{"id":11296,"date":"2011-03-23T14:12:50","date_gmt":"2011-03-23T17:12:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=11296"},"modified":"2011-03-23T14:12:50","modified_gmt":"2011-03-23T17:12:50","slug":"prefeitura-municipal-de-ilheus-96","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/03\/23\/prefeitura-municipal-de-ilheus-96\/","title":{"rendered":"Prefeitura Municipal de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"<p><div id=\"attachment_11297\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-23-03-2011.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-11297\" loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-23-03-2011-300x147.jpg\" alt=\"\" title=\"PMI 23 03 2011\" width=\"300\" height=\"147\" class=\"size-medium wp-image-11297\" srcset=\"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-23-03-2011-300x147.jpg 300w, https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/PMI-23-03-2011.jpg 1000w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-11297\" class=\"wp-caption-text\">A\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Ilh\u00e9us.<\/p><\/div><br \/>\nNewton Lima transmite cargo  de prefeito a M\u00e1rio Alexandre<br \/>\nFiscais da fazenda municipal ganham   notebooks para agilizar servi\u00e7os<br \/>\nNovo per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es do Concurso  P\u00fablico se encerra nesta sexta-feira (25)<br \/>\nDesafio do novo secret\u00e1rio \u00e9 melhorar a malha vi\u00e1ria rural de Ilh\u00e9us<br \/>\nPrefeitura e C\u00e2mara disponibilizam contas de 2010 para os cidad\u00e3os durante 60 dias <\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>***<\/p>\n<p><strong>Newton Lima transmite cargo  de prefeito a M\u00e1rio Alexandre<\/strong><\/p>\n<p>Em solenidade simples no gabinete do prefeito, no Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, o prefeito Newton Lima transmitiu o cargo de prefeito de Ilh\u00e9us ao vice-prefeito M\u00e1rio Alexandre. Newton se licencia do cargo por 10 dias \u2013 de 23 de mar\u00e7o a 4 de abril, data do retorno \u2013 para tratar de assuntos particulares, entre eles realizar exames de sa\u00fade.<br \/>\nAo transmitir o cargo pela quarta vez, o prefeito Newton Lima ressaltou que todos os colaboradores continuar\u00e3o dedicando a mesma aten\u00e7\u00e3o, pois comp\u00f5em a equipe de governo. O prefeito recomendou aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s \u00e1reas de risco, notadamente as localizadas nos locais mais \u00edngremes, que sofrem mais com as chuvas que se abatem sobre a cidade.<br \/>\nAo assinar o livro de posse, o vice-prefeito M\u00e1rio Alexandre agradeceu a confian\u00e7a depositada pelo prefeito Newton Lima e disse que, como das outras vezes que assumiu o cargo de prefeito, a Administra\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 seu curso normal. \u201cContinuaremos cumprindo as mesmas tarefas determinadas, agindo com transpar\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa p\u00fablica\u201d, ressaltou.<br \/>\nAudi\u00eancias em Salvador &#8211; Ainda nesta quinta-feira (24), o prefeito interino M\u00e1rio Alexandre viaja a Salvador para cumprir compromissos do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us junto ao Governo do Estado. Pela manh\u00e3, M\u00e1rio Alexandre ser\u00e1 recebido pelo secret\u00e1rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Pobreza (Sedes), Carlos Alberto Brasileiro. Tamb\u00e9m participar\u00e1 da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social e Trabalho de Ilh\u00e9us, Emenson Silva.<br \/>\nO plano plurianual de a\u00e7\u00e3o do ano passado \u00e9 um dos motivos do encontro, pois segundo o secret\u00e1rio municipal, a reprova\u00e7\u00e3o do plano pelo Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social impediu que o munic\u00edpio deixasse de receber recursos na ordem de R$ 600 mil, referentes ao co-financiamento do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti) em Ilh\u00e9us.