{"id":118954,"date":"2019-02-16T20:39:19","date_gmt":"2019-02-16T23:39:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=118954"},"modified":"2019-02-16T20:39:19","modified_gmt":"2019-02-16T23:39:19","slug":"estado-estamental-versus-estado-democratico-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2019\/02\/16\/estado-estamental-versus-estado-democratico-de-direito\/","title":{"rendered":"Estado Estamental versus Estado Democr\u00e1tico de Direito"},"content":{"rendered":"

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Por Gustavo Kruschewsky<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o cabe mais aceitar “os desmandos” dos politiqueiros que historicamente desgovernaram e continuam desgovernando muitos Munic\u00edpios e muitos Estados membros Brasileiros. A opera\u00e7\u00e3o Lava Jato est\u00e1 chegando para acertar as contas dessa turma…<\/p>\n

N\u00e3o estamos mais na Idade Moderna. Esta ocorreu aproximadamente do s\u00e9culo XV at\u00e9 o s\u00e9culo XVIII e da\u00ed surgiu o famigerado Governo e\/ou Estado Estamental, em que os “governantes” tinham “status jur\u00eddicos pr\u00f3prios”. Este fen\u00f4meno foi outorgado pelo continente europeu.<\/p>\n

O Estamento surgiu de obras daqueles que botaram a m\u00e3o no “Poder” de forma centralizada. Ser\u00e1 que o Brasil se “desenvolveu copiando os princ\u00edpios aplicados no Estamento? Ser\u00e1 que existe uma centraliza\u00e7\u00e3o nos dias de hoje, mesmo dizendo-se e formalizando-se uma \u201cmanuten\u00e7\u00e3o\u201d da triparti\u00e7\u00e3o de tr\u00eas poderes, legislativo executivo e judici\u00e1rio?<\/p>\n

O \u201cprimeiro estado moderno\u201d, que \u00e9 chamado de Estado Estamental, do qual visivelmente era uma centraliza\u00e7\u00e3o do poder, mantinha o dualismo entre Rei, que compreendia o Senhor feudal-suas corpora\u00e7\u00f5es e parlamentos denominados por cortes.<\/p>\n

O pior de tudo era que a Sociedade Estamental dominada pelos senhores feudais n\u00e3o se movimentava socialmente, portanto, existia uma dicotomia, entre os que j\u00e1 nasciam no ber\u00e7o, por exemplo, das corpora\u00e7\u00f5es dos senhores feudais, at\u00e9 \u00e0 morte, tinham privil\u00e9gios daquela sociedade e quem nascia servo, \u201cmorreria servo\u201d. Um absurdo.<\/p>\n

Efetivamente que o Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o \u00e9 bem assim, \u00e9 l\u00f3gico, tem-se oportunidade de nascer pobre e ficar bem de vida como tamb\u00e9m quem nasce em ber\u00e7o rico poder\u00e1 empobrecer a posteriori. Todavia, a igualdade de oportunidades \u00e9 uma tremenda interroga\u00e7\u00e3o no Estado Brasileiro.<\/p>\n

Um dos tra\u00e7os parecidos entre o Estado Estamental para o Estado democr\u00e1tico de direito Brasileiro, por exemplo, \u00e9 que no Brasil os detentores de qualquer um dos tr\u00eas poderes, lembram o \u201cdualismo\u201d do Estamento, ou seja, t\u00eam privil\u00e9gios absurdos at\u00e9 mesmo quando deixam o cargo “pol\u00edtico” que ocupavam, at\u00e9 a morte, com aposentadorias robustas. Nessa toada observe o famigerado FORO PRIVILEGIADO, t\u00edpico do ABSOLUTISMO, em que a pessoa enquanto no exerc\u00edcio de determinado cargo exercendo certa autoridade, isenta-se de julgamento, como qualquer outra pessoa est\u00e1 sujeita. O foro privilegiado, tem previs\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 um foro especial concedido por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. Essa norma estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal desiguala poucos privilegiados de muitos desassistidos.<\/p>\n

Vamos observar como vem essa “Reforma” da Previd\u00eancia do novo Estado Estamental Brasileiro, ou, desculpe, do Novo Governo Brasileiro. Pelo que se v\u00ea, desde priscas eras, s\u00e3o todos os dois parecidos, ESTADO ESTAMENTAL & ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE “DIREITO”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Gustavo Kruschewsky N\u00e3o cabe mais aceitar “os desmandos” dos politiqueiros que historicamente desgovernaram e continuam desgovernando muitos Munic\u00edpios e muitos Estados membros Brasileiros. A opera\u00e7\u00e3o Lava Jato est\u00e1 chegando para acertar as contas dessa turma… N\u00e3o estamos mais na Idade Moderna. Esta ocorreu aproximadamente do s\u00e9culo XV at\u00e9 o s\u00e9culo XVIII e da\u00ed surgiu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118954"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118954"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":118955,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118954\/revisions\/118955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}