{"id":115661,"date":"2018-05-18T20:32:22","date_gmt":"2018-05-18T23:32:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=115661"},"modified":"2018-05-18T20:32:53","modified_gmt":"2018-05-18T23:32:53","slug":"seja-o-primeiro-a-comentar-justica-federal-bloqueia-r-12-milhoes-de-reus-da-operacao-agua-de-haia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2018\/05\/18\/seja-o-primeiro-a-comentar-justica-federal-bloqueia-r-12-milhoes-de-reus-da-operacao-agua-de-haia\/","title":{"rendered":"JUSTI\u00c7A FEDERAL BLOQUEIA R$ 12 MILH\u00d5ES DE R\u00c9US DA OPERA\u00c7\u00c3O \u00c1GUA DE HAIA"},"content":{"rendered":"

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A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que divulgou hoje (18) uma nota sobre a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1guia de Haia. A pedido do \u00f3rg\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal determinou, em janeiro e abril deste ano, o bloqueio de bens at\u00e9 o valor de R$ 12.393.546,00 de doze r\u00e9us.<\/h4>\n

A decis\u00e3o alcan\u00e7ou dois deputados estaduais, dois ex-prefeitos e outros agentes p\u00fablicos investigados por suspeita de envolvimento em fraude a licita\u00e7\u00f5es e desvio de recursos no munic\u00edpio de Buerarema.<\/h4>\n

O caso de Buerarema envolve duas a\u00e7\u00f5es, uma penal e outra civil, que est\u00e3o relacionadas a um processo licitat\u00f3rio realizado em 2011.<\/h4>\n

Segundo as a\u00e7\u00f5es de improbidade e penal, ajuizadas em dezembro e mar\u00e7o \u00faltimos pelo procurador da Rep\u00fablica Tiago Modesto Rabelo, o ent\u00e3o prefeito de Buerarema, Mardes Lima Monteiro, firmou contrato de R$ 2,2 milh\u00f5es com a empresa Ktech Key Technology Gest\u00e3o e Com de Software Ltda para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos em escolas, com recursos do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o).<\/h4>\n

No entanto, segundo o MPF, as investiga\u00e7\u00f5es teriam comprovado que a licita\u00e7\u00e3o foi fraudada, por meio da simula\u00e7\u00e3o do certame. O integrante da suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa e representante da empresa vencedora, Marconi Edson Baya, j\u00e1 teria preparado as minutas do edital, publica\u00e7\u00e3o, termo de refer\u00eancia, projeto base e demais pe\u00e7as necess\u00e1rias para a montagem do processo licitat\u00f3rio.<\/h4>\n

Em seguida, ainda conforme o \u00f3rg\u00e3o acusador, os documentos teriam sido enviados por Kells Belarmino Mendes\u00a0 ao ex-prefeito Mardes Lima Monteiro, incluindo os atestados de visita t\u00e9cnica e o certificado de adequa\u00e7\u00e3o ao edital, assinados posteriormente pelo secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca, Astor Vieira J\u00fanior. Kells colaborou com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n

Segundo o MPF, participaram do processo licitat\u00f3rio a Max.Com Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas Ltda, representada por Fernanda Cristina Marcondes Camargo (companheira de Kells Belarmino), e a Ktech Key Technology Gest\u00e3o e Com\u00e9rcio Software Ltda. As empresas teriam agido em conluio para forjar a competitividade e direcionar a licita\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

A Ktech Key Technology venceu a licita\u00e7\u00e3o. Conforme o MPF, o pregoeiro Rogere Souza Magalh\u00e3es avalizou os documentos forjados. O ex-prefeito Mardes homologou o procedimento e firmou o contrato. Ainda segundo a acusa\u00e7\u00e3o, para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o indevida da Ktech a partir da licita\u00e7\u00e3o fraudada, Mardes Lima Monteiro teria recebido de Kells Belarmino vantagem patrimonial il\u00edcita.<\/h4>\n

