{"id":109718,"date":"2017-05-25T19:35:35","date_gmt":"2017-05-25T22:35:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=109718"},"modified":"2017-05-25T19:35:35","modified_gmt":"2017-05-25T22:35:35","slug":"ilheus-promove-curso-para-ajustar-formas-de-parceria-com-o-poder-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2017\/05\/25\/ilheus-promove-curso-para-ajustar-formas-de-parceria-com-o-poder-publico\/","title":{"rendered":"Ilh\u00e9us promove curso para ajustar formas de parceria com o Poder P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

O vice-prefeito e secret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Seplantec) de Ilh\u00e9us, Jos\u00e9 Nazal Soub, participou da solenidade de abertura do curso sobre o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 25, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, e disse que a atual gest\u00e3o busca mecanismos para tirar d\u00favidas sobre as novas regras da lei federal n\u00ba 13.019\/2014, j\u00e1 em vigor, que institui novo regime jur\u00eddico para celebrar parcerias entre munic\u00edpios, estados, Distrito Federal e Uni\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da cidade.

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CLODOALDO RIBEIRO\/SECOM<\/p><\/div>O evento, organizado pela Prefeitura de Ilh\u00e9us, atrav\u00e9s da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio, \u00e9 dirigido aos servidores p\u00fablicos e conselheiros municipais, al\u00e9m de dirigentes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O objetivo \u00e9 levar esclarecimentos sobre a capta\u00e7\u00e3o de recursos, elabora\u00e7\u00e3o do plano de trabalho e as novas regras para presta\u00e7\u00e3o de contas das parcerias entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Durante sua explana\u00e7\u00e3o, o facilitador do curso, Walfredo Rodrigues, ressaltou que a nova regra jur\u00eddica possibilita maior transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e ser\u00e1 uma forma de ampliar as possibilidades de acesso das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a parcerias com as inst\u00e2ncias de governo. “O chamamento tamb\u00e9m permite que organiza\u00e7\u00f5es menores, sem muito ac\u00famulo de experi\u00eancia, possam agrupar-se a outras organiza\u00e7\u00f5es e participar em rede de parceria”, afirmou.<\/p>\n

De acordo ainda com Rodrigues, a nova lei federal n\u00ba 13.019\/2014 tamb\u00e9m cria novos instrumentos jur\u00eddicos, como os termos de fomento e de colabora\u00e7\u00e3o e o acordo de coopera\u00e7\u00e3o, este \u00faltimo para parcerias realizadas sem transfer\u00eancia de recursos. Estes mecanismos substituir\u00e3o os conv\u00eanios, utilizados, com algumas exce\u00e7\u00f5es, para a rela\u00e7\u00e3o do governo federal com estados e munic\u00edpios – ou seja, apenas entre entes p\u00fablicos.<\/p>\n

Por sua vez, o controlador-geral do munic\u00edpio, Alex Souza Santos, destacou que o curso \u00e9 resultado da necessidade levantada por um grupo de trabalho constitu\u00eddo, a partir de recomenda\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio, por servidores municipais que estudam e discutem passos para a regulamenta\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us. “Ao final do curso, esperamos que os gestores tenham entendimento claro quanto a aplica\u00e7\u00e3o da lei 13.019\/2014 e possam construir nosso decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o, detalhando todas as etapas das parcerias entre poder p\u00fablico e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil”, acrescentou.<\/p>\n

Presen\u00e7as<\/strong> \u2013 O curso contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Paulo S\u00e9rgio Santos, dos vereadores Pastor Matos e Makrisi Angeli, al\u00e9m de gestores de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Ilh\u00e9us, estudantes do curso de direito, dentre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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