{"id":109946,"date":"2017-06-02T14:31:31","date_gmt":"2017-06-02T17:31:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=109946"},"modified":"2017-06-12T18:48:57","modified_gmt":"2017-06-12T21:48:57","slug":"mpf-realiza-audiencia-publica-sobre-impactos-ambientais-da-usina-de-pedra-do-cavalo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2017\/06\/02\/mpf-realiza-audiencia-publica-sobre-impactos-ambientais-da-usina-de-pedra-do-cavalo\/","title":{"rendered":"MPF realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre impactos ambientais da Usina de Pedra do Cavalo (ATUALIZADA)"},"content":{"rendered":"

Evento ser\u00e1 realizado no \u201cMercado do Caj\u00e1\u201d, em Maragogipe (BA), na pr\u00f3xima quinta-feira, em 8 de junho<\/em><\/strong><\/span><\/h2>\n
<\/span>Debater os impactos socioambientais da opera\u00e7\u00e3o da Usina Hidroel\u00e9trica de Pedra do Cavalo, bem como as medidas necess\u00e1rias para minimizar tais impactos. Esta \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia (MPF\/BA), que realizar\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira, em 8 de junho, a partir das 9h, audi\u00eancia p\u00fablica no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, conhecido como Mercado do Caj\u00e1, em Maragogipe (BA).<\/div>\n

A usina, operada pelo Grupo Votorantim, est\u00e1 localizada em localidade pr\u00f3xima* da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental da Reserva Extrativista Marinha Ba\u00eda do Iguape, nos munic\u00edpios baianos de Cachoeira e S\u00e3o F\u00e9lix. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), respons\u00e1vel pela reserva, o empreendimento est\u00e1 em atividade, mas encontra-se com a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o vencida desde fevereiro de 2009. O procedimento de licenciamento depende de aval do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) \u2013 \u00f3rg\u00e3o estadual \u2013 que, por sua vez, em fun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia da reserva na regi\u00e3o, precisa de libera\u00e7\u00e3o do ICMBio, \u00f3rg\u00e3o federal vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

O instituto manifesta-se contr\u00e1rio \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a, argumentando a falta de estudos espec\u00edficos que analisem os impactos ambientais do empreendimento sobre a reserva, da aus\u00eancia de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (Rima), entre outras quest\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o foi alvo de Recomenda\u00e7\u00e3o do MPF ao Inema, em junho do ano passado (veja mais aqui<\/a>), pedindo que fosse determinada a suspens\u00e3o das atividades da usina, mas ela segue operando.<\/p>\n

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O Governo da Bahia alega que a Votorantim, na opera\u00e7\u00e3o da usina, fornece servi\u00e7os indispens\u00e1veis para a conserva\u00e7\u00e3o da barragem, garantindo sua integridade e que, portanto, n\u00e3o pode ter a atividade interrompida. A empresa, por sua vez, argumenta que a usina funciona seguindo crit\u00e9rios estabelecidos pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), entidade respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e controle da opera\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds.<\/p>\n

Entenda o caso \u2013 <\/b>De acordo com peritos do MPF, quando a Barragem de Pedra do Cavalo foi constru\u00edda pelo Governo da Bahia, na d\u00e9cada de 70, o represamento diminuiu o fluxo de \u00e1gua do rio Paragua\u00e7u, permitindo a entrada de maior quantidade de \u00e1gua do mar em seu leito, a partir da foz, situada na ba\u00eda de Todos os Santos. Com a mudan\u00e7a, houve a altera\u00e7\u00e3o da salinidade da \u00e1gua no rio, e por consequ\u00eancia, das esp\u00e9cies animais tradicionalmente capturados pelos ribeirinhos, que dali tiram seu sustento. As comunidades foram for\u00e7adas a absorver o preju\u00edzo da mudan\u00e7a e a se adaptar a novas t\u00e9cnicas de pesca e mariscagem ao longo das d\u00e9cadas, adotando novos apetrechos e passando a se manter a partir dos ent\u00e3o surgidos manguezais.<\/p>\n

Com a cria\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas ambientais, no ano de 2000 foi criada a Reserva Extrativista Marinha Ba\u00eda do Iguape, visando a explora\u00e7\u00e3o autossustent\u00e1vel na regi\u00e3o, preservando tanto o ecossistema estuarino quanto o meio de vida dos pescadores e marisqueiros artesanais.<\/p>\n

Segundo parecer do ICMBio, quando as turbinas da hidroel\u00e9trica entram em opera\u00e7\u00e3o, liberam \u00e1gua doce da barragem no leito do rio Paragua\u00e7u, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Ba\u00eda de Iguape e \u00e0 foz. No documento, o instituto explica que a vaz\u00e3o de \u00e1gua aleat\u00f3ria do ponto de vista ecol\u00f3gico \u2013 em hor\u00e1rios diversos e com volumes de \u00e1gua variados \u2013 provoca altera\u00e7\u00f5es abruptas na Ba\u00eda de Iguape, diminuindo a salinidade da \u00e1gua. Pela vaz\u00e3o de \u00e1gua da usina n\u00e3o acompanhar o regime das mar\u00e9s, os organismos aqu\u00e1ticos n\u00e3o t\u00eam tempo de se adaptarem ou locomoverem, o que resulta em sua diminui\u00e7\u00e3o e morte.<\/p>\n

De acordo com os pareceres do ICMBio e dos peritos do MPF, a opera\u00e7\u00e3o da usina \u2013 e consequente altera\u00e7\u00f5es ambientais \u2013 pode colocar em risco a subsist\u00eancia de comunidades extrativistas ribeirinhas situadas nos munic\u00edpios de S\u00e3o F\u00e9lix, Cachoeira e Maragogipe, entre elas, diversas comunidades remanescentes de quilombolas.<\/p>\n

Audi\u00eancia \u2013 <\/b>O evento, que tem \u00e0 frente o procurador da Rep\u00fablica Pablo Barreto, \u00e9 aberto ao p\u00fablico, e busca colher depoimentos de todos os envolvidos. <\/b>Foram convidados a participar da audi\u00eancia: sociedade em geral, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais da \u00e1rea afetada, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, prefeituras de Maragogipe, S\u00e3o F\u00e9lix e Cachoeira, ICMBio, Inema, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Grupo Votorantim, Companhia de Engenharia e Recursos H\u00eddricos da Bahia (Cerb), Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S.A (Embasa), ONS, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/b><\/p>\n

O qu\u00ea:<\/b> Audi\u00eancia p\u00fablica sobre impactos socioambientais da Usina Hidroel\u00e9trica de Pedra do Cavalo
\nQuando:<\/b> 8 de junho, a partir das 9h
\nOnde:<\/b> Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto (\u201cMercado do Caj\u00e1\u201d), localizado na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Primo Guerreiro, no bairro do Caj\u00e1, em Maragogipe-BA<\/p>\n

Confira \u00edntegra do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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