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Gustavo Kruschewsky<\/p>\nGustavo Kruschewsky<\/p>\n
Ilh\u00e9us necessita de mobilidade urbana com transporte p\u00fablico MODERNO e atual merecedor da \u201cpessoa humana, conforme fundamenta a Constitui\u00e7\u00e3o Federativa do Brasil. O Munic\u00edpio \u00e9 imenso, em torno de 1.500 km2. Perto de 500 anos de idade e quase nada fora pensado em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de transporte de massa confort\u00e1vel nesses anos todos.<\/p>\n
A cidade tem uma popula\u00e7\u00e3o numerosa e surge a cada dia um fen\u00f4meno constante do aumento da popula\u00e7\u00e3o flutuante. Carros e ou motos principalmente, uma vez por outra, causam choques com pedestres que os tem levados \u00e0 \u00f3bitos. \u00c9 p\u00fablico e not\u00f3rio que os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico local amargam os longos trajetos, muitas das vezes em p\u00e9 e com grandes engarrafamentos dos ve\u00edculos.<\/p>\n
J\u00e1 vem de muitos anos que o transporte de \u00f4nibus local n\u00e3o oferece boas condi\u00e7\u00f5es aos passageiros, notadamente tamb\u00e9m pelo pre\u00e7o da passagem que al\u00e9m de ter um custo caro \u00e9 unificado. N\u00e3o importa a dist\u00e2ncia do destino todos pagam o mesmo valor, al\u00e9m de oferecer poucas linhas para uma multid\u00e3o de usu\u00e1rios, muitos destes se deslocam em v\u00e1rios quil\u00f4metros entre bairros, centro da cidade, vilas e distritos, sofrendo tamb\u00e9m com estradas esburacadas que mexem com o sistema nervoso tanto dos passageiros, quanto dos motoristas e cobradores, tirando a alegria de todos que participam do trajeto.<\/p>\n
Com isso, muitos passageiros chegam aos seus destinos j\u00e1 estressados e atrasados. Acresce que os motoristas de \u00f4nibus p\u00fablicos urbanos, por permiss\u00e3o do \u201cPoder\u201d P\u00fablico Municipal, pasmem, conduzem passageiros em p\u00e9. Ora, a Prefeitura (Poder executivo) \u00e9 quem autoriza se pode ou n\u00e3o viajar em p\u00e9 nos \u00f4nibus locais indo na esteira do art. 105 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro o qual prev\u00ea os equipamentos obrigat\u00f3rios dos ve\u00edculos a serem estabelecidos pelo CONTRAN, e excetua no inciso I do referido artigo que \u201cos ve\u00edculos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em p\u00e9. Vindo o artigo 2\u00ba, IV, \u2018C\u2019, da Resolu\u00e7\u00e3o do Contran n\u00ba 14\/98) complementar aquele dispositivo, por\u00e9m n\u00e3o autoriza passageiro transitar em p\u00e9 em ve\u00edculos automotores e nem excetua para passageiros de \u00f4nibus.<\/p>\n
O inciso I do artigo 105 do CTB considera que o cinto de seguran\u00e7a \u00e9 equipamento obrigat\u00f3rio e deixa uma brecha para excetuar, os \u201cve\u00edculos destinados ao transporte de passageiro em percursos em que seja permitido viajar em p\u00e9\u201d. Por causa deste inciso I do art. 105 do CTB, muitos \u201cchefes\u201d de \u201cpoderes\u201d p\u00fablicos municipais se arvoram, em parceria com empres\u00e1rios, e d\u00e3o permiss\u00e3o para \u00f4nibus urbanos locais transitarem com passageiros em p\u00e9 ferindo de morte o art. 1.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que trata dos PRINC\u00cdPIOS<\/p>\n
FUNDAMENTAIS no inciso III que prev\u00ea \u201ca dignidade da pessoa humana\u201d, Observe-se que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal no art.30 inciso V prev\u00ea de forma bem clara a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o essencial que \u00e9 o transporte coletivo p\u00fablico local. Logo, ela, a CF n\u00e3o autoriza passageiro transitar em p\u00e9. Preconiza este instituto constitucional: Art.30: Compete aos munic\u00edpios, inciso V: \u201cOrganizar e prestar, diretamente ou sob regime de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o, os servi\u00e7os p\u00fablicos de interesse local, inclu\u00eddo o de transporte coletivo, que tem car\u00e1ter essencial\u201d. Aduz ainda o art. 175 da CF: \u201cIncumbe ao Poder P\u00fablico, na forma da Lei, diretamente ou sob regime de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o, sempre atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
