![\"\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/No-tempo-em-que-era-bonit\u00e3o.jpg\")
<\/a>O TR 4 deu ontem uma inequ\u00edvoca demonstra\u00e7\u00e3o de que o STJ ter\u00e1 que rebolar para arrumar um jeito de passar ao arrepio da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, e conceder o HC pretendido pelo ex-presidente Lula. O placar de 3×0, n\u00e3o deixa margem para duvidar das decis\u00f5es anteriores, proferidas pelo eminente Juiz, Dr. S\u00e9rgio Moro, e pelos pr\u00f3prios membros daquele Tribunal. Evidente que ainda cabe recursos ao STF, e ao pr\u00f3prio STJ. Contudo, acredito que no \u00e2mbito do STF, cujos membros s\u00e3o, reconhecidamente inflex\u00edveis, os advogados quixotescos n\u00e3o buscar\u00e3o guarida. Ir\u00e3o, sim, ao STJ, onde h\u00e1 um mar de lama a exalar mau cheirosas decis\u00f5es, como todos sabemos. H\u00e1 insidiosas rela\u00e7\u00f5es, e comprometimentos, entre alguns dos seus membros, e aqueles que, durante o seus governos, exerceram a prerrogativa de nome\u00e1-los. N\u00e3o h\u00e1 como negar.<\/p>\nAcredito, piamente, que h\u00e1 necessidade de se modificar o sistema sucess\u00f3rio das cortes de justi\u00e7a brasileiras, retirando-se das m\u00e3os dos governantes de plant\u00e3o, o grave encargo de nomear os seus membros, pin\u00e7ando-os em listas tr\u00edplices, frutos de conchavos perniciosos. Em sendo assim, que independ\u00eancia pode haver nos seus julgamentos, se h\u00e1 entre eles, e os seus nomeadores, infind\u00e1veis d\u00edvidas de gratid\u00e3o, mesmo que impercept\u00edveis aos nossos “olhos que o ch\u00e3o h\u00e1 de comer”, como se dizia antigamente. H\u00e1 casos, inclusive no atual momento, em que Ministros que atuaram como advogados durante as suas vidas profissionais, agora est\u00e3o prontos para emitirem seus votos, sob alega\u00e7\u00f5es inconsistentes, confusas, e parciais. Agindo assim, evidentemente, quebrar\u00e3o os seus juramentos solenes, proferidos durante as suas posses, diante do povo brasileiro. Mas, pelo que temos sabido, e visto, eles n\u00e3o est\u00e3o muito preocupados com isso, e sim, com os seus bilhetes de voos, convenientemente agendados.<\/p>\n
A press\u00e3o da sociedade, das entidades de classe, ou as a\u00e7\u00f5es individuais, que est\u00e3o a demonstrar o descontentamento da na\u00e7\u00e3o, para com os rumos politizados dos julgamentos, nos levam a crer que algo precisa a ser feito, urgentemente, para prover o nosso judici\u00e1rio, da necess\u00e1ria independ\u00eancia. N\u00e3o ser\u00e1 atalhando, e apupando Ministros, mesmo os comprometidos com o “status quo”, que a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 modificada, fazendo prevalecer os ditames da lei. Acredito que vai muito mais al\u00e9m, como uma iniciativa civil p\u00fablica, encaminhada como uma Emenda Constitucional, para alterar a forma das escolhas at\u00e9 ent\u00e3o realizadas, definitivamente. A composi\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice, a dura\u00e7\u00e3o do mandato, e a qualifica\u00e7\u00e3o dos indicados, devem ser temas tratados, de forma a sanear as nossas cortes de Justi\u00e7a. N\u00e3o seria permitido que hajam indica\u00e7\u00f5es de candidatos, que nunca, ao longo das suas vidas profissionais, fossem ju\u00edzes togados, ou participantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exemplo.<\/p>\n
Mas essas s\u00e3o apenas conjecturas de um leigo, que apesar disso, vislumbra tempos menos tenebrosos para a Justi\u00e7a brasileira, ombreando-nos com pa\u00edses onde h\u00e1 respeito pelas leis vigentes, e principalmente, para com o povo, para o qual incidir\u00e3o os reflexos das decis\u00f5es estapaf\u00fardias, ou n\u00e3o, que desabam sobre os seus ombros. Gosto muito do artigo 1\u00ba da nossa Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de 1988, brandida ao ar pelo saudoso Ulisses Guimar\u00e3es, ap\u00f3s a sua promulga\u00e7\u00e3o: TODO PODER EMANA DO POVO, E APENAS EM SEU NOME DEVE SER EXERCIDO. Cumpra-se.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
An\u00edsio Cruz – mar\u00e7o 2018. O TR 4 deu ontem uma inequ\u00edvoca demonstra\u00e7\u00e3o de que o STJ ter\u00e1 que rebolar para arrumar um jeito de passar ao arrepio da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, e conceder o HC pretendido pelo ex-presidente Lula. O placar de 3×0, n\u00e3o deixa margem para duvidar das decis\u00f5es anteriores, proferidas pelo eminente Juiz, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114804"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114804"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":114805,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114804\/revisions\/114805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}