{"id":113784,"date":"2018-02-05T15:48:10","date_gmt":"2018-02-05T18:48:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=113784"},"modified":"2018-02-05T15:48:10","modified_gmt":"2018-02-05T18:48:10","slug":"placas-de-outdoors-comecam-a-ser-retiradas-no-centro-de-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2018\/02\/05\/placas-de-outdoors-comecam-a-ser-retiradas-no-centro-de-ilheus\/","title":{"rendered":"Placas de Outdoors come\u00e7am a ser retiradas no centro de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"

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Como resultado de um acordo entre a Prefeitura de Ilh\u00e9us, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE) e as empresas publicit\u00e1rias exibidoras de outdoor, as placas existentes na zona central da cidade come\u00e7aram a ser retiradas desde ontem, quinta-feira, cumprindo o TAC \u2013 Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 assinado em 3 de novembro passado.\u00a0\u00a0Segundo o vice-prefeito e secret\u00e1rio de Planejamento e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Jos\u00e9 Nazal Pacheco Soub, a partir de agora, as placas de outdoor ser\u00e3o instaladas em locais disciplinados atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 120, de 31 de outubro de 2017.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pela Superintend\u00eancia Municipal de Meio Ambiente e pela Ger\u00eancia de Uso do Solo, \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 Seplandes, em articula\u00e7\u00e3o com a Promotoria do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e foi constru\u00edda a partir de di\u00e1logo com a Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Outdoor do Sul da Bahia.O objetivo \u00e9 disciplinar a utiliza\u00e7\u00e3o de outdoorsno Munic\u00edpio de forma a promover um meio ambiente equilibrado e sadio \u00e0 qualidade de vida.<\/p>\n

A remo\u00e7\u00e3o das placas no centro da cidade ocorreu voluntariamente por parte dos empres\u00e1rios do setor, membros da Associa\u00e7\u00e3o Sul Bahia de Outdoors, no prazo estabelecido pelo TAC. Inicialmente, foram retiradas as placas de outdoor instaladas na Avenida Itabuna, no trecho pr\u00f3ximo ao Viaduto Catal\u00e3o, e na rua de acesso \u00e0 Ponte Lomanto J\u00fanior.<\/p>\n

Para o vice-prefeito Jos\u00e9 Nazal, \u201ctrata-se de um momento hist\u00f3rico, reivindicado h\u00e1 d\u00e9cadas pela sociedade de Ilh\u00e9us. E o mais importante \u00e9 que foi constru\u00eddo com transpar\u00eancia, entendendo a import\u00e2ncia deste meio de publicidade, mas respeitando o desejo da popula\u00e7\u00e3o de enxergar a cidade menos polu\u00edda e mais natural\u201d, destacou.<\/p>\n

Novas regras<\/strong>\u2013A iniciativa do Poder P\u00fablico resultou na redu\u00e7\u00e3o da quantidade de placas de outdoor distribu\u00eddas pela cidade, que eram 200. Agora, o Decreto n\u00ba 120, de 31.10.17, estabelece o limite de 170 placas, sendo 100 delas na \u00e1rea perif\u00e9rica da cidade e 70 na \u00e1rea central, divididas em dois n\u00edveis: 50 para uso de empresas de publicidade cujo objeto seja a explora\u00e7\u00e3o comercial e 20 pe\u00e7as para licenciamento por empresas sem a explora\u00e7\u00e3o comercial dos mesmos e que representam a veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios locais.<\/p>\n

O Decreto n\u00ba 120\/17foi elaborado considerando dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (artigo 257), da Lei Federal n.\u00ba10.251\/01(artigo 2\u00ba, inciso I), da Lei Municipal n.\u00ba 3.510, de 13. 12. 2010, do C\u00f3digo Ambiental de Ilh\u00e9us (artigo 146, caput) e do Decreto Municipal n.\u00ba 069, de 11.11.2016. Al\u00e9m da normatiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de placas, na escala de uma para cada 10 mil habitantes, a exibi\u00e7\u00e3o das mesmas est\u00e1 vinculada ao pagamento de licenciamento ambiental pr\u00e9vio.<\/p>\n

O superintendente de Meio Ambiente, Em\u00edlio Gusm\u00e3o, informa que o licenciamento ambiental de cada placa de outdoor vai custar 75 reais \u00e0 empresa exibidora. Os recursos advindos dessa taxa, ao inv\u00e9s de ser destinado para uma conta municipal do Fundo Verde ou do Fundo Municipal de Meio Ambiente, como previsto no Decreto 69\/2016, o governo decidiu repass\u00e1-lo para a Coolimpa \u2013 Cooperativa de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Ilh\u00e9us, que atua na coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos. Gusm\u00e3o explica que a ideia de repassar os recursos para a cooperativa partiu da equipe da Superintend\u00eancia de Meio Ambiente, com a concord\u00e2ncia do prefeito M\u00e1rio Alexandre\u00a0e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado.<\/p>\n

Territ\u00f3rio<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0\u00a0A exibi\u00e7\u00e3o da maioria das placas de outdoor estar\u00e1 restrita \u00e0s \u00e1reas perif\u00e9rica da cidade, \u00e0 margem das rodovias de acesso ao centro da zona urbana, assim descritas:Rodovia BR 415, sentido Ilh\u00e9us\/Itabuna, com in\u00edcio a partirdo portal da cidade, em frente \u00e0 entrada do bairro Teot\u00f4nio Vilela,et\u00e9rmino no limite geogr\u00e1fico do Munic\u00edpio;Rodovia BA 001, sentido Ilh\u00e9us\/Una, com in\u00edcio na rotat\u00f3riaem frente ao Hotel Opaba e t\u00e9rmino no limite geogr\u00e1fico do Munic\u00edpio; Rodovia BA 001, no trecho da Av. Ant\u00f4nio Lavigne de Lemos,sentido Ilh\u00e9us\/Itacar\u00e9, com in\u00edcio na rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao OceanoAtl\u00e2ntico, ap\u00f3s a ponte sobre o Rio Almada e t\u00e9rmino no limitegeogr\u00e1fico do Munic\u00edpio; e Rodovia BA 262, sentido Ilh\u00e9us\/Uru\u00e7uca, com in\u00edcio na 1\u00aarotat\u00f3ria do centro industrial de Ilh\u00e9us, em frente \u00e0 empresa Daten, et\u00e9rmino no limite geogr\u00e1fico do Munic\u00edpio.<\/p>\n

fonte: www.jornaldoradialista.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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