{"id":116073,"date":"2018-06-14T21:29:45","date_gmt":"2018-06-15T00:29:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=116073"},"modified":"2018-06-14T21:29:45","modified_gmt":"2018-06-15T00:29:45","slug":"agrissenior-noticias-edicao-672-ano-xiv-no-42-junho-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2018\/06\/14\/agrissenior-noticias-edicao-672-ano-xiv-no-42-junho-de-2018\/","title":{"rendered":"AGRISS\u00caNIOR NOTICIAS- Edi\u00e7\u00e3o 672 \u2013 ANO XIV -N\u00ba 42 \u2013 junho de 2018"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O STF e o C\u00f3digo Florestal<\/strong><\/p>\n

Evaristo Miranda<\/em><\/strong><\/p>\n

Pesquisador da Embrapa Territorial. Artigo originalmente publicado no jornal <\/em><\/strong>O Estado de S. Paulo (16\/02\/2018)<\/em><\/strong><\/p>\n

Come\u00e7ou bem o julgamento das contesta\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Florestal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro relator, Luiz Fux, apresentou um voto t\u00e9cnico e equilibrado sobre uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de constitucionalidade e quatro a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade. Se o seu voto, em grande parte, for seguido por seus pares, a agropecu\u00e1ria ter\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica t\u00e3o necess\u00e1ria para produzir com sustentabilidade e competitividade.<\/p>\n

Em tempos de enfrentamentos entre Judici\u00e1rio e Legislativo, o ministro Fux destacou a qualidade excepcional do processo legislativo que resultou no novo C\u00f3digo Florestal (tempo de tramita\u00e7\u00e3o, audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas, vota\u00e7\u00e3o expressiva dos parlamentares, etc.). E enfatizou a necessidade de \u201cdefer\u00eancia ao Legislativo\u201d pelo trabalho e seus resultados. Aplausos ao labor dos deputados Aldo Rebelo e Paulo Piau, nem sempre reconhecido.<\/p>\n

Diante da tem\u00e1tica extremamente t\u00e9cnica, Fux questionou se o pr\u00f3prio STF tinha \u201ccapacidade institucional\u201d para analis\u00e1-la. Ele ouviu os interessados, recebeu colabora\u00e7\u00f5es dos\u00a0amici curiae<\/em>, trabalhou arduamente com sua assessoria e realizou ampla audi\u00eancia p\u00fablica no STF. Nela representei a Embrapa e apresentei os impactos socioecon\u00f4micos negativos de se declararem inconstitucionais artigos do c\u00f3digo. E entreguei um documento t\u00e9cnico ao ministro Fux e ao falecido ministro Teori Zavascki, criticando o uso de \u201cprinc\u00edpios\u201d para anular o trabalho legislativo.<\/p>\n

Parte da inseguran\u00e7a jur\u00eddica do Pa\u00eds prov\u00e9m do uso, por atores sociais, de uma principiologia situada acima das leis. Evocou-se o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o para impedir pesquisas cient\u00edficas. E o princ\u00edpio de veda\u00e7\u00e3o ao retrocesso em mat\u00e9ria ambiental para impedir a evolu\u00e7\u00e3o de normas. Basta a mudan\u00e7a n\u00e3o estar de acordo com interesses e ideologias de certas organiza\u00e7\u00f5es e esse princ\u00edpio \u00e9 invocado, como algo acima at\u00e9 da norma constitucional. Foi assim no ajuste de limites de unidades de conserva\u00e7\u00e3o: transforma-se a legisla\u00e7\u00e3o ambiental em cl\u00e1usula p\u00e9trea.<\/p>\n

