhoes-em-autos-de-infracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2016\/08\/22\/centro-de-monitoramento-on-line-da-sefaz-ba-gera-r-145-milhoes-em-autos-de-infracao\/","title":{"rendered":"Centro de Monitoramento On-line, da Sefaz-BA, gera R$ 145 milh\u00f5es em autos de infra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div>Os cruzamentos de dados em tempo real promovidos pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), geraram R$ 145 milh\u00f5es em autos de infra\u00e7\u00e3o desde 2015 e tornaram inaptas 3.599 empresas irregulares. Especializado na identifica\u00e7\u00e3o e na inabilita\u00e7\u00e3o dos chamados &#8216;hackers fiscais&#8217;, assim denominados por utilizarem as facilidades da internet para fraudar o fisco com a cria\u00e7\u00e3o de empresas fantasmas e a emiss\u00e3o de notas eletr\u00f4nicas falsas, entre outras irregularidades, o CMO integra o programa Sefaz On-line, criado para aumentar a efic\u00e1cia do fisco estadual frente \u00e0 nova realidade de dados digitais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Com o Sefaz On-line, a fiscaliza\u00e7\u00e3o passou a contar com ferramentas poderosas para o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o&#8221;, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, ressaltando que o CMO atua em todo o estado e mant\u00e9m unidades de monitoramento em Salvador, Feira de Santana e Vit\u00f3ria da Conquista. O trabalho busca ind\u00edcios como simula\u00e7\u00f5es de vendas de produtos sem cobertura de estoque e faturamento sem recolhimento de impostos e\/ou acima dos limites permitidos em lei, no caso do Simples Nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A n\u00e3o conformidade dessas informa\u00e7\u00f5es com o cadastro do contribuinte na Sefaz-BA pode tornar a empresa inapta at\u00e9 no mesmo dia, ensejando ainda uma a\u00e7\u00e3o fiscal que reclamar\u00e1 cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios devidos. &#8220;O sistema seleciona empresas a partir de filtros parametrizados pelo fisco e consegue identificar de forma r\u00e1pida os casos suspeitos. Uma empresa que vende e n\u00e3o compra nada, por exemplo, pode estar somente fabricando notas para acobertar opera\u00e7\u00f5es irregulares&#8221;, explica o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz-BA, Jos\u00e9 Luiz Souza.<\/div>\n<div><\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div><\/div>\n<div>Ainda de acordo com o superintendente, o CMO est\u00e1 aperfei\u00e7oando o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefaz, ao reduzir o tempo para identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades. Ele explica que h\u00e1 complementariedade entre as prospec\u00e7\u00f5es on-line e a fiscaliza\u00e7\u00e3o tradicional. &#8220;Algumas empresas identificadas pelo CMO s\u00e3o encaminhadas para a equipe de inspe\u00e7\u00e3o para casos de an\u00e1lise mais precisas&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>De acordo com o l\u00edder do projeto CMO, C\u00e9sar Furquim, essas empresas funcionam em prazos curtos, com o \u00fanico objetivo de burlar o fisco, dificultando que a fraude seja detectada. &#8220;J\u00e1 identificamos fraudes em diversos setores e a cada dia temos novos ind\u00edcios. Identificamos grandes volumes de fraudes, por exemplo, nos segmentos de balas e doces e de caf\u00e9&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m do Centro de Monitoramento On-line, os cruzamentos de dados digitais tamb\u00e9m s\u00e3o feitos, na Sefaz-BA, pela Malha Fiscal Censit\u00e1ria (MFC) e pela Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (COE). A Malha processa dados como a escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital e o faturamento com cart\u00f5es de cr\u00e9dito dos contribuintes do ICMS. J\u00e1 a COE faz o c\u00e1lculo do imposto devido relacionado \u00e0s mercadorias em tr\u00e2nsito pelo territ\u00f3rio baiano, encaminhando os dados para os postos fiscais e as inspetorias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Essas ferramentas, explica o superintendente Jos\u00e9 Luiz Souza, est\u00e3o tornando a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima do fato gerador do imposto, o que amplia a efic\u00e1cia do fisco. Em paralelo, destaca, o Painel de Planejamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PPF), outro projeto do Sefaz On-line, faz a otimiza\u00e7\u00e3o das inconsist\u00eancias encontradas nos cruzamentos de dados, melhorando o processo de planejamento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tamb\u00e9m integra o Sefaz On-line o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), canal de comunica\u00e7\u00e3o totalmente on-line que permite o envio, pelo fisco, de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 vida fiscal do contribuinte, antes s\u00f3 dispon\u00edveis nas inspetorias da Sefaz-BA.<\/div>\n<div id=\"Signature\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os cruzamentos de dados em tempo real promovidos pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), geraram R$ 145 milh\u00f5es em autos de infra\u00e7\u00e3o desde 2015 e tornaram inaptas 3.599 empresas irregulares. 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