{"id":119134,"date":"2019-03-08T15:31:28","date_gmt":"2019-03-08T18:31:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=119134"},"modified":"2019-03-08T15:31:28","modified_gmt":"2019-03-08T18:31:28","slug":"tj-ba-registra-33-casos-de-feminicidio-e-32-mil-acoes-de-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2019\/03\/08\/tj-ba-registra-33-casos-de-feminicidio-e-32-mil-acoes-de-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"TJ-BA registra 33 casos de feminic\u00eddio e 32 mil a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"

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Tramitam no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) 32,3 mil casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), estes casos ainda est\u00e3o pendentes de julgamentos. Em 2016, o n\u00famero de processos era de 29 mil. J\u00e1 de processos de feminic\u00eddio, crime tipificado pela morte de uma mulher em decorr\u00eancia do g\u00eanero, o TJ-BA registra 33 casos pendentes. Os magistrados baianos tamb\u00e9m decretaram em 2018 4,1 mil medidas protetivas. O relat\u00f3rio n\u00e3o divulgou n\u00famero de casos j\u00e1 solucionados. \u00a0 O CNJ registra que, desde 2016, o n\u00famero de processos por viol\u00eancia contra mulher s\u00f3 cresce no pa\u00eds, sobretudo, o de feminic\u00eddio. O ano de 2018 registrou um aumento no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es de 38% comparado ao ano de 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. \u00a0 O estudo revela que, em 2016, havia quase 892 mil a\u00e7\u00f5es aguardando decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Dois anos depois, esse n\u00famero cresceu 13%, superando a marca de um milh\u00e3o de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias (DPJ\/CNJ). O n\u00famero de senten\u00e7as de medidas protetivas aplicadas tamb\u00e9m apresentou mudan\u00e7a. No ano passado, foram concedidas 339,2 mil medidas, uma alta de 36% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2016, quando foram registradas 249,5 mil decis\u00f5es dessa natureza. \u00a0 \u00a0 Vale ressaltar que os n\u00fameros de casos de feminic\u00eddios que tramitam no Brasil foram revisados pelos tribunais de Justi\u00e7a, passando de 10 mil para 4.461. Especialmente tr\u00eas tribunais (Paran\u00e1, Rio Grande do Norte e Goi\u00e1s) atualizaram seus dados, impactando para baixo os n\u00fameros anteriormente publicados. \u00a0Anteriormente, o TJ-PR havia informado que tramitavam 4.925 casos referentes ao ano de 2017. Ap\u00f3s a revis\u00e3o, o n\u00famero caiu para 200. Os dados informados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJ-RN) tamb\u00e9m apresentaram uma expressiva diferen\u00e7a. No ano passado, a Corte informou o tramite de 1.380 processos de feminic\u00eddio em 2017. Ap\u00f3s revis\u00e3o, a corte reclassificou os dados para 25. O CNJ destacou que a coleta dos dados \u00e9 nova, pois o crime de feminic\u00eddio s\u00f3 foi tipificado em 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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