O voto de Fux foi claro: \u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais devem conciliar-se com outros valores democraticamente eleitos pelos legisladores, como, verbi gratia, o mercado de trabalho, o desenvolvimento social, o atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas de consumo do cidad\u00e3o. Desta forma, n\u00e3o \u00e9 adequado desqualificar determinada regra legal como contr\u00e1ria ao comando constitucional de defesa do meio ambiente ou mesmo sob o gen\u00e9rico e subjetivo r\u00f3tulo de \u2018retrocesso ambiental\u2019, ignorando as diversas nuances que permeiam o processo decis\u00f3rio do legislador, democraticamente investido da fun\u00e7\u00e3o de apaziguar interesses conflitantes por meio de regras gerais e objetivas. Deveras, n\u00e3o se deve desprezar que a mesma Constitui\u00e7\u00e3o que protege o meio ambiente tamb\u00e9m exorta o Estado brasileiro a garantir a livre-iniciativa, o desenvolvimento nacional, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da marginaliza\u00e7\u00e3o, reduzir as desigualdades sociais regionais, proteger a propriedade, buscar o pleno emprego e defender o consumidor. O desenho institucional das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais suscita, assim, o duelo valorativo entre a tutela ambiental e a tutela do desenvolvimento, tendo como centro de gravidade o bem comum que \u00e9 a pessoa humana, no cen\u00e1rio de escassez\u201d.<\/p>\n

Mais ainda: \u201cO Princ\u00edpio da Veda\u00e7\u00e3o ao Retrocesso n\u00e3o se sobrep\u00f5e ao Princ\u00edpio Democr\u00e1tico, no af\u00e3 de transferir ao Judici\u00e1rio fun\u00e7\u00f5es inerentes aos Poderes Legislativo e Executivo e nem justifica afastar arranjos legais mais eficientes para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds como um todo\u201d.<\/p>\n

Dos cerca de 21 dispositivos contestados, Fux declarou a constitucionalidade de 19: tratamento diferenciado para pequena propriedade rural (artigo 3.\u00ba), novas regras na defini\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (artigo 4.\u00ba) e de uso restrito (artigo 11), hip\u00f3teses de redu\u00e7\u00e3o da reserva legal (artigos 12 e 13), regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas rurais consolidadas (artigo 61-A), cumprimento da reserva legal por compensa\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o (artigo 66) e regime diferenciado para reserva legal em \u00e1reas j\u00e1 ocupadas (artigos 67 e 68).<\/p>\n

Aos opositores ao c\u00f4mputo da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente no c\u00e1lculo da reserva legal (artigo 15) disse o ministro: \u201cN\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar que a incid\u00eancia cumulativa de ambos os institutos em uma mesma propriedade pode aniquilar substancialmente sua utiliza\u00e7\u00e3o produtiva\u201d. E est\u00e1 coberto de raz\u00e3o. A Embrapa Territorial demonstrou: os produtores dedicam \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o 48% de suas terras. Qual agricultura no mundo preserva tanto o meio ambiente? S\u00e3o 177 milh\u00f5es de hectares dedicados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o pelos agricultores, 21% do Pa\u00eds, enquanto unidades de conserva\u00e7\u00e3o protegem 13%.<\/p>\n

J\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade dos artigos 7, 17 (recomposi\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o) e 59 (Programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental) ficou confusa. Nos dois primeiros, o voto considerou inconstitucional a data de 22\/7\/ 2008, por ser \u201carbitr\u00e1ria\u201d. Ora, essa \u00e9 a data do Decreto 6.314, sobre condutas infracionais ao meio ambiente e respectivas san\u00e7\u00f5es. A mesma data foi considerada constitucional por Fux em outros dispositivos.<\/p>\n

No artigo 59, as peti\u00e7\u00f5es solicitaram a inconstitucionalidade dos par\u00e1grafos 4.\u00ba e 5.\u00ba (dispensa de multas). A justificativa s\u00f3 menciona a dispensa de multas, mas o voto considera inconstitucional todo o artigo. Se o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental n\u00e3o \u00e9 constitucional, milh\u00f5es de agricultores, em sua maioria pequenos, que recuperam \u00e1reas e prestam servi\u00e7os ambientais, estar\u00e3o na ilegalidade. Ganhos ambientais nos Estados ficam comprometidos. Ser\u00e1 um caos institucional para o qual a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica j\u00e1 deveria prever medida provis\u00f3ria sanadora.<\/p>\n

