{"id":124017,"date":"2021-05-28T20:28:38","date_gmt":"2021-05-28T23:28:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=124017"},"modified":"2021-05-28T20:37:20","modified_gmt":"2021-05-28T23:37:20","slug":"reforma-tributaria-volta-a-andar-e-mudancas-preocupam-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2021\/05\/28\/reforma-tributaria-volta-a-andar-e-mudancas-preocupam-especialista\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria volta a andar e mudan\u00e7as preocupam especialista"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>O tributarista Lucas Ribeiro, do ROIT BANK, orienta: empres\u00e1rios devem come\u00e7ar a se preparar desde j\u00e1, mesmo sem prazo para a medida ser votada.<\/i><\/p>\n

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O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o de Reforma Tribut\u00e1ria do Congresso Nacional, enviado no \u00faltimo m\u00eas a comiss\u00f5es t\u00e9cnicas tanto da C\u00e2mara dos Deputados como do Senado, traz mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a propostas anteriores e causa preocupa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, a finaliza\u00e7\u00e3o e o encaminhamento do documento s\u00e3o importantes pois colocam o tema em pauta novamente.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO do ROIT BANK,\u00a0accountech<\/em>\u00a0e\u00a0fintech<\/em>\u00a0de Curitiba, com clientes em todo o Brasil, especializada em gest\u00e3o cont\u00e1bil de empresas do regime tribut\u00e1rio Lucro Real. Para o especialista, embora n\u00e3o seja poss\u00edvel prever ainda quando a reforma ser\u00e1 votada, aprovada e implementada, os empres\u00e1rios brasileiros precisam come\u00e7ar a se preparar.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m das demandas internas, o Brasil vem sendo pressionado por investidores externos para promover uma reforma que realmente transforme o complexo sistema tribut\u00e1rio brasileiro. A comiss\u00e3o [do Congresso Nacional] realizou debates t\u00e9cnicos importantes, ent\u00e3o nisso avan\u00e7amos. Os parlamentares j\u00e1 est\u00e3o conhecedores do tema. A finaliza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o tema n\u00e3o parou\u201d, considera Ribeiro.<\/p>\n

PREOCUPA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio final cont\u00e9m, de acordo com o especialista, algumas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que se vinha discutindo, que precisam ser analisadas com cuidado. Por exemplo, a progressividade na tributa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis. Isto \u00e9, bens de maior valor ter\u00e3o incid\u00eancia tribut\u00e1ria mais pesada do que bens de menor valor.<\/p>\n

Apesar de buscar justi\u00e7a tribut\u00e1ria, a progressividade pode redundar em distor\u00e7\u00f5es. Ribeiro explica: \u201cpara pessoas f\u00edsicas, a medida faz sentido, porque, quem tem mais capacidade, paga mais. Por\u00e9m, para pessoas jur\u00eddicas, n\u00e3o. Porque uma empresa que adquire uma m\u00e1quina de 1 milh\u00e3o de reais, por exemplo, n\u00e3o significa que tenha mais capacidade de tributa\u00e7\u00e3o do que uma empresa que compra uma m\u00e1quina de 100 mil, porque depende de muitos fatores, como a atividade de cada uma.\u201d<\/p>\n

<\/center>A vers\u00e3o inicial previa, ainda, a fus\u00e3o de nove tributos, transformando todos em um s\u00f3 \u2013 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). O relat\u00f3rio final manteve a proposta do IBS, por\u00e9m eliminando apenas cinco. O IBS substituir\u00e1, segundo o novo texto, os seguintes tributos: PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social), COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) e ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os). N\u00e3o seria uma substitui\u00e7\u00e3o imediata, mas sim por etapas, em at\u00e9 seis anos.<\/p>\n

Nos dois primeiros anos, com a elimina\u00e7\u00e3o do PIS e COFINS e a cria\u00e7\u00e3o do IBS. Nos quatro seguintes, o novo imposto incorporaria o IPI, ICMS e ISS. Para Lucas Ribeiro, de fato se simplifica o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, contudo, uma simplifica\u00e7\u00e3o que se at\u00e9m mais \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de tributos e menos \u00e0 complexidade da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dois problemas que ainda carecem de corre\u00e7\u00e3o, na an\u00e1lise do CEO do ROIT BANK, s\u00e3o os impactos do modelo em tramita\u00e7\u00e3o para atividades do setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e agroneg\u00f3cio, por exemplo. O IBS proposto ser\u00e1 n\u00e3o cumulativo, ou seja, funcionar\u00e1 na sistem\u00e1tica de cr\u00e9dito (nas aquisi\u00e7\u00f5es) e d\u00e9bito (nas vendas) tribut\u00e1rios. Para estas e outras atividades, devido a especificidades da cadeia produtiva, o novo modelo vai representar aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Para empresas de atividades sujeitas ao regime cumulativo de PIS\/Cofins, o acr\u00e9scimo de tributa\u00e7\u00e3o pode passar dos 8%, segundo proje\u00e7\u00f5es do ROIT BANK. Para empresas sujeitas \u00e0 n\u00e3o-cumulatividade das contribui\u00e7\u00f5es, o impacto dever\u00e1 ser menor, por\u00e9m existir\u00e1: quase 2%.<\/p>\n

Lucas Ribeiro orienta empres\u00e1rios de todos os setores a se prepararem desde j\u00e1. Ocorre que, uma vez sancionada, a reforma tribut\u00e1ria dever\u00e1 fixar per\u00edodo curto de adequa\u00e7\u00e3o \u2013 de tr\u00eas a seis meses. \u201c\u00c9 um tempo invi\u00e1vel para se organizar. Ent\u00e3o essa organiza\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar logo. Providenciar uma contabilidade bem-feita, com nota fiscal de tudo. Do contr\u00e1rio, haver\u00e1 muitos problemas para adapta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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