{"id":124810,"date":"2021-10-22T22:29:06","date_gmt":"2021-10-23T01:29:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=124810"},"modified":"2021-10-22T22:29:06","modified_gmt":"2021-10-23T01:29:06","slug":"eleicoes-oab-ba-daniela-borges-e-christianne-gurgel-reforcam-compromisso-com-advocacia-de-juizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2021\/10\/22\/eleicoes-oab-ba-daniela-borges-e-christianne-gurgel-reforcam-compromisso-com-advocacia-de-juizados\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es OAB-BA: Daniela Borges e Christianne Gurgel refor\u00e7am compromisso com advocacia de juizados"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Elei\u00e7\u00f5es OAB-BA: Daniela Borges e Christianne Gurgel refor\u00e7am compromisso com advocacia de juizados
\n<\/span><\/b>Pr\u00e9-candidatas \u00e0 presid\u00eancia e vice da OAB-BA se reuniram nesta quinta-feira (21) com advogados que atuam em juizados especiais
\n<\/i>
\nMais de 150 advogados que atuam em juizados especiais se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) com as pr\u00e9-candidatas Daniela Borges e Christianne Gurgel, que concorrem, respectivamente, \u00e0 presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia da OAB da Bahia. No encontro, realizado no restaurante Sal e Brasa, em Salvador, os advogados tinham uma reclama\u00e7\u00e3o geral da pouca efetividade das decis\u00f5es dos juizados. Uma das queixas est\u00e1 relacionada \u00e0s baixas indeniza\u00e7\u00f5es, que, segundo os advogados, v\u00eam no lastro de um processo de fal\u00eancia dos juizados.<\/p>\n

A pr\u00e9-candidata Daniela Borges refor\u00e7ou que, no \u00e2mbito dos juizados, \u00e9 preciso atuar para demonstrar a import\u00e2ncia desse sistema, que \u00e9 considerado a porta de entrada dos cidad\u00e3os \u00e0 justi\u00e7a. Ela e garantiu uma atua\u00e7\u00e3o firme para aprimorar o servi\u00e7o jurisdicional. \u201cSabemos que os desafios nos juizados s\u00e3o enormes e se tornaram ainda maiores nesse per\u00edodo de pandemia, sobretudo no aspecto da viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas da advocacia\u201d, afirmou, acrescentando ainda que os juizados especiais s\u00e3o ainda a porta de entrada para muitos advogados em in\u00edcio de carreira.<\/p>\n

Daniela lembrou que muitas mudan\u00e7as impostas por conta da pandemia, a exemplo das audi\u00eancias a dist\u00e2ncia, precisam ser avaliadas e aperfei\u00e7oadas, para que o acesso \u00e0 Justi\u00e7a seja garantido. \u201cTudo o que vem para ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, com a garantia de ampla defesa e do contradit\u00f3rio, deve ser acatado. Mas n\u00e3o podemos aceitar nada que dificulte esse acesso e essas garantias\u201d, concluiu.<\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o dos Juizados Especiais da OAB-BA, Vanessa Lopes ressalta que, apesar da celeridade, falta qualidade nas decis\u00f5es. \u201cN\u00f3s temos um juizado c\u00e9lere, produtivo, mas pouco eficaz. N\u00e3o adianta entrarmos com uma a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o obter o resultado esperado. No juizado hoje, ningu\u00e9m sai satisfeito: nem a parte r\u00e9, nem a parte autora\u201d.<\/p>\n

Ela explicou que as baixas indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultado de decis\u00f5es que n\u00e3o se aprofundam na an\u00e1lise dos casos. \u201cS\u00e3o decis\u00f5es automatizadas, nas quais n\u00e3o h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o dos casos de forma concreta. Al\u00e9m disso, as decis\u00f5es nas turmas recursais s\u00e3o praticamente imut\u00e1veis. O colegiado, em geral, acompanha o voto no relator, o que se subtende que n\u00e3o h\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre os casos\u201d, disse, lembrando que 62% dos advogados do Brasil atuam hoje nos juizados especiais.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Direito do Consumidor da OAB-BA, S\u00e9rgio S\u00e3o Bernardo, ressaltou a dificuldade de acesso \u00e0 estrutura do Poder Judici\u00e1rio. \u201cPor ser uma \u00e1rea de atendimento, em geral, a uma popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, \u00e9 por meio dos juizados que os cidad\u00e3os veem a cara da Justi\u00e7a. E, muitas vezes, a advocacia se v\u00ea impedida de agir por limita\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas ou por mera formalidade, com dificuldades, por exemplo, para gerar um alvar\u00e1, ou ter acesso a um juiz para encaminhar um atendimento\u201d.<\/p>\n

A pr\u00e9-candidata \u00e0 vice-presid\u00eancia da OAB-BA, Christianne Gurgel, tamb\u00e9m refor\u00e7ou o compromisso com a advocacia dos juizados. \u201cSabemos da import\u00e2ncia dos juizados espaciais para os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s e \u00e9 por isso que vamos manter uma atua\u00e7\u00e3o firme, sobretudo, na defesa das prerrogativas da advocacia, que n\u00e3o s\u00e3o apenas nossas. S\u00e3o prerrogativas da cidadania. Vamos olhar com aten\u00e7\u00e3o para o desafio de cada segmento da advocacia, para que nossa profiss\u00e3o seja mais valorizada e respeitada\u201d, pontuou.<\/p>\n

A advogada Larissa Rossi, que tem uma forte atua\u00e7\u00e3o junto aos juizados especiais destacou que um dos grandes desafios est\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o do volume de a\u00e7\u00f5es. \u201cEssa administra\u00e7\u00e3o deve ser feita de forma efetiva para a advocacia, para os magistrados e, sobretudo, para a sociedade\u201d, disse.<\/p>\n

Em pr\u00e9-campanha para as elei\u00e7\u00f5es da OAB da Bahia, Daniela Borges e Christianne Gurgel t\u00eam dialogado com representantes de diversos segmentos da advocacia. \u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria da seccional que duas mulheres disputam os cargos da linha de frente da institui\u00e7\u00e3o. As elei\u00e7\u00f5es para a OAB-BA acontecem no pr\u00f3ximo dia 24 de novembro.<\/p>\n

<\/div>\n
Foto:<\/b>\u00a0M\u00e1rcio Lima<\/div>\n
<\/div>\n

—<\/p>\n

\n
\n
\n
Carlos Baumgarten<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Elei\u00e7\u00f5es OAB-BA: Daniela Borges e Christianne Gurgel refor\u00e7am compromisso com advocacia de juizados Pr\u00e9-candidatas \u00e0 presid\u00eancia e vice da OAB-BA se reuniram nesta quinta-feira (21) com advogados que atuam em juizados especiais Mais de 150 advogados que atuam em juizados especiais se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) com as pr\u00e9-candidatas Daniela Borges e Christianne […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124810"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124810"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":124812,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124810\/revisions\/124812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}