{"id":122312,"date":"2020-06-12T15:31:40","date_gmt":"2020-06-12T18:31:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=122312"},"modified":"2020-06-12T15:31:40","modified_gmt":"2020-06-12T18:31:40","slug":"serie-de-livros-de-acesso-gratuito-sobre-direito-estado-e-sociedade-recebe-volumes-2-e-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2020\/06\/12\/serie-de-livros-de-acesso-gratuito-sobre-direito-estado-e-sociedade-recebe-volumes-2-e-3\/","title":{"rendered":"S\u00e9rie de livros de acesso gratuito sobre Direito, Estado e Sociedade recebe volumes 2 e 3"},"content":{"rendered":"

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Dois volumes recentemente publicados completam a s\u00e9rie de livros\u00a0Estudos Contempor\u00e2neos sobre\u00a0Direito, Estado e Sociedade<\/a><\/strong>\u00a0e j\u00e1\u00a0est\u00e3o dispon\u00edveis gratuitamente para consulta. \u00c9 a continua\u00e7\u00e3o da\u00a0parceria estabelecida em 2014 entre\u00a0os professores Daniel Lena Marchiori (UFPel), Luciano Vaz Ferreira (FURG), Orione Dantas de Medeiros (URFN) e Roberto M. R. Rabbani (UFSB), cujo primeiro resultado foi o\u00a0volume I da s\u00e9rie, editado e publicado pela editora da FURG em janeiro de 2019<\/a><\/strong>, com temas relacionados ao ambiente e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Os volumes II e III da s\u00e9rie re\u00fanem diversos estudos atuais sobre temas como media\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, direito educacional, rela\u00e7\u00f5es pela Internet, liberdade e pensamento pol\u00edtico, universidade, ind\u00edgenas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, entre outros. “Com a grande procura de professores e pesquisadores da interessados em colaborar com cap\u00edtulos do livro e pela qualidade do material submetido, os organizadores decidiram em fazer uma colet\u00e2nea em tr\u00eas volumes, sendo que o volume I foi lan\u00e7ado em 2019, e agora os volumes II e III est\u00e3o sendo lan\u00e7ados, ap\u00f3s as modifica\u00e7\u00f5es sugeridas pelos revisores e organizadores”, explicam os professores Daniel Lena e Roberto Rabbani.<\/p>\n

Os professores Daniel Lena e Roberto Rabbani informaram \u00e0 ACS sobre a cole\u00e7\u00e3o que agora est\u00e1 completa. O ponto presente no primeiro volume \u00e9 tamb\u00e9m um motivador para os outros dois livros: a inefic\u00e1cia e a seletividade de muitas normas vigentes no Brasil. “Em \u00e9poca de crises econ\u00f4micas, sociais e de sa\u00fade, como ocorre com mobiliza\u00e7\u00e3o mundial contra o coronav\u00edrus, a quest\u00e3o jur\u00eddica passa a ter o seu protagonismo enfatizado, considerando que os princ\u00edpios jur\u00eddicos e as normas constitucionais parecem encontrar interpreta\u00e7\u00f5es que relativizam direitos e garantias fundamentais, sob o falso pretexto de que poder\u00e1 haver um ‘melhor desenvolvimento econ\u00f4mico e social’\u201d, explicam.<\/p>\n

Sob a premissa de “simplificar” se oculta a inten\u00e7\u00e3o de fragilizar regras que protegem a popula\u00e7\u00e3o e a natureza contra a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias. “Ora, tomemos por exemplo as quest\u00f5es trabalhistas e ambientais: por um lado, o trabalhador \u00e9 convocado a sacrificar seus direitos, conquistados a duras penas ao longo de s\u00e9culos de conflitos, para evitar uma suposta garantia de que n\u00e3o perder\u00e1 o seu emprego; por outro lado, a prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 vista como uma vil\u00e3 do desenvolvimento, sob a falsa afirma\u00e7\u00e3o de que para se desenvolver economicamente, os recursos naturais devem ser livremente extra\u00eddos. Se n\u00e3o tivermos um meio ambiente rico e denso, de onde\u00a0seriam extra\u00eddos os recursos naturais? O sistema normativo-administrativo-jur\u00eddico tem o dever de proteger os direitos e garantias fundamentais, protegendo os cidad\u00e3os de for\u00e7as pol\u00edticas viciadas por interesses privados. Qualquer regresso legislativo neste aspecto, significa em um retrocesso social, pol\u00edtico e, especialmente, econ\u00f4mico”, ponderam os autores.<\/p>\n

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Not\u00edcia relacionada<\/strong><\/p>\n

Livro abre s\u00e9rie dedicada a estudos sobre Direito, Estado e Sociedade<\/a><\/strong><\/p>\n

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Heleno Rocha Naz\u00e1rio<\/b><\/div>\n
Jornalista –\u00a0Mestre em Comunica\u00e7\u00e3o Social (PPGCOM\/PUCRS)<\/div>\n
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