O prefeito M\u00e1rio Alexandre Sousa nomeou os novos integrantes do Conselho da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) de Ilh\u00e9us para o quadri\u00eanio 2017-2021. O \u00f3rg\u00e3o que conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do poder executivo, dos pais, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da sociedade civil, tem a atribui\u00e7\u00e3o de fiscalizar e informar ao Poder executivo, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao FNDE as a\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n
Para compor o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar foram nomeados os representantes do poder executivo, Rita Marcia Amorim Mendes Kruschewsky (titular) e Jamile Menezes Maron (suplente); dos pais, Edson Santos Vieira e Elisangela Almeida dos Santos (titulares) e Valdenice Dias de Jesus e N\u00fabia Fran\u00e7a Fagundes (suplente); da entidade dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, Cosme Gusm\u00e3o de Oliveira (titular) e Maria das Gra\u00e7as Costa da Silva (suplente).<\/p>\n
Tamb\u00e9m fazem parte os representantes dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, Luciene Martins dos Santos (titular) e Edcarlos Roberto dos Santos (suplente); e da sociedade civil, Elaine de Lima Batista e Reinan Gomes dos Santos (titulares) e Humberto Nascimento de Oliveira e Walkiria Bezerra Oliveira (suplentes). O decreto de nomea\u00e7\u00e3o n\u00famero 04 est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial eletr\u00f4nico, edi\u00e7\u00e3o 17.<\/p>\n
Outras atribui\u00e7\u00f5es\u00a0\u2013 Dentre outras atribui\u00e7\u00f5es do Conselho da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar est\u00e3o analisar o relat\u00f3rio de acompanhamento da gest\u00e3o do PNAE emitido pela prefeitura contido no Sistema de Gest\u00e3o de Conselhos (Sigecon Online) antes da elabora\u00e7\u00e3o e do envio do parecer conclusivo; analisar a presta\u00e7\u00e3o de contas do gestor e emitir parecer conclusivo acerca da execu\u00e7\u00e3o do programa no Sigecon Online; e enviar \u00e0 secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) relat\u00f3rios mensais das visitas de acompanhamento realizadas nas escolas.<\/p>\n
Ainda compete ao Conselho da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar comunicar ao FNDE, aos Tribunais de Contas, Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico e aos demais \u00f3rg\u00e3os de controle qualquer irregularidade identificada na execu\u00e7\u00e3o do PNAE, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao apoio para funcionamento do Cae, sob pena de responsabilidade solid\u00e1ria de seus membros; fornecer informa\u00e7\u00f5es e apresentar relat\u00f3rios acerca do acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do PNAE sempre que solicitado; al\u00e9m de realizar reuni\u00e3o espec\u00edfica para apreciar a presta\u00e7\u00e3o de contas com a participa\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, dois ter\u00e7os dos conselheiros titulares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito M\u00e1rio Alexandre Sousa nomeou os novos integrantes do Conselho da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) de Ilh\u00e9us para o quadri\u00eanio 2017-2021. O \u00f3rg\u00e3o que conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do poder executivo, dos pais, trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da sociedade civil, tem a atribui\u00e7\u00e3o de fiscalizar e informar ao Poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113572"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113572"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113573,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113572\/revisions\/113573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}