Lembrando que: \u201cningu\u00e9m \u00e9 obrigado a fazer alguma coisa sen\u00e3o em virtude de LEI\u201d, conforme artigo 5\u00ba, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Transitar em p\u00e9 e sem cinto de seguran\u00e7a, ultrapassando o limite previsto no \u00f4nibus, considerando que tem alguns \u00f4nibus locais sem espa\u00e7o apropriado para transportar o passageiro em p\u00e9, causa inseguran\u00e7a, intranquilidade e desconforto para qualquer passageiro que viaje nesta situa\u00e7\u00e3o. Infringe tamb\u00e9m a Lei 8.987 que abaixo \u00e9 objeto de abordagem.<\/p>\n
Acresce que essa \u201ccultura\u201d permitindo que o passageiro de \u00f4nibus local transite em p\u00e9 sem respeitar uma quantidade m\u00ednima, motivadas pelo inciso I do ART. 105 CTB, termina sendo fruto de uma interpreta\u00e7\u00e3o que constitui \u201crevelia das regras naturais da sociedade\u201d indo de encontro \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico \u201cde interesse local\u201d, ou seja, da sociedade, que dever\u00e1, o servi\u00e7o, ser prestado ao passageiro de forma ADEQUADA. Ora, criam-se regras, que terminam n\u00e3o favorecendo \u00e0 sociedade, mas t\u00e3o somente ao Estado Municipal e empres\u00e1rios do ramo do transporte \u201cp\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Nessa toada a lei 8.987 de 13\/02\/1995, estabelece preceitos no seu art. 6.\u00ba, abaixo, e vem em socorro da sociedade com transpar\u00eancia e obviedade, clara e patente, definindo o que seja, SERVI\u00c7O ADEQUADO para os usu\u00e1rios: Esta lei sim, est\u00e1 em conson\u00e2ncia com os artigos 30, 175 e o artigo 1.\u00ba inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que trata da \u201cDignidade da Pessoa Humana\u201d no t\u00f3pico dos DIREITOS FUNDAMENTAIS.<\/p>\n
Assim estabelece no seu artigo 6.\u00ba: \u201cToda concess\u00e3o ou permiss\u00e3o pressup\u00f5e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ADEQUADO ao pleno atendimento dos usu\u00e1rios, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba – Servi\u00e7o ADEQUADO \u00e9 o que satisfaz as condi\u00e7\u00f5es de regularidade, continuidade, efici\u00eancia, seguran\u00e7a, atualidade, generalidade, cortesia na sua presta\u00e7\u00e3o e modicidade das tarifas.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba A atualidade compreende a modernidade das t\u00e9cnicas, do equipamento e das instala\u00e7\u00f5es e a sua conserva\u00e7\u00e3o, bem como a melhoria e expans\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
\u00a7 3\u00ba N\u00e3o se caracteriza como descontinuidade do servi\u00e7o a sua interrup\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou ap\u00f3s pr\u00e9vio aviso, quando:<\/p>\n
I – Motivada por raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica ou de seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es; e,<\/p>\n
II – Por inadimplemento do usu\u00e1rio, considerado o interesse da coletividade.<\/p>\n
Ora, o Munic\u00edpio ao permitir ou conceder que os \u00f4nibus locais \u2013 que n\u00e3o apresentam condi\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os f\u00edsicos – conduzam passageiros em p\u00e9 e sem cinto de seguran\u00e7a causa verdadeira desorganiza\u00e7\u00e3o que pode causar, dependendo dos fatos, demandas judiciais mormente de pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por Danos morais e ou materiais.<\/p>\n
SISTEMAS DE TRANSPORTES MODERNOS<\/p>\n
Quanto aos sistemas modernos de transportes que se tem na atualidade, o BRT \u2013 Bus Rapid Transit (\u00f4nibus de tr\u00e2nsito r\u00e1pido) e o VLT (Ve\u00edculo leve sobre trilhos), s\u00e3o sistemas de transportes que se movem em vias exclusivas com capacidade satisfat\u00f3ria de velocidade. Comparando um sistema com o outro, poder-se-ia dizer que o sistema BRT, tamb\u00e9m conhecido como \u00f4nibus gigante, \u00e9 um investimento mais barato, e que num prazo de dois anos esse tipo de transporte de massa ficar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser operado, dependendo efetivamente de empresas do ramo e do governo local, principalmente, em acelerar a infraestrutura necess\u00e1ria para esse tipo de transporte transitar nas ruas programadas da cidade sem engarrafamentos, porque apenas esse tipo de ve\u00edculo transitar\u00e1 de forma exclusiva em toda via destinada para esse tipo de transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Esses \u00f4nibus gigantes ser\u00e3o