Em dois meses o C\u00f3digo Florestal completa seis anos de aplica\u00e7\u00e3o positiva e sem as cat\u00e1strofes anunciadas por alguns. O retorno do julgamento no STF est\u00e1 marcado para 21 deste m\u00eas. \u00c9 tempo de eliminar as d\u00favidas e acabar bem esse cap\u00edtulo.<\/p>\n

O HOMEM NU<\/strong><\/p>\n

Fernando Sabino<\/em><\/strong><\/p>\n

Ao acordar, disse para a mulher:<\/p>\n

\u2014 Escuta, minha filha: hoje \u00e9 dia de pagar a presta\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o, vem a\u00ed o sujeito com a conta, na certa. Mas acontece que ontem eu n\u00e3o trouxe dinheiro da cidade, estou a nenhum.<\/p>\n

\u2014 Explique isso ao homem \u2014 ponderou a mulher.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o gosto dessas coisas. D\u00e1 um ar de vigarice, gosto de cumprir rigorosamente as minhas obriga\u00e7\u00f5es. Escuta: quando ele vier a gente fica quieto aqui dentro, n\u00e3o faz barulho, para ele pensar que n\u00e3o tem ningu\u00e9m. Deixa ele bater at\u00e9 cansar \u2014 amanh\u00e3 eu pago.<\/p>\n

Pouco depois, tendo despido o pijama, dirigiu-se ao banheiro para tomar um banho, mas a mulher j\u00e1 se trancara l\u00e1 dentro. Enquanto esperava, resolveu fazer um caf\u00e9. P\u00f4s a \u00e1gua a ferver e abriu a porta de servi\u00e7o para apanhar o p\u00e3o. Como estivesse completamente nu, olhou com cautela para um lado e para outro antes de arriscar-se a dar dois passos at\u00e9 o embrulhinho deixado pelo padeiro sobre o m\u00e1rmore do parapeito. Ainda era muito cedo, n\u00e3o poderia aparecer ningu\u00e9m. Mal seus dedos, por\u00e9m, tocavam o p\u00e3o, a porta atr\u00e1s de si fechou-se com estrondo, impulsionada pelo vento.<\/p>\n

Aterrorizado, precipitou-se at\u00e9 a campainha e, depois de toc\u00e1-la, ficou \u00e0 espera, olhando ansiosamente ao redor. Ouviu l\u00e1 dentro o ru\u00eddo da \u00e1gua do chuveiro interromper-se de s\u00fabito, mas ningu\u00e9m veio abrir. Na certa a mulher pensava que j\u00e1 era o sujeito da televis\u00e3o. Bateu com o n\u00f3 dos dedos:<\/p>\n

\u2014 Maria! Abre a\u00ed, Maria. Sou eu \u2014 chamou, em voz baixa.<\/p>\n

Quanto mais batia, mais sil\u00eancio fazia l\u00e1 dentro.<\/p>\n

Enquanto isso, ouvia l\u00e1 embaixo a porta do elevador fechar-se, viu o ponteiro subir lentamente os andares… Desta vez, era o homem da televis\u00e3o!<\/p>\n

N\u00e3o era. Refugiado no lan\u00e7o da escada entre os andares, esperou que o elevador passasse, e voltou para a porta de seu apartamento, sempre a segurar nas m\u00e3os nervosas o embrulho de p\u00e3o:<\/p>\n

