![](\"http:\/\/www.ilheusemresumo.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/nota-prefeitura-de-ilheus-esclarece-compra-de-r-141-mil-em-urnas-funerarias.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Da Secom\/Ilh\u00e9us<\/strong><\/p>\n Mat\u00e9rias veiculadas, sem o m\u00ednimo de apura\u00e7\u00e3o, em alguns sites da cidade dando conta de que a Prefeitura de Ilh\u00e9us, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, comprou 141 mil reais em urnas funer\u00e1rias, faltam com a verdade. O documento apresentado como prova refere-se a um extrato de contrato onde os pagamentos s\u00f3 s\u00e3o feitos 30 dias ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o de cada urna, de acordo ao valor unit\u00e1rio da compra.<\/p>\n Os benef\u00edcios eventuais s\u00e3o uma garantia de direitos das pessoas e das fam\u00edlias que se encontram em vulnerabilidade social e econ\u00f4mica respaldados na Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (LOAS) 8742\/93 e oferecidos tanto pelos munic\u00edpios e distrito federal aos cidad\u00e3os e \u00e0s suas fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar por conta pr\u00f3pria com o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es adversas ou que fragilize a manuten\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e sua fam\u00edlia.<\/p>\n Em Ilh\u00e9us, a lei municipal n\u00famero 3.459\/2009, concede estes benef\u00edcios pela Secretaria de Desenvolvimento Social atrav\u00e9s dos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Cras). Consistem em benef\u00edcios eventuais os aux\u00edlios natalidade; funeral; viagem; alimenta\u00e7\u00e3o; aluguel social; documenta\u00e7\u00e3o\u00a0 e aten\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n O benef\u00edcio deve ser oferecido nas seguintes situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Nascimento: para atender as necessidades do beb\u00ea que vai nascer; apoiar a m\u00e3e nos casos em que o beb\u00ea nas\u00e7a morto ou morra logo ap\u00f3s o nascimento; e apoiar a fam\u00edlia em caso de morte da m\u00e3e.<\/p>\n Na situa\u00e7\u00e3o de Morte, serve para atender as necessidades urgentes da fam\u00edlia ap\u00f3s a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funer\u00e1ria, vel\u00f3rio e sepultamento, desde que n\u00e3o haja no munic\u00edpio outro benef\u00edcio que garanta o atendimento a estas despesas.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es de Vulnerabilidade Tempor\u00e1ria, para o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es de riscos, perdas e danos \u00e0 integridade da pessoa e\/ou de sua fam\u00edlia e outras situa\u00e7\u00f5es sociais que comprometam a sobreviv\u00eancia e na de calamidade p\u00fablica: para garantir os meios necess\u00e1rios \u00e0 sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia e do indiv\u00edduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstru\u00e7\u00e3o da autonomia das pessoas e fam\u00edlias atingidas.<\/p>\n Tem direito aos benef\u00edcios eventuais pessoas com renda de at\u00e9 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo com inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do governo federal. As fam\u00edlias que atendem aos crit\u00e9rios de condicionalidades s\u00e3o acolhidas pelo assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social, que ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o social, verifica a elegibilidade para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n Trata-se, portanto, de uma den\u00fancia sem cabimento e de uma acusa\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de quem n\u00e3o se preocupou em conhecer as condi\u00e7\u00f5es em que a referida compra est\u00e1 inserida.<\/p>\n A Prefeitura de Ilh\u00e9us repudia veementemente not\u00edcias equivocadas cujos interesses maiores s\u00e3o prejudicar a imagem da cidade e dos seus governantes.<\/p>\n Ilh\u00e9us, 02 de junho de 2018.<\/p>\n Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Da Secom\/Ilh\u00e9us Mat\u00e9rias veiculadas, sem o m\u00ednimo de apura\u00e7\u00e3o, em alguns sites da cidade dando conta de que a Prefeitura de Ilh\u00e9us, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, comprou 141 mil reais em urnas funer\u00e1rias, faltam com a verdade. 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