monitorados e existir\u00e1 uma parceria com \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica no sentido de oferecer prote\u00e7\u00e3o aos passageiros e um sistema de sem\u00e1foro pr\u00f3prio para esse tipo de transporte de massa. Observe-se que haver\u00e1 esta\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para o embarque e desembarque de passageiros, com todo um sistema de tecnologia e conforto protegendo-o do sol e da chuva, onde os passageiros far\u00e3o tamb\u00e9m o pagamento da passagem por inexistir a figura do cobrador interno no sistema dos antigos e atuais \u00f4nibus. Inexistir\u00e3o tamb\u00e9m os hist\u00f3ricos PONTOS DE \u00d4NIBUS que ser\u00e3o substitu\u00eddos por ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRANBORDO.<\/p>\n
Vale dizer que, segundo especialistas, o sistema BRT de transportes de massas tem tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente por ter uma queima de combust\u00edvel mais eficiente, poluindo bem menos a cidade, podendo os \u00f4nibus gigantes serem movidos com \u00f3leo diesel ou num sistema el\u00e9trico. Ilh\u00e9us tem efetivamente um cond\u00e3o natural a fim de implantar esse tipo de transporte de massa, pelos seus aproximadamente 1.500 quil\u00f4metros quadrados de \u00e1rea territorial, onde pessoas residem e trabalham no Centro da cidade \u2013 que est\u00e3o<\/p>\n
se ampliando \u2013 Bairros, Vilas e Distritos que ficam uns distantes dos outros. \u00c9 preciso apenas dar conforto \u00e0s pessoas, oferecendo um transporte de massa de primeiro mundo.<\/p>\n
J\u00e1 o sistema VLT, em linhas gerais, utiliza bondes aperfei\u00e7oados que se deslocam sobre trilhos semelhantes ao modal denominado metr\u00f4 de superf\u00edcie. T\u00eam caracter\u00edsticas diferentes do sistema BRT, todavia, assemelha-se a este sistema nos quesitos velocidade e capacidade de transporte de passageiros. Mas, o custo e o tempo de infraestrutura para opera\u00e7\u00e3o do sistema modal denominado VLT \u00e9 bem maior do que o sistema BRT. Vale dizer que algumas cidades do Brasil operam h\u00e1 alguns anos os dois sistemas modais de transportes de massa, o sistema BRT e VLT.<\/p>\n
Espera-se que empres\u00e1rios do ramo de constru\u00e7\u00e3o de sistema modal de BRT ou VLT, em conjunto com equipe do Executivo Ilheense e efetivamente com membros da sociedade organizada, estudem a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do sistema mais vi\u00e1vel para a cidade, e que se liguem na constru\u00e7\u00e3o de outras pontes que viabilizem um ou outro sistema modal, do contr\u00e1rio o transporte p\u00fablico de massa em Ilh\u00e9us n\u00e3o passar\u00e1 do contexto cr\u00edtico que se encontra nos dias atuais desde priscas eras.<\/p>\n
N\u00e3o se pretende que a cidade inteira seja movimentada por algum desses dois tipos de sistema de transporte em massa, sobretudo porque em muitos lugares o aspecto geogr\u00e1fico de Ilh\u00e9us tem uma realidade quase que imposs\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o desses tipos de modais. Mas, deve ser feito um estudo onde ser\u00e1 vi\u00e1vel o sistema de BRT ou VLT e at\u00e9 mesmo implantar, quem sabe, at\u00e9 a vizinha cidade de Itabuna a partir do Centro da cidade.<\/p>\n
Parece mais um sonho, um devaneio desse articulista, mas n\u00e3o \u00e9, trata-se de uma lucubra\u00e7\u00e3o profunda que ele acredita poss\u00edvel, pois concorda com Conf\u00facio quando dissera: \u201cem todas as coisas, o sucesso depende de prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\u201d. Se n\u00e3o se tomar provid\u00eancias, a cidade de Ilh\u00e9us viver\u00e1 um caos constante com seguidos engarrafamentos nas vias p\u00fablicas pelo aumento crescente da frota de carros, motos e continua\u00e7\u00e3o desse \u201csistema\u201d superado e sofrido de transporte de massa.<\/p>\n
\u00c9 preciso um pensar p\u00fablico \u2013 fiscalizado pela sociedade organizada – com a\u00e7\u00f5es inteligentes para instituir novos modais de transportes p\u00fablicos que facilitem a mobilidade urbana em Ilh\u00e9us. \u00c9 anseio de a sociedade assistir \u00e0s vias p\u00fablicas de Ilh\u00e9us decoradas com pelo menos um desses sistemas modais \u2013 BRT ou VLT \u2013 e com ciclo faixas facilitando a mobilidade urbana das pessoas. A vida dos Ilheenses – e das pessoas que visitam essa terra – poder\u00e1 ser bem MENOS ESTRESSADA, MAIS PRAZEROSA E COM O CUSTO MENOR.<\/p>\n