\u2014 Maria, por favor! Sou eu!<\/p>\n

Desta vez n\u00e3o teve tempo de insistir: ouviu passos na escada, lentos, regulares, vindos l\u00e1 de baixo… Tomado de p\u00e2nico, olhou ao redor, fazendo uma pirueta, e assim despido, embrulho na m\u00e3o, parecia executar um ballet grotesco e mal ensaiado. Os passos na escada se aproximavam, e ele sem onde se esconder. Correu para o elevador, apertou o bot\u00e3o. Foi o tempo de abrir a porta e entrar, e a empregada passava, vagarosa, encetando a subida de mais um lan\u00e7o de escada. Ele respirou aliviado, enxugando o suor da testa com o embrulho do p\u00e3o.<\/p>\n

Mas eis que a porta interna do elevador se fecha e ele come\u00e7a a descer.<\/p>\n

\u2014 Ah, isso \u00e9 que n\u00e3o! \u2014 fez o homem nu, sobressaltado.<\/p>\n

E agora? Algu\u00e9m l\u00e1 embaixo abriria a porta do elevador e daria com ele ali, em p\u00ealo, podia mesmo ser algum vizinho conhecido… Percebeu, desorientado, que estava sendo levado cada vez para mais longe de seu apartamento, come\u00e7ava a viver um verdadeiro pesadelo de Kafka, instaurava-se naquele momento o mais aut\u00eantico e desvairado Regime do Terror!<\/p>\n

\u2014 Isso \u00e9 que n\u00e3o \u2014 repetiu, furioso.<\/p>\n

Agarrou-se \u00e0 porta do elevador e abriu-a com for\u00e7a entre os andares, obrigando-o a parar. Respirou fundo, fechando os olhos, para ter a moment\u00e2nea ilus\u00e3o de que sonhava. Depois experimentou apertar o bot\u00e3o do seu andar. L\u00e1 embaixo continuavam a chamar o elevador. Antes de mais nada: “Emerg\u00eancia: parar”. Muito bem. E agora? Iria subir ou descer? Com cautela desligou a parada de emerg\u00eancia, largou a porta, enquanto insistia em fazer o elevador subir. O elevador subiu.<\/p>\n

\u2014 Maria! Abre esta porta! \u2014 gritava, desta vez esmurrando a porta, j\u00e1 sem nenhuma cautela. Ouviu que outra porta se abria atr\u00e1s de si.<\/p>\n

Voltou-se, acuado, apoiando o traseiro no batente e tentando inutilmente cobrir-se com o embrulho de p\u00e3o. Era a velha do apartamento vizinho:<\/p>\n

\u2014 Bom dia, minha senhora \u2014 disse ele, confuso. \u2014 Imagine que eu…<\/p>\n

A velha, estarrecida, atirou os bra\u00e7os para cima, soltou um grito:<\/p>\n

\u2014 Valha-me Deus! O padeiro est\u00e1 nu!<\/p>\n

E correu ao telefone para chamar a radiopatrulha:<\/p>\n

\u2014 Tem um homem pelado aqui na porta!<\/p>\n

Outros vizinhos, ouvindo a gritaria, vieram ver o que se passava:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 um tarado!<\/p>\n

\u2014 Olha, que horror!<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o olha n\u00e3o! J\u00e1 pra dentro, minha filha!<\/p>\n

Maria, a esposa do infeliz, abriu finalmente a porta para ver o que era. Ele entrou como um foguete e vestiu-se precipitadamente, sem nem se lembrar do banho. Poucos minutos depois, restabelecida a calma l\u00e1 fora, bateram na porta.<\/p>\n

\u2014 Deve ser a pol\u00edcia \u2014 disse ele, ainda ofegante, indo abrir.<\/p>\n

N\u00e3o era: era o cobrador da televis\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

