{"id":11416,"date":"2011-03-25T09:34:44","date_gmt":"2011-03-25T12:34:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=11416"},"modified":"2011-03-25T09:34:44","modified_gmt":"2011-03-25T12:34:44","slug":"audiencia-publica-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/03\/25\/audiencia-publica-2\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

De: Mariza Reis
\nAssunto: Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Corpo da mensagem:
\nBom dia Rabat<\/p>\n

Na manh\u00e3 de quarta-feira (23), foi realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica com os deputados da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia e Tecnologia de Servi\u00e7os da Assembleia Legislativa, com uma participa\u00e7\u00e3o balanceada dos tr\u00eas setores das universidades (estudantes, t\u00e9cnicos e professores) reivindicando os mesmos direitos. Na ocasi\u00e3o, as categorias expuseram os problemas que o ensino superior vem enfrentando, acarretados pela imposi\u00e7\u00e3o do Decreto 12.583 juntamente com a Portaria 001, que impedem o desenvolvimento eficaz das atividades acad\u00eamicas.<\/p>\n

Durante as discuss\u00f5es sobre os impactos do Decreto e da Portaria, o pr\u00f3-reitor administrativo da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Rossini Cerqueira Cruz, alertou que o cronograma mensal de libera\u00e7\u00e3o dos recursos foi modificado. A mudan\u00e7a, para ele, vai interromper programas especiais de bolsas para estudantes ind\u00edgenas e negros desenvolvidos pela institui\u00e7\u00e3o: \u201cA UEFS \u00e9 refer\u00eancia nacional em pol\u00edtica de perman\u00eancia e est\u00e1 sendo amea\u00e7ada com esse Decreto\u201d, pontua Cruz.<\/p>\n

<\/p>\n

Entre as conseq\u00fc\u00eancias causadas por esse decreto, encontram-se a suspens\u00e3o da concess\u00e3o de afastamentos de servidores p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de aperfei\u00e7oamento e da amplia\u00e7\u00e3o de percentuais de gratifica\u00e7\u00e3o por condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho (CET) e para cargos efetivos e de carreira. Desta forma, os docentes teriam dificuldades de se qualificar na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e as universidades estariam impedidas de contratar mais professores em regime de dedica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o presidente da ADUSC, professor Valter silva, se manifestou demonstrando sua indigna\u00e7\u00e3o com a postura do governo: \u201cEm 15 anos como servidor estadual, nunca presenciei uma interven\u00e7\u00e3o t\u00e3o intensa \u00e0 autonomia universit\u00e1ria como est\u00e1 sendo feita agora com as imposi\u00e7\u00f5es desse Decreto e dessa Portaria, bem como a clausula que visa congelar os vencimentos do magist\u00e9rio superior at\u00e9 2015, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino do seu mandato\u201d, conclui.<\/p>\n

O colegiado aprovou o encaminhamento do deputado Bruno Reis (PRP) de enviar \u00e0s Secretarias do Planejamento, da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o um documento com um pedido para que a educa\u00e7\u00e3o superior seja poupada pelos cortes determinados no decreto. Segundo o deputado, o governo federal, em decreto semelhante publicado em janeiro, deixou as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de fora dos cortes, \u201cSeguindo a mesma linha do governo Federal que baixou um decreto que corta 50 bilh\u00f5es do or\u00e7amento, o governo da Bahia utiliza do mesmo artif\u00edcio, a diferen\u00e7a \u00e9 que o governo Federal deixou de fora as universidades federais, queremos que o governo estadual deixe as universidades baianas de fora tamb\u00e9m\u201d, finaliza Reis. Para completar, foi acordado que a Comiss\u00e3o ir\u00e1 encaminhar um of\u00edcio ao governo para a inclus\u00e3o da CET, definido como prioridade pela deputada Kelly Magalh\u00e3es (PC do B) e ainda ser\u00e1 tratada com o governo a Portaria que impede a funcionalidade das universidades.<\/p>\n

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