Conven\u00e7\u00f5es Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, a 11\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social de Ilh\u00e9us, com o tema “Garantia\u00a0de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.\u00a0 O evento \u00e9 destinado a estudantes, usu\u00e1rios do sistema, trabalhadores, entidades n\u00e3o governamentais e governo.<\/p>\n
A confer\u00eancia tem como objetivo\u00a0analisar, propor e deliberar, com base na avalia\u00e7\u00e3o local, as diretrizes para a gest\u00e3o e financiamento do SUAS, com o intuito de otimizar os programas, projetos, servi\u00e7os e benef\u00edcios em favor dos usu\u00e1rios que necessitam das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada com credenciamento. \u00c0s 9 horas haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o cultural, seguida de leitura e aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno. \u00c0s 10h15min ser\u00e1 realizada a palestra magna sobre “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Suas”, com a mestra em Servi\u00e7o Social, Amanda Suelen, seguida de perguntas e respostas.<\/p>\n
\u00c0 tarde, os trabalhos da 11\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social retornar\u00e1 \u00e0s 13h, apresenta\u00e7\u00e3o cultural, 13h30 divis\u00e3o dos eixos, 15h plen\u00e1ria, 15h30 elei\u00e7\u00e3o de delegados, 16h30 entrega de certificados e 17h30 encerramento.<\/p>\n
Divis\u00e3o dos eixos e debate <\/b>\u00a0<\/p>\n
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No per\u00edodo da tarde, a confer\u00eancia ser\u00e1 dividida em quatro eixos, escolhidos pelo Conselho Nacional da Assist\u00eancia Social.\u00a0 No Eixo 1 – A prote\u00e7\u00e3o social n\u00e3o-contributiva e o princ\u00edpio de equidade como paradigma para gest\u00e3o dos direitos socioassistenciais e no\u00a0Eixo 2 – Gest\u00e3o Democr\u00e1tica e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS.<\/p>\n
J\u00e1 no Eixo 3, ser\u00e1 abordado o acesso \u00e0s seguran\u00e7as socioassistenciais e a articula\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os, benef\u00edcios e transfer\u00eancia de renda como garantias de direitos socioassistenciaise e no Eixo 4 – A legisla\u00e7\u00e3o como instrumento para uma gest\u00e3o de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.<\/p>\n
Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos eixos ser\u00e3o votadas as propostas durante a plen\u00e1ria.\u00a0As aprovadas ser\u00e3o encaminhadas \u00e0s esferas estadual e federal para que sejam implementadas pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a promo\u00e7\u00e3o social e a constru\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n