{"id":114395,"date":"2018-03-09T10:17:21","date_gmt":"2018-03-09T13:17:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=114395"},"modified":"2018-03-09T10:17:21","modified_gmt":"2018-03-09T13:17:21","slug":"o-papel-do-conselheiro-de-saude-perante-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2018\/03\/09\/o-papel-do-conselheiro-de-saude-perante-a-sociedade\/","title":{"rendered":"O PAPEL DO CONSELHEIRO DE SA\u00daDE PERANTE A SOCIEDADE"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Meus irm\u00e3os, a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 regulamentada pela Lei n\u00ba 8.142, Como diretriz do SUS, tendo como uma das inst\u00e2ncias colegiadas o Conselho de Sa\u00fade. Este, composto por representantes do governo, prestadores de servi\u00e7o, profissionais de sa\u00fade e usu\u00e1rios, \u00e9 respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e pelo controle da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade, inclusive, no que se refere aos aspectos econ\u00f4micos e financeiros (BRASIL, 1990b).<\/p>\n

Garantir o atendimento universal e integral em meio a um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras, e alocar recursos de maneira equilibrada diante das desigualdades sociais e regionais de um pa\u00eds como o Brasil, torna-se um grande desafio, Gestores da pasta da sa\u00fade em todo o Brasil se v\u00ea diante de um verdadeiro tabuleiro de xadrez, onde de tudo acontece e sempre tem que derrotar o advers\u00e1rio que muitas vezes esta dentro da mesma gest\u00e3o.<\/p>\n

Os gastos realizados a partir das necessidades da \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica est\u00e3o submetidos \u00e0s diretrizes e aos princ\u00edpios do SUS, destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os de acesso universal, gratuito e igualit\u00e1rio. A Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade (Lei n\u00ba 8080\/90) define que o dep\u00f3sito dos recursos financeiros do SUS deve ser realizado em conta especial, em cada esfera de atua\u00e7\u00e3o, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da sua movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade dos Conselhos de Sa\u00fade. J\u00e1 a Lei n\u00ba 8.142 define que os Munic\u00edpios, Estados e o Distrito Federal devem contar com o Fundo de Sa\u00fade para receberem esses recursos.<\/p>\n

Observe que Cada esfera de governo tem autonomia para administrar os recursos de acordo com seus Planos de Sa\u00fade aprovados pelos Conselhos de Sa\u00fade e elaborados de acordo com o Plano Nacional de Sa\u00fade. Sendo assim, os conselhos, al\u00e9m de estimularem a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria no controle da administra\u00e7\u00e3o do SUS, surgem como colegiados respons\u00e1veis, tamb\u00e9m, por habilitar o recebimento dos recursos federais repassados fundo a fundo, de acordo a Lei n\u00ba 8.080\/90, refor\u00e7ado pela Emenda Constitucional n\u00ba 29\/2000. Nesse sentido, os conselheiros de sa\u00fade, na busca de efetivarem o controle social na fiscaliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, precisam estar conscientes da responsabilidade dos seus pap\u00e9is nos cen\u00e1rios pol\u00edtico e social, buscando atuar de maneira eficiente a fim de obterem resultados que prezem pelos interesses sociais e pela justi\u00e7a.<\/p>\n

Interessante se faz saber o real papel da pessoa que esta como conselheiro a representar uma entidade que indica o seu representante para n\u00e3o somente cuidar dos interesses da entidade e sim o interesse coletivo, pensar na popula\u00e7\u00e3o em geral, nas oportunidades de melhora nos atendimentos que s\u00e3o pactuados com entidades para atende-los e tamb\u00e9m ter receptividade de ouvir projetos para melhorar o sistema de sa\u00fade. O Conselho de Sa\u00fade toma pra si essa responsabilidade de analisar as contas do fundo municipal de sa\u00fade e dar um parecer, e ser\u00e1 que um conselheiro tem este poder! N\u00e3o se todos n\u00e3o se unirem em um pensamento apenas n\u00e3o se consegue ir a lugar algum. O papel do conselheiro na fiscaliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 avaliar se realmente o que foi de alguma forma, pactuado, que foi direcionado para ser gasto com a sa\u00fade, realmente foi investido? Necess\u00e1rio se faz saber tamb\u00e9m, de que forma tem sido investido.<\/p>\n

A uni\u00e3o faz a for\u00e7a, eis ai um ditado popular que tr\u00e1s a veracidade nos atos que atinge a coletividade, onde todos s\u00e3o prejudicados quando algu\u00e9m tem o prazer em tumultuar e n\u00e3o ajudar no desenvolvimento do conselho de sa\u00fade, o retrocesso bate a porta.<\/p>\n

J\u00e1 parou para pensar qual sua fun\u00e7\u00e3o mesmo dentro de um conselho de sa\u00fade o que aqueles que acreditam que voc\u00ea \u00e9 honesto, capaz e que estar\u00e1 sempre disposto a ser participativo no intuito de agregar valores que cada um carrega dentro de si para ajudar a popula\u00e7\u00e3o, que espera que seus anseios sejam representado com dignidade e perante a Lei, saibam senhores e senhoras, que at\u00e9 a falsa representa\u00e7\u00e3o em se passar por um conselheiro \u00e9 um crime grav\u00edssimo, perante a sociedade e perante as a\u00e7\u00f5es de interesse publico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Meus irm\u00e3os, a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 regulamentada pela Lei n\u00ba 8.142, Como diretriz do SUS, tendo como uma das inst\u00e2ncias colegiadas o Conselho de Sa\u00fade. Este, composto por representantes do governo, prestadores de servi\u00e7o, profissionais de sa\u00fade e usu\u00e1rios, \u00e9 respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e pelo controle da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade, inclusive, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114395"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114395"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114395\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":114396,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114395\/revisions\/114396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}