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Ainda de acordo com as a\u00e7\u00f5es, os deputados estaduais Carlos Ubaldino de Santana e \u00c2ngela Maria Correa de Sousa e o ex-prefeito de Ruy Barbosa, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Marques Dourado, seriam membros da suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Eles teriam usado seus mandatos, alega o MPF, para divulgar a atua\u00e7\u00e3o das empresas do grupo e aliciar prefeitos para aderirem ao neg\u00f3cio, recebendo, em contrapartida, valores indevidos diretamente ou por meio de terceiros.<\/h4>\n

O MPF afirma que, al\u00e9m da montagem do processo licitat\u00f3rio para direcionar a contrata\u00e7\u00e3o, da fraude na disputa, do aliciamento de prefeitos e agentes p\u00fablicos mediante pagamento de propina, do alto custo da contrata\u00e7\u00e3o e do sobrepre\u00e7o, foi provado que o servi\u00e7o n\u00e3o era executado e o produto n\u00e3o foi entregue, apesar dos valores pagos pelo munic\u00edpio \u00e0 empresa.<\/h4>\n

A quantia efetivamente paga \u00e0 Ktech chegou a R$ 967.200,00, valor correspondente ao montante dos recursos p\u00fablicos supostamente desviados pelo grupo, o que representaria um sobrepre\u00e7o de 315% dos custos apurados.<\/h4>\n

Na a\u00e7\u00e3o de improbidade, o MPF requer, al\u00e9m do ressarcimento ao er\u00e1rio dos valores desviados, a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us Astor Vieira J\u00fanior, Rogere Sousa Magalh\u00e3es, Frederico Vesper Silva Rodrigues e Lucas Lopes da Silva em todas as san\u00e7\u00f5es do art. 12, inciso II, da Lei da Improbidade (n\u00ba 8.429\/92), por preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, e dos acionados Marconi Edson Baya, Mardes Lima Monteiro de Almeida, Rodrigo Seabra Bartelega de Sousa, Kleber Manfrini de Ara\u00fajo Dourado, Angela Maria Correa de Sousa e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Marques Dourado em todas as san\u00e7\u00f5es do art. 12, inciso I, da mesma lei, por enriquecimento il\u00edcito e dano ao er\u00e1rio.<\/h4>\n

J\u00e1 na a\u00e7\u00e3o penal, MPF pede a condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us sem foro especial, por fraude a licita\u00e7\u00e3o, \u00e0s penas previstas no art. 90 da Lei 8.666\/93, e desvio de verbas p\u00fablicas, nas penas do art. 1\u00ba, I, do Decreto-Lei 201\/67, exceto Astor Vieira J\u00fanior e Rogere Sousa Magalh\u00e3es, que respondem apenas pelo crime licitat\u00f3rio.<\/h4>\n

Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o pediu a condena\u00e7\u00e3o de Mardes Lima Monteiro de Almeida, Kleber Manfrini de Ara\u00fajo Dourado e seu pai, o ex-prefeito Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Marques Dourado, por corrup\u00e7\u00e3o passiva, com pena prevista no art. 317 do C\u00f3digo Penal (CP), assim como a condena\u00e7\u00e3o de Kells Belarmino Mendes por corrup\u00e7\u00e3o ativa, \u00e0s penas do art. 333 do CP.<\/h4>\n

A deputada estadual \u00c2ngela Sousa e seus ent\u00e3o assessores, Lucas Lopes da Silva e Frederico Vesper Silva Rodrigues, al\u00e9m do deputado Carlos Ubaldino, r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o de improbidade, n\u00e3o foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Ilh\u00e9us em virtude da prerrogativa de foro dos parlamentares. O caso deles vai ficar a cargo da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica e do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/h4>\n

Acesse a\u00a0a<\/strong>\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/a>\u00a0e a\u00a0den\u00fan<\/strong>cia<\/a>.<\/h4>\n

DO BLOG DO GUSM\u00c3O<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que divulgou hoje (18) uma nota sobre a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1guia de Haia. A pedido do \u00f3rg\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal determinou, em janeiro e abril deste ano, o bloqueio de bens at\u00e9 o valor de R$ 12.393.546,00 de doze r\u00e9us. A decis\u00e3o alcan\u00e7ou dois deputados estaduais, dois ex-prefeitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115661"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115661"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115661\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115663,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115661\/revisions\/115663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}