{"id":104149,"date":"2016-10-29T19:51:30","date_gmt":"2016-10-29T22:51:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=104149"},"modified":"2016-10-29T19:51:30","modified_gmt":"2016-10-29T22:51:30","slug":"tres-poderes-se-reunem-em-brasilia-para-discutir-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2016\/10\/29\/tres-poderes-se-reunem-em-brasilia-para-discutir-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas Poderes se re\u00fanem em Bras\u00edlia para discutir seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Tr\u00eas Poderes<\/p><\/div>\n

Por sugest\u00e3o da presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmem L\u00facia, realizou-se nesta sexta-feira (28\/10), em Bras\u00edlia, reuni\u00e3o dos presidentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio para discutir a seguran\u00e7a p\u00fablica no Pa\u00eds. O encontro contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e da Ordem dos Advogados do Brasil, al\u00e9m de ministros e comandantes das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Ao final, do encontro, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica divulgou a seguinte nota:<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cReuniram-se, em 28 de outubro de 2016, no Pal\u00e1cio do Itamaraty, em Bras\u00edlia, o Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer; o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia; a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra C\u00e1rmem L\u00facia; o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot; e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; al\u00e9m de ministros de Estado, comandantes das For\u00e7as Armadas e o Diretor do Departamento de Pol\u00edcia Federal, com o objetivo de debater ideias e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para os desafios enfrentados em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, os participantes celebraram a elei\u00e7\u00e3o do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Ao longo do encontro, as mais altas autoridades da Rep\u00fablica partilharam seus diagn\u00f3sticos e expressaram que o tratamento dos graves desafios na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 urg\u00eancia inadi\u00e1vel e quest\u00e3o central da cidadania.<\/p>\n

A viol\u00eancia, que afeta a todos, pune, em especial, aqueles que mais necessitam da aten\u00e7\u00e3o do Estado. \u00c9 preciso responder, pronta e efetivamente, \u00e0s demandas do povo brasileiro por melhorias concretas nessa quest\u00e3o. Para esse fim, as autoridades presentes concordaram quanto ao imperativo de promover a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas nas mais diversas esferas do Poder P\u00fablico para o combate efetivo ao crime organizado, em estrito respeito \u00e0s liberdades e garantias fundamentais, bem como \u00e0s compet\u00eancias estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o aos integrantes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Observou-se converg\u00eancia de opini\u00f5es quanto a algumas das causas mais profundas do quadro de seguran\u00e7a. O exame da situa\u00e7\u00e3o revela a complexidade e a natureza multidimensional dos desafios, que se caracterizam por defici\u00eancias do sistema prisional e pela necessidade de refor\u00e7ar a capacidade do Estado no combate aos problemas observados cotidianamente. Agregam-se ainda a esse quadro, a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de medidas na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica de forma epis\u00f3dica e muitas vezes desvinculadas de vis\u00e3o sist\u00eamica que permita a integra\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es executadas por outros \u00f3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o desses esfor\u00e7os permitir\u00e1, assim, a necess\u00e1ria otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros, materiais e humanos empregados pelos tr\u00eas poderes no enfrentamento da criminalidade. A For\u00e7a Nacional, s\u00f3 para exemplificar, ter\u00e1, ao longo do tempo, mais de 7 mil homens.
\nNessa perspectiva, as autoridades examinaram proposta de coopera\u00e7\u00e3o federativa em seguran\u00e7a p\u00fablica e sistema penitenci\u00e1rio elaborada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Cidadania com base em amplas discuss\u00f5es com representantes dos Poderes e da sociedade civil, e tamb\u00e9m decis\u00f5es do STF, Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e do Legislativo.<\/p>\n

A proposta apresentada, com acr\u00e9scimos desta reuni\u00e3o, orienta-se por tr\u00eas eixos priorit\u00e1rios, a saber: (i) a redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios dolosos e da viol\u00eancia contra a mulher; (ii) a racionaliza\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio e (iii) o fortalecimento das fronteiras no combate aos crimes transnacionais, em especial narcotr\u00e1fico, tr\u00e1fico de armas, contrabando e tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, informou que tomar\u00e1 provid\u00eancias investigat\u00f3rias tendo em vista informa\u00e7\u00f5es de que organiza\u00e7\u00f5es criminosas teriam financiado campanhas nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

A senhora Presidente do STF registrou que a Corte Suprema j\u00e1 determinou a utiliza\u00e7\u00e3o imediata das verbas do Fundo Penitenci\u00e1rio para o aprimoramento e a constru\u00e7\u00e3o de penitenci\u00e1rias no Pa\u00eds, o que ser\u00e1 feito.<\/p>\n

Acordou-se, por fim, que as autoridades voltar\u00e3o a reunir-se periodicamente para dar sequ\u00eancia concreta e pr\u00e1tica ao acompanhamento e implanta\u00e7\u00e3o das medidas aqui exemplificadas e do conjunto de iniciativas que estar\u00e3o sob a responsabilidade de grupos de trabalho a serem constitu\u00eddos com mandatos e prazos determinados.\u201d<\/p>\n

Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

http:\/\/www.cnj.jus.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=83769:tres-poderes-se-reunem-em-brasilia-para-discutir-seguranca-publica&catid=813:cnj&Itemid=4640&acm=18914_9325<\/strong><\/em><\/p>\n

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