<br \/>\nDe acordo com Emenson \u201ctodas as despesas referentes ao programa t\u00eam sido arcadas pelo governo municipal e por isso vamos discutir todos os crit\u00e9rios que possam viabilizar a libera\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d. O secret\u00e1rio acredita que com a aprova\u00e7\u00e3o do plano plurianual deste ano e com uma resolu\u00e7\u00e3o a ser expedida pelo Conselho, referente ao co-financiamento do programa ser\u00e1 poss\u00edvel rever essa situa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nOutro ponto a ser discutido na reuni\u00e3o, que tamb\u00e9m contar\u00e1 com a presen\u00e7a da deputada estadual \u00c2ngela Sousa, diz respeito \u00e0 agiliza\u00e7\u00e3o da descentraliza\u00e7\u00e3o financeira da secretaria, \u201cno sentido de garantir que os recursos sejam liberados em tempo h\u00e1bil, dentro do previsto na pactua\u00e7\u00e3o entre o Estado e o Munic\u00edpio, possibilitando a continuidade e melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a efic\u00e1cia na gest\u00e3o desses recursos.<br \/>\nNa parte da tarde, \u00e0s 17 horas, o prefeito interino M\u00e1rio Alexandre ser\u00e1 recebido em audi\u00eancia pelo vice-governador e secret\u00e1rio estadual da Infraestrutura, Otto Alencar, quando tratar\u00e3o de projeto e obras para Ilh\u00e9us. <\/p>\n<p><strong>Fiscais da fazenda municipal ganham   notebooks para agilizar servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>Juntamente com o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Edivaldo Nascimento (Dinho G\u00e1s), o prefeito Newton Lima entregou 10 notebooks aos fiscais de tributos de Ilh\u00e9us. Um dos objetivos da iniciativa \u00e9 facilitar o trabalho dos agentes, que estar\u00e3o conectados em rede com os computadores da Secretaria da Fazenda de Ilh\u00e9us, visando combater com a evas\u00e3o fiscal no munic\u00edpio. A entrega solene dos equipamentos foi na tarde desta ter\u00e7a-feira (22), no Pal\u00e1cio Paranagu\u00e1, sede oficial do governo.  <\/p>\n<p>Na oportunidade, o prefeito disse a partir de agora os agentes fiscais v\u00e3o diminuir o uso excessivo de papel e realizar em tempo real o seu trabalho di\u00e1rio, visando otimizar a renda do munic\u00edpio, assim como o desenvolvimento da cidade. Por sua vez, o secret\u00e1rio da Fazenda, Jorge Bahia, afirmou que outra prioridade deve ser o aparelhamento tecnol\u00f3gico da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e do sistema de tributos. \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel, portanto, realizar investimentos adicionais para garantir os recursos de inform\u00e1tica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos anos a prefeitura tem feito melhorias no sistema de inform\u00e1tica da Divis\u00e3o de Arrecada\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o diretor da Divis\u00e3o de Arrecada\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria, Adriano Sales, \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ter, al\u00e9m disso, condi\u00e7\u00f5es de garantir o cumprimento irrestrito da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A sua atua\u00e7\u00e3o deve ser isenta de qualquer conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ela n\u00e3o pode ser pressionada a poupar os setores com maior potencial de contribui\u00e7\u00e3o. As empresas de grande porte e pessoas fiscais de rendimento e patrim\u00f4nio elevados, que devem ser selecionados para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o de acordo com crit\u00e9rios estritamente, tais como ind\u00edcios concretos de evas\u00e3o, sinais exteriores de riqueza e falta de correspond\u00eancia entre o n\u00edvel de atividade setorial e a arrecada\u00e7\u00e3o registrada\u201d.