O secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilh\u00e9us, Ant\u00f4nio Vieira, concedeu entrevista ao apresentador Jota Carlos, da r\u00e1dio Santa Cruz, durante a qual esclareceu algumas medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o coordenada pelo prefeito Jabes Ribeiro em refer\u00eancia ao trabalho realizado pelo Projeto Orla e o seu gerenciamento integrado local. De acordo com Vieira, a notifica\u00e7\u00e3o feita pela SPU (Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o) aos cabaneiros das praias do Sul \u2013 cujo problema n\u00e3o \u00e9 novo, gerou not\u00edcias e opini\u00f5es feitas em blogs e redes sociais da Internet, que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade dos fatos.<\/p>\n
Vieira disse que considera muito positiva a divulga\u00e7\u00e3o e debate sobre a situa\u00e7\u00e3o costeira do munic\u00edpio, desde quando as informa\u00e7\u00f5es sejam reais, baseadas na verdade. O secret\u00e1rio considera que n\u00e3o \u00e9 justo o uso irrespons\u00e1vel de uma quest\u00e3o t\u00e3o preocupante, para promo\u00e7\u00e3o pessoal, eleitoral ou pol\u00edtica de quem quer que seja. Segundo ele, ao inv\u00e9s de algumas pessoas desinformadas acusarem a Prefeitura de omiss\u00e3o diante da situa\u00e7\u00e3o, estas deveriam explicar porque nunca tiveram nenhuma iniciativa em torno do assunto, inclusive parlamentares.<\/p>\n
“Nunca fomos omissos, sempre tratamos e acompanhamos esse processo. Se hoje, as barracas ainda est\u00e3o l\u00e1 – enquanto em Salvador j\u00e1 foram demolidas, \u00e9 em fun\u00e7\u00e3o do trabalho que a gest\u00e3o municipal fez no contexto do Projeto Orla. N\u00f3s elaboramos o Plano de Gest\u00e3o Integrada (PGI). Na Bahia, somente os munic\u00edpio de Ilh\u00e9us e Conde se organizaram nesse sentido”, declara o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Urbanismo.<\/p>\n
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Ant\u00f4nio Vieira explica que o Projeto Orla n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o apenas municipal, trata-se de um projeto nacional, de gest\u00e3o compartilhada, que prev\u00ea todo o gerenciamento costeiro do Brasil. “Em 2007, o Munic\u00edpio fez o PGI, que prev\u00ea tr\u00eas \u00e1reas de interven\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, em Ilh\u00e9us. Uma \u00e9 o bairro S\u00e3o Miguel, em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o da mar\u00e9; outra a Avenida Soares Lopes, devido ao assoreamento ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o do porto do Malhado; e tamb\u00e9m temos a orla das cabanas do litoral Sul, por causa da vulnerabilidade destes locais”, informa.<\/p>\n
Ele disse ainda que existe um comit\u00ea gestor que tem como objeto o gerenciamento costeiro, onde as secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento do Munic\u00edpio, a secretaria de Meio Ambiente do governo do Estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a pr\u00f3pria Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), s\u00e3o membros participantes. “A pr\u00f3pria SPU \u00e9 um ente importante e que faz parte das discuss\u00f5es do nosso gerenciamento. Inclusive na atual gest\u00e3o, n\u00f3s realizamos tr\u00eas reuni\u00f5es, no sentido de debater essa quest\u00e3o”, enfatiza.<\/p>\n
O secret\u00e1rio coloca que desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do prefeito Jabes Ribeiro, em 2013, o processo tem sido acompanhado, e em 2015, o andamento dessa quest\u00e3o resultou, inclusive, na realiza\u00e7\u00e3o de um curso de forma\u00e7\u00e3o de Gerenciamento Costeiro, com palestra do professor Landim, da Universidade Federal da Bahia, coordenador do Projeto Orla. “Com os acontecimentos do ano passado, come\u00e7amos a tra\u00e7ar objetivos, sendo um deles, primeiramente, definir onde hoje \u00e9 realmente a linha de preamar e o cadastramento das cabanas no litoral sul, com a participa\u00e7\u00e3o da SPU, aspectos fundamentais para embasar qualquer estudo ou projeto, at\u00e9 porque a lei que rege essa discuss\u00e3o \u00e9 muito antiga, de 1831, e \u00e9 necess\u00e1ria a atualiza\u00e7\u00e3o destes dados”, salienta.<\/p>\n
Di\u00e1logo com a SPU<\/strong> – Ant\u00f4nio Vieira esclarece que ocorreram algumas mudan\u00e7as no cen\u00e1rio de di\u00e1logo e andamento de quest\u00f5es, em refer\u00eancia ao Projeto Orla.\u00a0 “N\u00f3s entendemos que de dezembro de 2015 at\u00e9 este ano houve v\u00e1rias mudan\u00e7as na equipe de gest\u00e3o da SPU na Bahia. Ent\u00e3o, o que n\u00f3s est\u00e1vamos aguardando \u00e9 que eles fizessem essa defini\u00e7\u00e3o. Mesmo porque, no \u00faltimo m\u00eas de agosto, n\u00f3s participamos de uma audi\u00eancia p\u00fablica, em Salvador, realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), quando foi analisada a regulamenta\u00e7\u00e3o Lei 13.240, que transfere a gest\u00e3o das praias para o Munic\u00edpio. Como essa lei n\u00e3o foi regulamentada, estamos aguardando essa regulamenta\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n O secret\u00e1rio informa que manteve contato por telefone com o atual coordenador da SPU na Bahia. “Ele informou que essa notifica\u00e7\u00e3o aos cabaneiros da Praia do Sul foi um objeto de um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Da\u00ed, eles foram obrigados a fazer essa notifica\u00e7\u00e3o. E sugeriu que n\u00f3s reun\u00edssemos as institui\u00e7\u00f5es interessadas, j\u00e1 que existe um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico a respeito deste assunto em andamento aqui em Ilh\u00e9us. Na \u00faltima segunda-feira, encaminhamos, por e-mail, ao SPU Bahia, um of\u00edcio solicitando, com urg\u00eancia, uma reuni\u00e3o para proceder as discuss\u00f5es, no sentido de regularizar definitivamente essa quest\u00e3o das cabanas de praia da orla sul de Ilh\u00e9us”, disse Vieira<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilh\u00e9us, Ant\u00f4nio Vieira, concedeu entrevista ao apresentador Jota Carlos, da r\u00e1dio Santa Cruz, durante a qual esclareceu algumas medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o coordenada pelo prefeito Jabes Ribeiro em refer\u00eancia ao trabalho realizado pelo Projeto Orla e o seu gerenciamento integrado local. De acordo com Vieira, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104466"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104466"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104468,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104466\/revisions\/104468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}