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“Ol\u00e1 queridos amantes da Gastronomia e da qualidade e seguran\u00e7a alimentar!<\/p>\n“Ol\u00e1 queridos amantes da Gastronomia e da qualidade e seguran\u00e7a alimentar!<\/p>\n
Conclu\u00ed este trabalho de grande import\u00e2ncia para nossa Cultura do Cacau em Agosto de 2016 e\u00a0o mesmo\u00a0mereceu,\u00a0honrosamente,\u00a0a\u00a0nota m\u00e1xima pelo Centro Universit\u00e1rio\u00a0SENAC em Novembro deste mesmo ano.<\/p>\n
Sua publica\u00e7\u00e3o foi liberada, pelo sistema de bibliotecas virtuais da institui\u00e7\u00e3o,\u00a0apenas no final do m\u00eas de fevereiro passado, ent\u00e3o deixo esta pesquisa e legado para todos que tenham interesse em\u00a0acess\u00e1-lo, esperando desta maneira estar\u00a0enriquecendo nossa preciosa\u00a0cultura e informando nossos\u00a0cidad\u00e3os sobre a real situa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, perante a fabrica\u00e7\u00e3o do chocolate padr\u00e3o nacional\u00a0industrial… vale a pena o conhecimento da realidade!<\/p>\n
A todos, uma excelente leitura e um maravilhoso feriado!”<\/p>\n
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Trabalho de conclus\u00e3o de curso apresentado ao Centro Universit\u00e1rio SENAC S\u00e3o Paulo \u2013 Campus\u00a0Santo Amaro, como exig\u00eancia parcial para obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista em Gest\u00e3o da Seguran\u00e7a de Alimentos:<\/p>\n
Incongru\u00eancias no Regulamento T\u00e9cnico para Chocolate e Produtos de Cacau contidas na RDC 264\/05 que interferem na qualidade do chocolate brasileiro e na sa\u00fade do consumidor.<\/b><\/p>\n <\/p>\n CONCLUS\u00c3O<\/b><\/p>\n Respondendo ao seu objetivo, o presente trabalho tentou comprovar, atrav\u00e9s de an\u00e1lises e fatos, que a ANVISA no ato da aprova\u00e7\u00e3o de um Regulamento T\u00e9cnico inconsistente, permitiu aos fabricantes em territ\u00f3rio nacional, a possibilidade e o direito de confec\u00e7\u00e3o de chocolates sem fixa\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o\u00a0de identidade e caracter\u00edsticas m\u00ednimas de qualidade (PIQ)\u00a0prometidos em seu documento, comprometendo de forma negligente a sa\u00fade do consumidor.<\/p>\n Se houve press\u00e3o durante a crise de cacau, por parte das grandes ind\u00fastrias fabricantes de chocolate, que resultou na ado\u00e7\u00e3o de um regulamento t\u00e9cnico de fraca fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, existe hoje uma press\u00e3o de fluxo contr\u00e1rio.<\/p>\n \u00d3rg\u00e3os, institutos e associa\u00e7\u00f5es ligadas aos direitos do consumidor, ao com\u00e9rcio, aos produtores de cacau e chocolate fino, em conjunto com pol\u00edticos e cidad\u00e3os comuns est\u00e3o unidos em prol da ado\u00e7\u00e3o de um novo regulamento que permita adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 norma internacional e agrega\u00e7\u00e3o de valor ao chocolate\u00a0nacional, apoiando a aprova\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional.<\/p>\n Como resultado deste esfor\u00e7o, veremos as grandes ind\u00fastrias e f\u00e1bricas no Brasil iniciando o trabalho de adequa\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o de qualidade e excel\u00eancia dos chocolates europeus e de algumas marcas de chocolate finos de origem j\u00e1 produzidos no sul da Bahia, especificamente em Ilh\u00e9us, que investem no alto teor de cacau em seus produtos (advindos de am\u00eandoas de qualidade superior), pois \u00e9 sabido que quanto mais cacau, mais ben\u00e9fico \u00e9 o chocolate \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n Caso tenham interesse em mergulhar no conhecimento total desta mat\u00e9ria \u00e9 s\u00f3\u00a0acessar o link \u00a0da biblioteca virtual do senac atrav\u00e9s do link:<\/p>\nRESUMO<\/b><\/div>\nO chocolate no Brasil \u00e9 produzido com padr\u00f5es inferiores \u00e0s normas\u00a0internacionais do Codex Alimentarius<\/i>, que estipulou para a sua composi\u00e7\u00e3o, em 1981, um \u00edndice m\u00ednimo de 35% de s\u00f3lidos de cacau, atribuindo n\u00e3o menos de 18% para manteiga de cacau e 14% para massa de cacau.<\/div>\nA Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o das normas brasileiras referentes ao chocolate e produtos de cacau, adotou em 2005 o \u00edndice m\u00ednimo de 25%, n\u00e3o especificando taxas aos subprodutos, gerando especula\u00e7\u00f5es.<\/div>\nDiante de metodologia b\u00e1sica e aplicada, o presente trabalho baseou-se atrav\u00e9s da leitura e an\u00e1lise de leis, projetos de lei, normas, relat\u00f3rios de pesquisa, publica\u00e7\u00f5es em peri\u00f3dicos, disserta\u00e7\u00f5es, teses, apoiado em pesquisa bibliogr\u00e1fica virtual, para verificar e indicar as incongru\u00eancias noRegulamento T\u00e9cnico para Chocolate e Produtos de Cacau contidas na Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 264.<\/div>\nFaz parte do objetivo deste estudo tentar evidenciar as consequ\u00eancias da resolu\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade do consumidor, para a qualidade do chocolate padr\u00e3o nacional e para a credibilidade da ANVISA como \u00f3rg\u00e3o promotor da qualidade e seguran\u00e7a alimentar.<\/div>\nPretende-se apoiar a aprova\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei que tramitam pelo Congresso Nacional, que tentam o ajuste da RDC 264 atrav\u00e9s de propostas de atualiza\u00e7\u00e3o do seu Regulamento T\u00e9cnico, embasadas em normas de reconhecimento internacional, em prol da qualidade do chocolate nacional, do consumidor e do com\u00e9rcio global.<\/div>\n