{"id":1038,"date":"2010-10-29T21:25:41","date_gmt":"2010-10-30T00:25:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=1038"},"modified":"2010-10-29T21:25:41","modified_gmt":"2010-10-30T00:25:41","slug":"o-que-e-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2010\/10\/29\/o-que-e-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"O QUE \u00c9 FICHA LIMPA"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O projeto Ficha Limpa \u00e9 uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do pa\u00eds. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais r\u00edgidos os crit\u00e9rios de quem n\u00e3o pode se candidatar – crit\u00e9rios de inelegibilidades. <\/p>\n

A iniciativa popular \u00e9 um instrumento previsto em nossa Constitui\u00e7\u00e3o que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condi\u00e7\u00f5es, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil.
\n
\nO projeto Ficha Limpa circulou por todo o pa\u00eds, e foram coletadas mais de 1,3 milh\u00f5es de assinaturas em seu favor \u2013 o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto \u00e0s assinaturas coletadas. <\/p>\n

O MCCE, a ABRACCI e cidad\u00e3os de todo o pa\u00eds acompanharam a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a Lei Complementar n\u00ba. 135\/2010, que prev\u00ea a lei da Ficha Limpa. <\/p>\n

Clique aqui para acessar a \u00edntegra dessa lei complementar. A aprova\u00e7\u00e3o do Ficha Limpa foi poss\u00edvel com mobiliza\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o popular. \u00c9, portanto, uma vit\u00f3ria de todos! <\/p>\n

QUEM SOMOS <\/strong>
\nA Articula\u00e7\u00e3o Brasileira contra a Corrup\u00e7\u00e3o e a Impunidade (ABRACCI) \u00e9 uma rede de 78 entidades com a miss\u00e3o de \u201ccontribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de n\u00e3o corrup\u00e7\u00e3o e impunidade no Brasil por meio do est\u00edmulo e da articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democr\u00e1tica e solid\u00e1ria\u201d. <\/p>\n

O Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) \u00e9 composto por 46 entidades cuja atua\u00e7\u00e3o se estende por todo o pa\u00eds. Com sede em Bras\u00edlia (DF), acompanha de perto a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mant\u00e9m contato com os respons\u00e1veis pela ado\u00e7\u00e3o de medidas que favore\u00e7am a lisura do processo eleitoral em todo o Brasil. O MCCE \u00e9 uma das entidades fundadoras da ABRACCI. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto Ficha Limpa \u00e9 uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do pa\u00eds. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais r\u00edgidos os crit\u00e9rios de quem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1038"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1038"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1038\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1041,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1038\/revisions\/1041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}