![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Foto-Mateus-PereiraGOVBA.jpg\")
Foto Mateus PereiraGOVBA<\/p><\/div>Os professores da rede estadual que j\u00e1 completaram as exig\u00eancias para a aposentadoria volunt\u00e1ria, com efetiva reg\u00eancia de classe dos Ensinos Fundamental e M\u00e9dio, que estejam interessados na ‘Bolsa de Est\u00edmulo \u00e0 Perman\u00eancia em Atividade de Classe’ j\u00e1 devem se dirigir ao SAC Educa\u00e7\u00e3o ou \u00e0s sedes dos N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o (NTE) para formalizar o pedido. As normativas sobre o procedimento foram divulgadas na quinta-feira (27), no Di\u00e1rio Oficial pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, por meio de Portaria. Para dar entrada no pedido, o professor deve preencher a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, em anexo \u00e0 Portaria, no Portal da Educa\u00e7\u00e3o . As inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas nas escolas onde os professores interessados lecionam.<\/p>\n
Ao todo s\u00e3o tr\u00eas mil bolsas, com valores de R$ 800 e R$ 1.600, para os professores com carga hor\u00e1ria de 20 e 40 horas, respectivamente. Para o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Walter Pinheiro, “a Bolsa de Est\u00edmulo \u00e0 Perman\u00eancia em Atividade de Classe \u00e9 uma iniciativa que reflete os esfor\u00e7os empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Afinal, estamos tratando de professores com larga experi\u00eancia, profissionais que dedicaram suas vidas \u00e0 escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educa\u00e7\u00e3o e com a forma\u00e7\u00e3o dos nossos estudantes”, avalia.<\/p>\n
A Portaria tamb\u00e9m divulga o quantitativo de bolsas por unidade escolar e disciplina, para que os professores possam dar entrada na solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. A Bolsa de Est\u00edmulo \u00e0 Perman\u00eancia ser\u00e1 paga pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e ser\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o, ainda, \u00e1reas do conhecimento em que haja car\u00eancia de docentes na rede estadual.<\/p>\n
Pr\u00e9-requisitos – Para ser beneficiado, o professor dever\u00e1 atender a requisitos, como ter completado as exig\u00eancias para a aposentadoria; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva reg\u00eancia de classe. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago por dois anos, prorrog\u00e1veis por mais dois, e sobre ele n\u00e3o incidir\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado para c\u00e1lculo de aposentadoria e pens\u00e3o.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfat\u00f3rio e que n\u00e3o possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do in\u00edcio da percep\u00e7\u00e3o da vantagem. O desempenho individual ser\u00e1 aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benef\u00edcio e comprovado mediante certid\u00e3o espec\u00edfica. Aquele que exercer as suas atribui\u00e7\u00f5es em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino dever\u00e1 ser avaliado em ambas as unidades.<\/p>\n
O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o apreciar\u00e1 os pedidos, para a publica\u00e7\u00e3o dos contemplados por meio do Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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