<\/p>\n<p>O diretor da Divis\u00e3o de Arrecada\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria ressaltou que o munic\u00edpio est\u00e1 investindo em sistemas de informa\u00e7\u00e3o, \u201ca exemplo de nota fiscal eletr\u00f4nica de servi\u00e7os e o sistema de administra\u00e7\u00e3o das receitas municipais, capacita\u00e7\u00e3o dos auditores e fiscais de renda, nestes sistemas, investimento em tecnologia de informa\u00e7\u00e3o, adquirindo novos servidores e computadores port\u00e1teis\u201d.<\/p>\n<p>\u201cDessa forma \u2013 explica Adriano Sales \u2013, os auditores e fiscais contar\u00e3o com f\u00e1cil acesso aos dados dos contribuintes, legisla\u00e7\u00e3o e regulamentos e ao sistema de nota fiscal de servi\u00e7os eletr\u00f4nica, de qualquer natureza. Para isso, basta ter sinal da operadora de celular, podendo emitir notifica\u00e7\u00f5es, auto de infra\u00e7\u00e3o, documento de arrecada\u00e7\u00e3o e extratos fiscais dos contribuintes. Al\u00e9m disso, v\u00e3o acompanhar em tempo real, toda emiss\u00e3o, cancelamento e pagamento de notas fiscais emitidas pelo sistema\u201d.<\/p>\n<p><strong>Novo per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es do Concurso  P\u00fablico se encerra nesta sexta-feira (25)<\/strong><\/p>\n<p>Termina nesta sexta-feira (25) o novo per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es do concurso p\u00fablico promovido pela Prefeitura de Ilh\u00e9us, para o preenchimento de 548 vagas em diversas \u00e1reas. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo site da empresa respons\u00e1vel pelo certame, a S&#038;R Concursos e Pesquisas (www.srpesquisaseconcursos.com.br) ou no posto de inscri\u00e7\u00f5es localizado no andar t\u00e9rreo do pr\u00e9dio Anexo das Secretarias, na Rua Santos Dumont, s\/n, centro, em hor\u00e1rio comercial.<br \/>\nAs inscri\u00e7\u00f5es foram reabertas atendendo \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela 8\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, que sugeriram algumas modifica\u00e7\u00f5es no edital que rege o concurso p\u00fablico. Desta forma, a Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do concurso decidiu disponibilizar um novo per\u00edodo para inscri\u00e7\u00f5es e uma nova data para a aplica\u00e7\u00e3o das provas te\u00f3ricas: dia 10 de abril. A nova errata do edital do concurso tamb\u00e9m traz a inclus\u00e3o de prova de conhecimentos espec\u00edficos e de t\u00edtulos afins \u00e0 \u00e1rea para os candidatos que disputar\u00e3o vaga para salva-vidas. <\/p>\n<p>Ao todo, est\u00e3o sendo disponibilizadas 548 vagas direcionadas para zona urbana, zona rural e locais de dif\u00edcil acesso da zona rural. Deste total, 5% est\u00e3o reservadas para portadores de necessidades especiais, exceto para os cargos em que haja somente uma vaga. Os sal\u00e1rios variam entre R$ 549,39 a R$ 1.813,82 e o concurso tem prazo de validade, para efeito de nomea\u00e7\u00e3o, de 02 anos.  <\/p>\n<p>Para pessoas com n\u00edvel fundamental completo h\u00e1 vagas para porteiro, merendeiro (a), auxiliar de servi\u00e7os gerais, vigilante e motorista (categoria D). Para interessados com n\u00edvel m\u00e9dio est\u00e3o dispon\u00edveis vagas para agente de tr\u00e2nsito, salva-vidas e agente administrativo. Para quem completou o n\u00edvel superior o concurso disponibiliza ainda vagas para professor de educa\u00e7\u00e3o infantil e s\u00e9ries iniciais, professor ci\u00eancias, professor de matem\u00e1tica, nutricionista, engenheiro agr\u00f4nomo, engenheiro ambiental e ge\u00f3grafo.