{"id":118340,"date":"2018-11-27T12:54:31","date_gmt":"2018-11-27T15:54:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=118340"},"modified":"2018-11-27T12:54:31","modified_gmt":"2018-11-27T15:54:31","slug":"comissao-do-pp-emite-nota-publica-sobre-demissoes-de-servidores-em-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2018\/11\/27\/comissao-do-pp-emite-nota-publica-sobre-demissoes-de-servidores-em-ilheus\/","title":{"rendered":"COMISS\u00c3O DO PP EMITE NOTA P\u00daBLICA SOBRE DEMISS\u00d5ES DE SERVIDORES EM ILH\u00c9US"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o Executiva do Partido Progressista (PP) emitiu nota p\u00fablica na tarde desta ter\u00e7a-feira sobre a poss\u00edvel vincula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o municipal do ex-prefeito Jabes Ribeiro com as demiss\u00f5es em massa de servidores p\u00fablicos municipais.<\/h3>\n

Em nota, o partido sai em defesa do ex-prefeito dizendo que o mandato agiu dentro dos planejamentos evitando as demiss\u00f5es. Confira abaixo na \u00edntegra a nota publicada.<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o Executiva do Partido Progressista em Ilh\u00e9us vem a p\u00fablico manifestar rep\u00fadio \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o publicada na imprensa local, especialmente em alguns blogs, sobre a responsabilidade pela demiss\u00e3o de centenas de servidores p\u00fablicos admitidos antes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, atribu\u00edda \u00e0 gest\u00e3o do partido.<\/h3>\n

Importante ressaltar que a CF\/88 tornou est\u00e1veis servidores admitidos antes de outubro de 1983, ou seja, aqueles que ingressaram 5 anos antes da Carta Magna. Aqueles servidores admitidos ap\u00f3s outubro de 1983, apesar n\u00e3o serem enquadrados como est\u00e1veis, n\u00e3o houve qualquer mandamento legal que obrigasse a demiss\u00e3o. Ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, para ingresso na carreia p\u00fablica houve obriga\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o mediante concurso p\u00fablico.<\/h3>\n

Assim, nas gest\u00f5es do ex-Prefeito Jabes Ribeiro, especialmente de 2013 a 2016, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es foram promovidas para evitar a demiss\u00e3o em massa dos servidores, quais sejam: ajuste fiscal com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, com o fito de diminuir o \u00edndice de pessoal para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal; a realiza\u00e7\u00e3o do maior concurso p\u00fablico havido na cidade de Ilh\u00e9us, com a finalidade prec\u00edpua de substituir os servidores em fim de carreira, inclusive aqueles admitidos entre 1983 a 1988; a altera\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico dos servidores de celetista para estatut\u00e1rio, que foi de fundamental import\u00e2ncia para reestruturar o quadro de pessoal do Munic\u00edpio e diminuir o impacto de contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento; a aprova\u00e7\u00e3o do reenquadramento da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores, objetivando a melhoria salarial daqueles que tinham sido admitidos com sal\u00e1rio muito abaixo da realidade do mercado de trabalho.<\/h3>\n

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Al\u00e9m disto, dentro do planejamento do ajuste foi devidamente planejado e entregue ao governo que assumiu o anteprojeto do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios, bem como o Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria, que veio a ser aprovado pelo legislativo municipal, como uma forma de estimular e salvaguardar anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, diante de uma aposentadoria prematura.<\/h3>\n

N\u00e3o \u00e9 verdade tamb\u00e9m que o governo progressista n\u00e3o tenha convocado concursados, a medida que os contratos tempor\u00e1rios foram extintos, houve convoca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, enfermeiros, procuradores e outros, dando continuidade a pol\u00edtica de ajuste em todas as \u00e1reas, especialmente a de pessoal.<\/h3>\n

Assim, o Partido Progressista, pelos atos praticados pelo ex-prefeito Jabes Ribeiro, tem a convic\u00e7\u00e3o de que a demiss\u00e3o em massa de servidores poderia ter sido evitada, acaso houvesse continua\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal, bem como incentivo a aposentadoria, com o efetivo di\u00e1logo com a classe atingida pela decis\u00e3o judicial, que \u00e9 pass\u00edvel de sofrer reforma pelos Tribunais Superiores, se essa for a decis\u00e3o da gest\u00e3o municipal.<\/h3>\n

Do ilh\u00e9us not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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