{"id":114467,"date":"2018-03-12T11:27:18","date_gmt":"2018-03-12T14:27:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=114467"},"modified":"2018-03-12T11:27:18","modified_gmt":"2018-03-12T14:27:18","slug":"ilheus-cenoe-nega-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2018\/03\/12\/ilheus-cenoe-nega-irregularidades\/","title":{"rendered":"Ilh\u00e9us: Cenoe nega irregularidades"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full\" src=\"http:\/\/www.agravo.blog.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/notaiases.jpg\" width=\"500\" height=\"300\" \/><\/p>\n<p>Em contato com a reda\u00e7\u00e3o do Blog Agravo,\u00a0 o diretor do Cenoe,\u00a0 Ant\u00f4nio Nogueira, negou que tenha havido qualquer opera\u00e7\u00e3o na cl\u00ednica. Segundo ele, a not\u00edcia originalmente veiculada pelo\u00a0<strong>jornal A Regi\u00e3o<\/strong>\u00a0e republicada por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o condiz com a verdade. De acordo com o diretor, \u201cO Cenoe jamais praticou e\/ou tolerou a pr\u00e1tica de fraudes ou irregularidades em suas atividades empresariais e servi\u00e7os p\u00fablicos credenciados, tampouco foi submetido a quaisquer den\u00fancias, dilig\u00eancias e\/ou procedimentos administrativos\/judiciais da Pol\u00edcia Federal ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, uma vez que sempre atuou em programas e projetos sociais pautado sob elevados padr\u00f5es \u00e9ticos-legais\u201d. Veja a nota de esclarecimento completa:<span id=\"more-75400\"><\/span><\/p>\n<p>DIREITO DE RESPOSTA<\/p>\n<p>O Centro de Olhos Especializado \u2013 CENOE e sua equipe de profissionais vem, exercendo o direito assegurado no art. 2\u00ba, caput e \u00a7 1\u00ba e art. 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba, da Lei n\u00ba 13.188\/2015, requerer a esse ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o seja divulgada ou retransmitida, em seu s\u00edtio virtual e suas redes sociais na internet, a presente resposta \u00e0 falsa not\u00edcia veiculada em mat\u00e9ria intitulada \u201cIlh\u00e9us descredencia cl\u00ednica suspeita\u201d, publicada no dia 10 de mar\u00e7o. Al\u00e9m de carecer de sustenta\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, o conte\u00fado publicado abusa de adjetivos e ju\u00edzos de valor expostos de maneira tendenciosa e aparentemente orquestrada na tentativa de macular a imagem da Cl\u00ednica, raz\u00e3o pela qual o CENOE adotar\u00e1 esta e as demais medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis para o restabelecimento da verdade e a responsabiliza\u00e7\u00e3o a quem de direito.<\/p>\n<p>O CENOE esclarece que jamais praticou e\/ou tolerou a pr\u00e1tica de fraudes ou irregularidades em suas atividades empresariais e servi\u00e7os p\u00fablicos credenciados, tampouco foi submetido a quaisquer den\u00fancias, dilig\u00eancias e\/ou procedimentos administrativos\/judiciais da Pol\u00edcia Federal ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, uma vez que sempre atuou em programas e projetos sociais pautado sob elevados padr\u00f5es \u00e9ticos-legais. Realizando tratamentos oftalmol\u00f3gicos no \u00e2mbito do SUS desde 2011 e, notadamente, a partir de 2013, na assist\u00eancia aos portadores de glaucoma, o CENOE em todo o per\u00edodo observou estritamente a legisla\u00e7\u00e3o federal, de forma especial a Lei n\u00ba 8.080\/1990 e a Portaria\/MS n\u00ba 920\/2011.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que insinuado pela imprensa, a pr\u00f3pria norma infralegal prev\u00ea em seus arts. 7\u00ba e 12 que, por receberem recursos p\u00fablicos, os servi\u00e7os de sa\u00fade autorizados est\u00e3o sujeitos a \u201ccontrole, avalia\u00e7\u00e3o e [natural e eventual] auditoria\u201d do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, como a que ocorreu entre os dias 05 a 09 de mar\u00e7o no CENOE, cujo objetivo foi orientar e avaliar as a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, e com a qual houve ativa colabora\u00e7\u00e3o e m\u00e1xima transpar\u00eancia da Cl\u00ednica. \u00c9 tamb\u00e9m inver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que o CENOE recebeu repasses de receitas p\u00fablicas incompat\u00edveis com os atendimentos realizados na cidade de Ilh\u00e9us.<!--more--><\/p>\n<p>Em verdade, a Cl\u00ednica responde pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em oftalmologia em 2 (duas) regi\u00f5es geogr\u00e1ficas de sa\u00fade, as quais abrangem cerca de 50 (cinquenta) munic\u00edpios com consider\u00e1vel quantidade populacional, entre eles a cidade de Una e as cidades sede de polo, tendo Ilh\u00e9us como refer\u00eancia, e, de forma itinerante, a partir do ano de 2016, Jequi\u00e9, com autoriza\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia para atendimento aos usu\u00e1rios encaminhados pelas Secretarias Municipais, o que legitima a remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os regularmente prestados. Surpreende o CENOE, tamb\u00e9m, saber pela imprensa acerca do seu suposto descredenciamento realizado pela Secretaria do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, tendo em vista que \u00e9 habilitada a prestar atendimento pelo SUS aos portadores de glaucoma, nos termos do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001\/2015, sob Contrato n\u00ba 000048- S\/2016, e bem assim porque notificada via e-mail no dia 07 de mar\u00e7o, pelo Setor de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o da secretaria, a assinar o Aditivo Contratual no Setor de Contratos, o que foi efetivamente feito em 08 de mar\u00e7o. Assim, o apontado descredenciamento, caso tenha de fato ocorrido, al\u00e9m de manifestamente ilegal, poder\u00e1 acarretar solu\u00e7\u00e3o de continuidade ao tratamento de usu\u00e1rios e pacientes, com risco \u00e0 sa\u00fade dos mesmos, porquanto n\u00e3o foram licitados novos servi\u00e7os oftalmol\u00f3gicos pelo Munic\u00edpio, raz\u00e3o pela qual, recha\u00e7ando tais inverdades, o CENOE vem a p\u00fablico reafirmar seu compromisso com a popula\u00e7\u00e3o e colocar-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.<\/p>\n<p><strong><em>FONTE: BLOG AGRAVO<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em contato com a reda\u00e7\u00e3o do Blog Agravo,\u00a0 o diretor do Cenoe,\u00a0 Ant\u00f4nio Nogueira, negou que tenha havido qualquer opera\u00e7\u00e3o na cl\u00ednica. 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