<\/p>\n<p><strong>Desafio do novo secret\u00e1rio \u00e9 melhorar a malha vi\u00e1ria rural de Ilh\u00e9us<\/strong><\/p>\n<p>O prefeito de Ilh\u00e9us, Newton Lima, empossa o produtor rural Angelito Dias Filho no cargo de secret\u00e1rio de A\u00e7\u00f5es Regionais. Na oportunidade, ele disse que um dos desafios \u00e9 manter as estradas vicinais em boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade. Afirmou que vai fazer um levantamento de material humano e t\u00e9cnico dispon\u00edvel na sua pasta, para em seguida discutir os problemas com o prefeito e representantes de associa\u00e7\u00f5es de pequenos produtores rurais onde a for\u00e7a-tarefa ir\u00e1 atuar, sempre obedecendo a um cronograma de a\u00e7\u00f5es. A posse est\u00e1 marcada para o dia 1\u00ba de abril.<br \/>\nAntes de priorizar os trabalhos na malha vi\u00e1ria rural de Ilh\u00e9us e continuar com as a\u00e7\u00f5es iniciadas pelo secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marconi Queiroz, que acumulou a pasta por alguns meses, Angelito diz que far\u00e1 uma reuni\u00e3o com toda da equipe de trabalho da secretaria, no sentido de elaborar um diagn\u00f3stico. \u201cA partir da\u00ed, tra\u00e7armos um plano de a\u00e7\u00e3o visando melhorar a trafegabilidade na zona rural. Uma das nossas propostas \u00e9 facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pois o forte no munic\u00edpio \u00e9 a agricultura familiar\u201d, completou.<\/p>\n<p><strong>Prefeitura e C\u00e2mara disponibilizam contas de 2010 para os cidad\u00e3os durante 60 dias <\/strong><\/p>\n<p>Com o objetivo de estreitar a rela\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia com a popula\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us, o governo municipal disponibiliza, no per\u00edodo de 1\u00ba de abril a 31 de maio, todo o balan\u00e7o financeiro municipal referente ao exerc\u00edcio de 2010. A movimenta\u00e7\u00e3o financeira do ano passado pode ser consultada das 12 \u00e0s 18 horas, de segunda a sexta-feira, numa sala do pr\u00e9dio do antigo Clube dos Comerci\u00e1rios, localizado na Pra\u00e7a J. J. Seabra, s\/n, centro da cidade. Qualquer cidad\u00e3o pode ter acesso \u00e0 toda movimenta\u00e7\u00e3o financeira, que compreende desde o recebimento de receitas at\u00e9 demonstrativos financeiros.<br \/>\nA iniciativa visa estimular \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a conhecer, mais efetivamente, a realidade das prefeituras atrav\u00e9s de sua din\u00e2mica financeira. O Poder Legislativo tamb\u00e9m disponibiliza as contas referentes ao ano passado no mesmo per\u00edodo e no mesmo local. Um funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal foi nomeado, por meio de portaria, para acompanhar todo o procedimento. De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Jorge Bahia, as visitas ser\u00e3o feitas por meio de agendamento, visando fazer com que o procedimento ocorra com tranquilidade.<br \/>\nA a\u00e7\u00e3o segue determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, art. 95, \u00a7 2\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, da Lei Complementar 101\/2000 e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 318\/97 do TCM\/BA. De acordo com o edital 01\/2009, publicado no dia 31 de mar\u00e7o de 2009, n\u00e3o \u00e9 permitido retirar pe\u00e7as dos documentos colocados em disponibilidade p\u00fablica, nem riscar ou rasurar, ficando os infratores sujeitos a penalidade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Newton Lima transmite cargo de prefeito a M\u00e1rio Alexandre Fiscais da fazenda municipal ganham notebooks para agilizar servi\u00e7os Novo per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es do Concurso P\u00fablico se encerra nesta sexta-feira (25) Desafio do novo secret\u00e1rio \u00e9 melhorar a malha vi\u00e1ria rural de Ilh\u00e9us Prefeitura e C\u00e2mara disponibilizam contas de 2010 para os cidad\u00e3os durante 60 dias<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11296"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11296"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11299,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11296\/revisions\/11299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}