Vale invocar as palavras do Arquiteto e Urbanista Louren\u00e7o Mueller quando escreveu no Jornal \u201cA tarde\u201d de 04\/11 de 2018: \u201c A moderniza\u00e7\u00e3o causa transtornos. Barulho e poeira s\u00e3o inc\u00f4modos, mas, nesse caso, o axioma apropriado \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer omeletes sem quebrar os ovos\u201d.<\/p>\n
A sujeira se instala, mas depois ter-se-\u00e1 um \u00f3timo e prazeroso atendimento no transporte p\u00fablico de Ilh\u00e9us, com o deslocamento confort\u00e1vel e com o m\u00ednimo de engarrafamentos, porque, por efeito, uma quantidade significativa de carros ser\u00e1 retirada das ruas de Ilh\u00e9us no dia a dia por causa da implanta\u00e7\u00e3o do transporte moderno.<\/p>\n
Ah! Mas, o munic\u00edpio n\u00e3o tem dinheiro! Portanto, \u00e9 preciso aproveitar agora \u2013 a partir de janeiro 2019 \u2013 com a posse do novo Presidente da Rep\u00fablica e de novos eleitos e eleitas para o Congresso Nacional e C\u00e2maras de deputados e se estabelecer um PACTO FEDERATIVO instituindo no Brasil, atrav\u00e9s de reforma urgente tribut\u00e1ria e que fique definido mais verbas significativas para os Munic\u00edpios do Brasil. A estrat\u00e9gia pode ser de verbas pagas – que geram receitas de alguns pagamentos de impostos – pelos mun\u00edcipes, diretamente para os cofres do pr\u00f3prio munic\u00edpio que eles moram.<\/p>\n
Ma\u00edlson da N\u00f3brega escreveu na VEJA de 24 de outubro de 2018 um artigo intitulado \u201c\u00c9 dif\u00edcil livrar-se de Bras\u00edlia – A descentraliza\u00e7\u00e3o acarretaria colapso fiscal da Uni\u00e3o\u201d. Disse N\u00f3brega:<\/p>\n
\u201cVi de perto igual campanha no ocaso do regime militar e na Constituinte. Era hora, dizia-se, de acabar o \u201cpires na m\u00e3o\u201d de governadores e prefeitos. Deu certo. As transfer\u00eancias para Estados, Munic\u00edpios e fundos regionais saltaram de 20% do imposto de renda e 20% do IPI, em 1978, para 47% (imposto de renda) e 54% (IPI). Depois, para 49% e 59%. A Uni\u00e3o perdeu, em favor dos Estados os impostos sobre combust\u00edveis, energia e transportes. A maior parte das transfer\u00eancias virou gastos de pessoal e previdenci\u00e1rios. Outra parte sumiu no ralo da inefici\u00eancia e da CORRUP\u00c7\u00c3O. A alforria n\u00e3o aconteceu. O \u201cpires na m\u00e3o\u201d voltou. O pa\u00eds perdeu\u201d.<\/p>\n
Est\u00e1 na hora de se criar uma legisla\u00e7\u00e3o que se permita maiores receitas para os Munic\u00edpios em que muitos impostos que os mun\u00edcipes pagam sejam diretamente para os cofres do pr\u00f3prio munic\u00edpio onde residem, al\u00e9m de algumas transfer\u00eancias pertinentes de Estado e Uni\u00e3o para os Munic\u00edpios se necess\u00e1rias. Assim, \u00e9 poss\u00edvel uma moderniza\u00e7\u00e3o nos transportes urbanos das cidades brasileiras criando o sistema BRT ou VLT e constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de vias p\u00fablicas visando um Estado Municipal bem mais moderno e libert\u00e1rio, ou seja, independente. Assim sendo elimina-se o famigerado \u201cpires na m\u00e3o\u201d dos Alcaides. Mas, concomitante a toda essa provid\u00eancia \u00e9 preciso acabar com a corrup\u00e7\u00e3o obstinada de membros do Executivo e Legislativo dos munic\u00edpios e Estados, que desviam verbas p\u00fablicas em coniv\u00eancias, na maioria das vezes, com os prefeitos e governadores. No Congresso NACIONAL e no Poder Executivo Federal essa patifaria j\u00e1 est\u00e1 sendo resolvida com o advento mormente da OPERA\u00c7\u00c3O LAVA JATO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gustavo Kruschewsky Ilh\u00e9us necessita de mobilidade urbana com transporte p\u00fablico MODERNO e atual merecedor da \u201cpessoa humana, conforme fundamenta a Constitui\u00e7\u00e3o Federativa do Brasil. O Munic\u00edpio \u00e9 imenso, em torno de 1.500 km2. Perto de 500 anos de idade e quase nada fora pensado em rela\u00e7\u00e3o ao sistema de transporte de massa confort\u00e1vel nesses anos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118199"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":118200,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118199\/revisions\/118200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}