O primeiro dia de trabalho do novo governo de Ilh\u00e9us foi bastante prejudicado. O prefeito M\u00e1rio Alexandre e sua equipe encontraram os telefones e internet da Prefeitura cortados. O transtorno impossibilitou diversas provid\u00eancias que precisavam ser adotados a fim de garantir o bom andamento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sobretudo nesta \u00e9poca do ano em que a cidade se encontra cheia de visitantes, com significativo aumento do n\u00famero de ve\u00edculos que transitam nas vias p\u00fablicas e da produ\u00e7\u00e3o de lixo.<\/p>\n
Para suprir a defici\u00eancia e evitar interrup\u00e7\u00f5es dos trabalhos, os novos gestores foram obrigados a utilizar aparelhos particulares para comunica\u00e7\u00e3o e ancoragem na internet, dando prosseguimento aos trabalhos, mesmo sem o funcionamento a contento.<\/p>\n
A atitude tempestiva da procuradoria do munic\u00edpio, ingressando imediatamente, nesta manh\u00e3, 02\/01, com uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria com pedido de tutela antecipada contra a Telemar Norte e Leste e Oi M\u00f3vel S.A. reverteu a situa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a concess\u00e3o de liminar pelo Excelent\u00edssimo Juiz de Direito Plantonista Guilherme Vieito Barros J\u00fanior.<\/p>\n
No pedido, a Procuradoria do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us alegou que existem cobran\u00e7as indevidas ao Munic\u00edpio que em 15\/09\/2016, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, havia solicitado o cancelamento de v\u00e1rios servi\u00e7os, o que deveria ter sido efetuado antes da emiss\u00e3o de faturas. A despeito dos entendimentos que vinham sendo mantidos entre as partes, o setor financeiro da Oi elaborou uma minuta de confiss\u00e3o de d\u00edvida, desrespeitando ao contrato firmado com o Poder P\u00fablico, com um valor de R$ 1.837.874,08 ( Hum milh\u00e3o, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), considerado absurdo.<\/p>\n
Na sua decis\u00e3o o magistrado registra que \u201cas empresas acionadas est\u00e3o efetuando cobran\u00e7as indevidas e suspenderam de forma ilegal o fornecimento dos servi\u00e7os, tentando for\u00e7ar a Municipalidade a assinar Termo de Confiss\u00e3o de D\u00edvida que n\u00e3o existe\u201d. Por fim determinou o restabelecimento dos servi\u00e7os suspensos, no prazo de 24 horas,\u00a0 sob pena de pagamento de multa di\u00e1ria no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), bem como se abstenham as empresas de efetuar novas suspens\u00f5es dos servi\u00e7os enquanto a medida liminar estiver vigente.<\/p>\n
A celeridade que envolveu todo o tr\u00e2mite do pedido, desde a a\u00e7\u00e3o at\u00e9 a decis\u00e3o do dign\u00edssimo Juiz, foi comemorada pelo novo governo, que v\u00ea nessa conclus\u00e3o a possibilidade de devolver a normalidade\u00a0 para os trabalhos administrativos, rapidamente. O restabelecimento dos servi\u00e7os depende da notifica\u00e7\u00e3o da Oi M\u00f3vel S.A. e da Telemar Norte e Leste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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