Rabat:<\/p>\n
Para que possamos entender a Suspens\u00e3o de Ordem e Of\u00edcio aplicada ao Padre Nildemar, listo a seguir os c\u00e2nones 1371 e 1396, citados pelo Bispo Dom Mauro na Declara\u00e7\u00e3o de Suspens\u00e3o, assim como os c\u00e2nones 1364, 750 e 752, citados nos c\u00e2nones 1371 e 1396.<\/p>\n
C\u00e2n. 1371 \u2014 Seja punido com justa pena:<\/p>\n
1) quem, fora do caso previsto no c\u00e2n. 1364 \u00a7 1, ensinar uma doutrina condenada pelo Romano Pont\u00edfice ou pelo Conc\u00edlio Ecum\u00e9nico, ou rejeitar com pertin\u00e1cia a doutrina referida no c\u00e2n. 750 \u00a7 2 ou no c\u00e2n. 752, e, admoestado pela S\u00e9 Apost\u00f3lica ou pelo Ordin\u00e1rio, n\u00e3o se retratar;<\/p>\n
2) quem, por outra forma, n\u00e3o obedecer \u00e0 S\u00e9 Apost\u00f3lica, ao Ordin\u00e1rio ou ao Superior quando legitimamente mandam ou pro\u00edbem alguma coisa, e, depois de avisado, persistir na desobedi\u00eancia. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Carta Apost\u00f3lica sob a forma de Motu Pr\u00f3prio Ad Tuendam Fidem de 18 de maio de 1998).<\/em><\/p>\n <\/em><\/p>\n C\u00e2n. 1396 Quem viola gravamente a obriga\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia que lhe incumbe em raz\u00e3o de of\u00edcio eclesi\u00e1stico seja punido com justa pena, n\u00e3o exclu\u00edda, ap\u00f3s advert\u00eancia, a priva\u00e7\u00e3o do of\u00edcio.<\/p>\n C\u00e2n. 1364 \u00a7 1. O ap\u00f3stata da f\u00e9, o herege ou o cism\u00e1tico incorre em excomunh\u00e3o latae sententiae<\/em>, salva a prescri\u00e7\u00e3o do c\u00e2n. 194, \u00a7 1, n. 2; al\u00e9m disso, o cl\u00e9rigo pode ser punido com as penas mencionadas no c\u00e2n. 1336, \u00a7 1, n. 1, 2 e 3.<\/p>\n C\u00e2n. 750 \u2013 \u00a7 1. Deve-se crer com f\u00e9 divina e cat\u00f3lica em tudo o que se cont\u00e9m na palavra de Deus escrita ou transmitida por Tradi\u00e7\u00e3o, ou seja, no \u00fanico dep\u00f3sito da f\u00e9 confiado \u00e0 Igreja, quando ao mesmo tempo \u00e9 proposto como divinamente revelado quer pelo magist\u00e9rio solene da Igreja, quer pelo seu magist\u00e9rio ordin\u00e1rio e universal; isto \u00e9, o que se manifesta na ades\u00e3o comum dos fi\u00e9is sob a condu\u00e7\u00e3o do sagrado magist\u00e9rio; por conseguinte, todos t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de evitar quaisquer doutrinas contr\u00e1rias.<\/p>\n \u00a7 2. Deve-se ainda firmemente aceitar e acreditar tamb\u00e9m em tudo o que \u00e9 proposto de maneira definitiva pelo magist\u00e9rio da Igreja em mat\u00e9ria de f\u00e9 e costumes, isto \u00e9, tudo o que se requer para conservar santamente e expor fielmente o dep\u00f3sito da f\u00e9; op\u00f5e-se, portanto, \u00e0 doutrina da Igreja Cat\u00f3lica quem rejeitar tais proposi\u00e7\u00f5es consideradas definitivas. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Carta Apost\u00f3lica sob a forma de Motu Pr\u00f3prio Ad Tuendam Fidem de 18 de maio de 1998).<\/em><\/p>\n <\/em><\/p>\n C\u00e2nones constantes do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico promulgado pela Consttitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica SACRAE DISCIPLINAE LEGES de 25 de janeiro de 1983, atualizado com a Carta Apost\u00f3lica sob a forma de Motu Pr\u00f3prio Ad. Tuendam Fidem de 18 de Maio de 1998.<\/em><\/p>\n <\/em><\/p>\n Quero lembrar que o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico \u00e9 o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial e est\u00e1 diretamente relacionado ao dia-a-dia de todos os cat\u00f3licos do mundo. Nele s\u00e3o encontradas as regras de direito material e direito processual. Bem como direito penal can\u00f4nico, direito administrativo-can\u00f4nico e direito patrimonial can\u00f4nico, entre outros.<\/p>\n <\/p>\n —<\/p>\n Carlos da Silva Mascarenhas<\/a><\/p>\n