{"id":117464,"date":"2018-09-17T12:41:27","date_gmt":"2018-09-17T15:41:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=117464"},"modified":"2018-09-17T12:41:27","modified_gmt":"2018-09-17T15:41:27","slug":"o-sus-pede-socorro-afirma-conselheiro-de-saude-de-ilheus-no-8o-simposio-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-assistencia-farmaceutica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2018\/09\/17\/o-sus-pede-socorro-afirma-conselheiro-de-saude-de-ilheus-no-8o-simposio-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-assistencia-farmaceutica\/","title":{"rendered":"O SUS PEDE SOCORRO! AFIRMA CONSELHEIRO DE SA\u00daDE DE ILH\u00c9US NO 8\u00ba SIMP\u00d3SIO NACIONAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA."},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O conselheiro de sa\u00fade do munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Toinho Ferreira, representante da loja ma\u00e7\u00f4nica regenera\u00e7\u00e3o sul bahiana 994, ap\u00f3s ouvir especialistas da \u00e1rea, manifestou-se, solicitando aos participantes que revejam a inten\u00e7\u00e3o dos futuros candidatos que ser\u00e3o eleitos agora em outubro. Qual deles falou em ampliar as a\u00e7\u00f5es do SUS? Qual deles falou que daria incentivo aos laborat\u00f3rios nacionais para fabrica\u00e7\u00e3o de medicamentos de uso cont\u00ednuo mais acess\u00edvel a popula\u00e7\u00e3o? Qual deles contempla em seus planos de governo implementar o atendimento mais \u00e1gil na Central de Regula\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio o paciente ser deslocado do munic\u00edpio em caso de urg\u00eancia para a capital ou outro hospital que tenha aquele tipo de atendimento?<\/p>\n

Estaremos nos deparando com a extin\u00e7\u00e3o dos blocos de financiamento (Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, M\u00e9dia e Alta Complexidade, Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, Vigil\u00e2ncia, Gest\u00e3o do SUS e Investimento) e substituir por custeio (corrente) e investimento (capital), mas com a obrigatoriedade dos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios comprovarem a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira nos mesmos termos adotados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade nas respectivas transfer\u00eancias e respeitarem as metas de aplica\u00e7\u00e3o desses recursos conforme pactuado na CIT.<\/p>\n

Observemos qual o real objetivo, possibilitar ao gestor municipal e estadual a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso do recurso SUS em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s centenas de \u201ccaixinhas\u201d existentes, condicionado ao que for definido nos Planos Municipais e Estaduais de Sa\u00fade.<\/p>\n

A Principal Justificativa destes dois par\u00e2metros: autonomia dos gestores estaduais e municipais para definirem com os respectivos conselhos de sa\u00fade aonde gastar os recursos federais e exist\u00eancia de saldo acumulado entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 6 bilh\u00f5es nas contas de Estados, munic\u00edpios e DF referentes a recursos federais (informa\u00e7\u00e3o de setembro\/2017).<\/p>\n

O que representa isso? A maioria dos problemas detectados ocorre devido a m\u00e1 gest\u00e3o, os gestores com apenas estes dois blocos ter\u00e3o que ser monitorados pelos conselhos de sa\u00fade e portal da transpar\u00eancia, onde a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acessos aos gastos.<\/p>\n

Falando da Portaria 3992\/2017 estado da Arte, O Conselho Nacional de Sa\u00fade ainda n\u00e3o recebeu oficialmente da CIT para delibera\u00e7\u00e3o a proposta de mudan\u00e7a de crit\u00e9rios anunciada na portaria, bem como a Recomenda\u00e7\u00e3o CNS 006, de 10\/03\/2017, que propunha um processo de transi\u00e7\u00e3o para redefini\u00e7\u00e3o dos blocos de financiamento, foi ignorada.<\/p>\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para 2018 manteve as subfun\u00e7\u00f5es de governo dos anos anteriores, que guardam rela\u00e7\u00e3o direta com os 6 blocos de financiamento extintos, para as despesas que ser\u00e3o transferidas para Estados, DF e Munic\u00edpios. Na primeira semana de 2018, houve a abertura das contas banc\u00e1rias para cada bloco (custeio e capital), mas Estados, DF e Munic\u00edpios tamb\u00e9m dever\u00e3o comprovar tanto a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira conforme a classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos empenhos realizados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade para essas transfer\u00eancias, como o cumprimento do pactuado na CIT (incluindo as metas).<\/p>\n

O Conselho Nacional de Sa\u00fade aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o 578 (21\/02\/2018) que estabelece orienta\u00e7\u00f5es e procedimentos para os Conselhos de Sa\u00fade no processo de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos transferidos fundo a fundo nos termos dessa Portaria.<\/p>\n

Observem que se n\u00e3o nos manifestarmos para que sejam realmente bem administrados estes dois blocos de pagamento os gestores p\u00f3 dem simplesmente reduzir os atendimentos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e Mac, tornando mais dif\u00edcil ainda o atendimento para todos n\u00f3s que precisamos do SUS,\u201do melhor plano de sa\u00fade do mundo\u2019\u2019. N\u00e3o me venham dizer que o rico n\u00e3o utiliza o SUS! Quando tem um acidente quem vai socorrer o acidentado \u00e9 o plano de sa\u00fade ou os profissionais do SAMU?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O conselheiro de sa\u00fade do munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, Toinho Ferreira, representante da loja ma\u00e7\u00f4nica regenera\u00e7\u00e3o sul bahiana 994, ap\u00f3s ouvir especialistas da \u00e1rea, manifestou-se, solicitando aos participantes que revejam a inten\u00e7\u00e3o dos futuros candidatos que ser\u00e3o eleitos agora em outubro. Qual deles falou em ampliar as a\u00e7\u00f5es do SUS? Qual deles falou que daria incentivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117464"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117464"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117464\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":117466,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117464\/revisions\/117466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}