CURIOSIDADES<\/strong><\/p>\n

Fanatismo por futebol pode prejudicar futuro profissional<\/em><\/p>\n

Pesquisa, feita entre 900 gerentes de empresa pela ag\u00eancia de emprego TheLadders.co.uk, aponta que pessoas podem ter problemas com seus chefes se expressarem seu amor ao time no trabalho \u2013 principalmente se n\u00e3o for o mesmo de seu superior. A mencionada ag\u00eancia, que opera na internet, adverte que mostrar de forma p\u00fablica um interesse particular por um time de futebol pode fazer com que o funcion\u00e1rio leve um \u201ccart\u00e3o vermelho\u201d. Por outro lado, ter o chefe no mesmo lado da torcida pode representar uma eventual promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alunas de escolas s\u00f3 para meninas preferem rapazes com rosto feminino<\/em><\/p>\n

Uma pesquisa brit\u00e2nica sugeriu que alunas de escolas exclusivamente para meninas sentem maior atra\u00e7\u00e3o por meninos com fei\u00e7\u00f5es femininas. J\u00e1 no caso das escolas exclusivas para meninos, o ambiente escolar parece exercer uma influ\u00eancia menor na atra\u00e7\u00e3o pelo sexo oposto. De acordo com o estudo liderado pela Universidade St. Andrews, na Esc\u00f3cia, a prefer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao rosto de meninas n\u00e3o muda, mas h\u00e1 uma tend\u00eancia de os meninos buscarem a companhia de rapazes com fei\u00e7\u00f5es mais masculinas. A pesquisa foi feita com 240 adolescentes com idades de 11 a 15 anos, que estudavam em escolas mistas ou exclusivas para um ou outro g\u00eanero. Eles observaram fotos de pessoas com rostos levemente alterados por computador que ficavam mais femininos ou masculinos, e responderam a um question\u00e1rio.<\/p>\n

Comprovado que pessoas perdidas andam em c\u00edrculos<\/em><\/p>\n

Um estudo elaborado pelo Instituto Max Planck de Biologia Cibern\u00e9tica em Tubingenna na Alemanha descobriu que as pessoas realmente andam pelos mesmos lugares quando n\u00e3o t\u00eam pontos de refer\u00eancia confi\u00e1veis. Segundo os pesquisadores Jan Souman e Marc Ernst, os cientistas usaram sistemas GPS para registrar os caminhos. Os resultados mostraram que os andarilhos s\u00f3 conseguiam manter uma linha reta quando o sol ou a lua eram vis\u00edveis. Quando o sol sumia atr\u00e1s de algumas nuvens, as pessoas come\u00e7avam a andar em c\u00edrculos sem perceber.<\/p>\n

O PENSAMENTO DO DIA<\/strong><\/p>\n

A mais importante Igreja \u00e9 aquela que se edifica nos nossos cora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

A POESIA DA SEMANA<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Jo\u00e3o da Ro\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Luiz Gonzaga<\/em><\/strong><\/p>\n

A fogueira ta queimando<\/p>\n

Em homenagem a S\u00e3o Jo\u00e3o<\/p>\n

O forr\u00f3 j\u00e1 come\u00e7ou<\/p>\n

Vamos gente, rapa-p\u00e9 nesse sal\u00e3o<\/p>\n

 <\/p>\n

Dan\u00e7a Joaquim com Zab\u00e9<\/p>\n

Luiz com Yai\u00e1<\/p>\n

Dan\u00e7a Janj\u00e3o com Raque<\/p>\n

E eu com Sinh\u00e1<\/p>\n

 <\/p>\n

Traz a cacha\u00e7a Mane!<\/p>\n

Que eu quero ver<\/p>\n

Quero ver paia avuar<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A PIADA DA SEMANA<\/strong><\/p>\n

– Al\u00f4<\/p>\n

– Oi.<\/p>\n

– Eu s\u00f3 liguei para dizer que te amo muito e<\/p>\n

n\u00e3o vivo sem voc\u00ea<\/p>\n

– Mo\u00e7o. Aqui \u00e9 da empresa AmBev!<\/p>\n

– Eu sei.<\/p>\n

 <\/p>\n

Acessar<\/em><\/strong><\/p>\n

www.r2cpress.com.br<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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