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Anote o n\u00famero: Lei 12.390, de 3 de mar\u00e7o de 2011. A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em todo o Brasil em 27 de junho.<\/p>\nAnote o n\u00famero: Lei 12.390, de 3 de mar\u00e7o de 2011. A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em todo o Brasil em 27 de junho.<\/p>\n
A lei \u00e9 precisa ao definir o que \u00e9 um Quadrilheiro Junino: “Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de express\u00e3o art\u00edstica cantada, dan\u00e7ada ou falada transmitido por tradi\u00e7\u00e3o popular nas festas juninas”. E determina: “Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Bras\u00edlia, 3 de mar\u00e7o de 2011, 190\u00ba da Independ\u00eancia e 123\u00ba da Rep\u00fablica”. Assinam Dilma Rousseff, presidente da Rep\u00fablica, Carlos Lupi (ministro do Trabalho) e Anna Maria Buarque de Hollanda (irm\u00e3 de Chico Buarque e ministra da Cultura).<\/p>\n
Agora vai: com esta iniciativa pioneira, que exigiu a participa\u00e7\u00e3o do Congresso e de dois ocupad\u00edssimos ministros de Estado, inicia-se a temporada de realiza\u00e7\u00f5es da presidente Dilma Rousseff. A Quadrilha, sempre t\u00e3o criticada, sempre t\u00e3o atacada, embora t\u00e3o popular, finalmente encontra um lugar ao sol.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar, entretanto, que no dia 27 de junho, conforme a Lei n\u00ba 12.390, ser\u00e1 homenageado apenas o Quadrilheiro Junino – aquele que toca sanfona, em volta de fogueiras, enquanto todos se servem de comidas t\u00edpicas. Os demais quadrilheiros, juntamente com suas quadrilhas, continuam tendo \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o todos os demais dias do ano.<\/p>\n
E a conta?<\/strong><\/em><\/p>\n <\/p>\n A prop\u00f3sito, como se chegou ao 190\u00ba ano da Independ\u00eancia? De 7 de setembro de 1822 at\u00e9 hoje, passaram-se 188 anos e seis meses. Arredondando, pode-se chegar a 189. J\u00e1 190 – quem ter\u00e1 feito a conta, o ministro Mantega?<\/p>\n Da P\u00e1tria a guarda<\/strong><\/em><\/p>\n Jos\u00e9 Geno\u00edno, do PT paulista, batido nas elei\u00e7\u00f5es, r\u00e9u no Supremo, virou o jogo gra\u00e7as a um ex-presidente do Supremo; foi nomeado assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Somando o sal\u00e1rio \u00e0 aposentadoria que recebe como deputado que n\u00e3o se reelegeu, d\u00e1 tanto dinheiro que supera o teto salarial do Governo e o obriga a devolver uma parte. Fica s\u00f3 com R$ 26.723,13 por m\u00eas.<\/p>\n \u00c9 devagar \u00e9 devagar devagarinho<\/strong><\/em><\/p>\n Esta coluna acertou em cheio: o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo a abertura de inqu\u00e9rito para investigar a deputada federal Jacqueline Roriz (PMN – Bras\u00edlia), filha do ex-governador Joaquim Roriz. Em v\u00eddeo de 2006, agora divulgado, ela aparentemente recebe dinheiro de Durval Barbosa, que fez parte do esquema brasiliense de propinas, gravou entregas de dinheiro e acabou delatando seus companheiros. A aceita\u00e7\u00e3o do pedido do procurador far\u00e1 com que todos os processos relativos ao caso sejam levados ao Supremo, come\u00e7ando tudo de novo. E o tempo passa.<\/p>\n Em frente, Jacqueline!<\/strong><\/em><\/p>\n Jacqueline Roriz anunciou que vai deixar a Comiss\u00e3o de Reforma Pol\u00edtica da C\u00e2mara Federal. E como seria bom se ela deixasse todas as comiss\u00f5es!<\/p>\n Tudo resolvido<\/strong><\/em><\/p>\n Tremei, grandes pot\u00eancias! Venezuela, Cuba, Equador, Nicar\u00e1gua e Bol\u00edvia criaram uma Comiss\u00e3o de Media\u00e7\u00e3o para buscar uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica na L\u00edbia.<\/p>\n Os mais longos dos dias<\/strong><\/em><\/p>\n O blogueiro Ricardo Setti (http:\/\/veja.abril.com.br\/blog\/ricardo-setti\/), al\u00e9m de talentoso, tem \u00f3tima mem\u00f3ria. Lembra que, em 7 de fevereiro, a Ag\u00eancia Brasil, oficial, informou que a Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia analisaria na semana seguinte o parecer do relator do caso Erenice Guerra – ela foi a principal auxiliar da ministra Dilma Rousseff, e mandava chover e fazer sol. “A partir da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, Erenice Guerra ter\u00e1 dez dias para apresentar defesa”. Setti faz os c\u00e1lculos: a semana seguinte iria de 14 a 18 de fevereiro. De 18 de fevereiro em diante, os dez dias terminariam antes do Carnaval. O prazo passou, o Carnaval acabou, e at\u00e9 agora n\u00e3o apareceu nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre como est\u00e1 o caso, ou qual foi a defesa de Erenice. Como fica?<\/p>\n O nosso dia<\/strong><\/em><\/p>\n O advogado S\u00e9rgio Tannuri, especializado em Direito do Consumidor, de larga experi\u00eancia em brigas com fabricantes e comerciantes menos \u00e9ticos, n\u00e3o nos deixa esquecer: na ter\u00e7a, dia 15, comemora-se o Dia Internacional do Consumidor (e, no dia 11, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor fez 20 anos no Brasil). \u00c9 data a festejar: se hoje ainda \u00e9 dif\u00edcil enfrentar as empresas que n\u00e3o cumprem suas obriga\u00e7\u00f5es (“vamos estar anotando”), antes era muito pior.<\/p>\n Paulinho tem for\u00e7a<\/strong><\/em><\/p>\n O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT – SP), que se elegeu com o nome de Paulinho da For\u00e7a, foi condenado por improbidade administrativa e irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 2,85 milh\u00f5es de verbas do Banco da Terra. A pena \u00e9 de multa de R$ 1 milh\u00e3o, mas Paulinho ainda n\u00e3o precisar\u00e1 pag\u00e1-la: a decis\u00e3o \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e ele pode recorrer. Coincid\u00eancia interessante: dois dias depois da condena\u00e7\u00e3o, Paulinho foi recebido em pal\u00e1cio pela presidente Dilma Rousseff, que o elogiou e fez quest\u00e3o de tirar fotos com ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Anote o n\u00famero: Lei 12.390, de 3 de mar\u00e7o de 2011. A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em todo o Brasil em 27 de junho. 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