![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Miss\u00e3o-para-tornar-Ilh\u00e9us-preservada-e-sustent\u00e1vel-Jos\u00e9-Nazal.jpg\")
Miss\u00e3o para tornar Ilh\u00e9us preservada e sustent\u00e1vel – Jos\u00e9 Nazal<\/p><\/div>Ele lembra que em fevereiro deste ano, o prefeito M\u00e1rio Alexandre, determinou que a Secretaria Municipal da Fazenda depositasse na conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente, o valor das multas, san\u00e7\u00f5es e recursos advindos das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e Licenciamento Ambiental. A medida \u00e9 um cumprimento das exig\u00eancias relacionadas no Anexo \u00danico da Resolu\u00e7\u00e3o CEPRAM n\u00ba 4.420\/2015, no n\u00edvel 3, que considera o crit\u00e9rio de porte, potencial poluidor e sua natureza, face \u00e0s caracter\u00edsticas do ecossistema e a capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos, compet\u00eancia do munic\u00edpio.<\/p>\n
O superintendente municipal do Meio Ambiente, Em\u00edlio Gusm\u00e3o, informou que alguns postos e combust\u00edveis j\u00e1 cumpriram toda a regulamenta\u00e7\u00e3o e assegurou que at\u00e9 o final deste ano, 95% dos postos de combust\u00edveis de Ilh\u00e9us estar\u00e3o devidamente regularizados, atendendo a uma determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. “Antes, os fluxos das a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias chegavam at\u00e9 o primeiro ato, que era a notifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo prosseguimento das medidas punitivas que coibissem a pr\u00e1tica. As condi\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es e medidas de controle ambiental, s\u00e3o impostas ao empreendedor que deve instalar e operar as atividades de impacto ambiental, que s\u00e3o dispostas nas Licen\u00e7as Ambientais”, destacou.<\/p>\n
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Investimentos ambientais – Ao lembrar da Semana Mundial do Ambiente, o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Nazal disse que a equipe vai trabalhar para que o Licenciamento Ambiental aconte\u00e7a ainda com maior agilidade. “Estamos estudando, juntamente com a empresa que fornecer\u00e1 um software de gest\u00e3o, a possibilidade de que at\u00e9 2018 esta opera\u00e7\u00e3o seja feita online, possibilitando maior agilidade no servi\u00e7o e evitando a emiss\u00e3o de pap\u00e9is impressos”, explicou.<\/p>\n
Jos\u00e9 Nazal informou que o setor passar\u00e1 por uma restrutura\u00e7\u00e3o, oferecendo novas capacita\u00e7\u00f5es dos servidores que atuam nas equipes t\u00e9cnica e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de investimentos em viaturas e equipamentos. Ainda este m\u00eas, cinco servidores da Superintend\u00eancia far\u00e3o o curso de Policiamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental da Mata Atl\u00e2ntica, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).<\/p>\n
Rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o – Segundo o titular da Seplandes, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente continuar\u00e1 rigorosa e que a parceria entre o governo municipal e as diversas institui\u00e7\u00f5es, ampliar\u00e1 o projeto ambiental. “Atrav\u00e9s da gest\u00e3o integrada e participativa, recuperaremos as bacias do Iguape-S\u00e3o Jos\u00e9, um dos principais contribuintes de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, com vistas a evitar uma nova crise h\u00eddrica que atingiu e ainda atinge v\u00e1rios munic\u00edpios baianos. Estamos buscando recursos necess\u00e1rios para construir um Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) e discutir este tema com a sociedade e os setores organizados atrav\u00e9s de Audi\u00eancias P\u00fablicas”, concluiu.<\/p>\n
Ainda este m\u00eas, no pr\u00f3ximo dia 11 guardas-parque, do Parque Municipal Natural da Boa Esperan\u00e7a, v\u00e3o receber novos fardamentos e equipamentos e seguran\u00e7a. Esses guardas-parque est\u00e3o diariamente nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. O contingente foi equipado por meio do Termo de Ajustamento de Conduta com o empreendimento Alpha Park. Antes, os Termos de Ajustamento de Conduta n\u00e3o enfatizavam a necessidade da compensa\u00e7\u00e3o ambiental, privilegiando a compra de equipamento e n\u00e3o impunham prazo para que os empreendedores cumprissem as medidas mitigadoras que compensam a perda que o meio ambiente sofre, amenizando os efeitos dos impactos ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias que promovem o licenciamento ambiental de todos os postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio, capacita\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico e equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Meio Ambiente, planejamento das medidas de recupera\u00e7\u00e3o das bacias do Iguape-S\u00e3o Jos\u00e9, aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para os guardas-parque, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o do t\u00e3o importante Plano Municipal de Saneamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6,23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110042"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110042"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":110045,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110042\/revisions\/110045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}