O pequeno empres\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos Nunes, atua no Mercado de Artesanato, em Ilh\u00e9us, desde que o espa\u00e7o foi inaugurado. Hoje (9) ele aproveitou a presen\u00e7a dos t\u00e9cnicos do Balc\u00e3o do Empreendedor, na pra\u00e7a J.J. Seabra, centro da cidade, para fazer a Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rendimentos, cujo prazo se encerra dia 30 de maio em todo o territ\u00f3rio nacional. Durante esta semana, a secretaria municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio montou estandes em frente \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, onde oferece servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es aos trabalhadores formais e informais.<\/p>\n
O atendimento externo segue at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (12), no hor\u00e1rio comercial, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio, Paulo S\u00e9rgio Santos. No local, o microempreendedor individual pode, al\u00e9m de efetuar a Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rendimentos, solicitar orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e se inscrever em cursos e palestras promovidos pelo Sebrae. A Caixa tamb\u00e9m est\u00e1 disponibilizando servidores no local para atender pedidos de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios com taxas diferenciadas do mercado.<\/p>\n
Ilh\u00e9us \u00e9 um dos munic\u00edpios baianos com maior n\u00famero de microempreendedores: 5.615 pequenos neg\u00f3cios movimentam a economia local. \u00c9 um dos maiores \u00edndices da Bahia. A Prefeitura de Ilh\u00e9us tem um olhar diferenciado para este setor da economia e \u00e9 parceira do Sebrae em palestras, cursos e orienta\u00e7\u00f5es, durante a Semana Nacional do Microempreendedor Individual.<\/p>\n
Os interessados em participar da Semana do MEI ainda podem procurar o Balc\u00e3o do Empreendedor ou confirmar presen\u00e7a pelos telefones (73) 3634-4068 ou (73) 99974-2263, no hor\u00e1rio comercial. Este ano, a Semana do MEI tem capacita\u00e7\u00f5es, palestras, semin\u00e1rios, oficinas e cl\u00ednicas tecnol\u00f3gicas. 48% de sua grade de capacita\u00e7\u00f5es ter\u00e3o temas ligados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Em toda Bahia, o evento conta com o patroc\u00ednio da Caixa e Desenbahia.<\/p>\n
Import\u00e2ncia da declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n
De agosto a dezembro do ano passado, os microempreendedores de Ilh\u00e9us registraram uma inadimpl\u00eancia m\u00e9dia de 45 por cento no pagamento da contribui\u00e7\u00e3o mensal \u00e0 Receita Federal. A situa\u00e7\u00e3o pode resultar no cancelamento do CNPJ, n\u00e3o ter acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de rebaixar Ilh\u00e9us no ranking dos maiores munic\u00edpios empreendedores da Bahia.<\/p>\n
Todos os 5.615 MEIs de Ilh\u00e9us, tanto os que est\u00e3o em plena atividade comercial quanto aos que n\u00e3o emitiram nenhuma nota fiscal no ano passado, dever\u00e3o fazer a Declara\u00e7\u00e3o Anual do MEI. O prazo final \u00e9 31 de maio. “Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria tamb\u00e9m para quem estiver inadimplente”, esclarece o secret\u00e1rio Paulo S\u00e9rgio. T\u00e9cnicos do Balc\u00e3o do Empreendedor tamb\u00e9m est\u00e3o aptos a explicar e a ajudar estes empreendedores a sair da lista dos devedores da Receita. “A pessoa pode pagar de acordo com suas condi\u00e7\u00f5es”, afirma o secret\u00e1rio. A proposta \u00e9 de que os inadimplentes comecem a pagar uma parcela vencida e uma parcela atual, todo m\u00eas. Os valores variam de R$ 47,85 a R$ 52,85.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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