{"id":12501,"date":"2011-04-08T07:36:03","date_gmt":"2011-04-08T10:36:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=12501"},"modified":"2011-04-08T07:36:03","modified_gmt":"2011-04-08T10:36:03","slug":"ministerio-da-saude-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/04\/08\/ministerio-da-saude-2\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

De: Cacau
\nAssunto: SUS<\/p>\n

Corpo da mensagem:
\nPrograma avaliar\u00e1 desempenho da rede p\u00fablica de Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Durante 60 dias, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contribuir para consolidar as diretrizes do projeto que estar\u00e1 dispon\u00edvel no portal da Sa\u00fade. Primeira avalia\u00e7\u00e3o deve sair ainda em 2011<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade quer monitorar e avaliar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade com base em um conjunto de indicadores, com enfoque no acesso e na qualidadeda rede p\u00fablica. A proposta do Programa de Avalia\u00e7\u00e3o para a Qualifica\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) foi colocada em consulta p\u00fablica nesta quinta-feira (7), por meio do Portal da Sa\u00fade (www.saude.gov.br). Em conjunto com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e1 montando um instrumento para a divulga\u00e7\u00e3o e monitoramento das transfer\u00eancias e da execu\u00e7\u00e3o financeira dos recursos do SUS.<\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, disse hoje – durante solenidade comemorativa do Dia Mundial da Sa\u00fade \u2013 que SUS est\u00e1 maduro para assumir indicadores sociais de sa\u00fade, que acompanhem, com clareza, os sistemas municipais e estaduais. \u201cQueremos contar com a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade na montagem desta ferramenta, que nos auxiliar\u00e1 a identificar e a avaliar os resultados das pol\u00edticas do setor\u201d, enfatizou o ministro.<\/p>\n

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O desempenho local ser\u00e1 determinado por indicadores como cobertura vacina, taxa de mortalidade neonatal e materna, propor\u00e7\u00e3o de partos por cesariana, realiza\u00e7\u00e3o de mamografias, quantidade de \u00f3bitos por AVC, interna\u00e7\u00f5es por diabetes, n\u00famero de consultas especializadas e popula\u00e7\u00e3o atendida pela Sa\u00fade da Fam\u00edlia, entre outros instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 reunir indicadores capazes de medir e retratar a situa\u00e7\u00e3o atual das a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade.<\/p>\n

A secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, M\u00e1rcia Amaral, ressaltou que a consulta p\u00fablica permitir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de avalia\u00e7\u00e3o com base em um indicador nacional, composto por outros \u00edndices j\u00e1 existentes. Segundo ela, a combina\u00e7\u00e3o desses indicadores identificar\u00e1 o acesso e qualidade da sa\u00fade de cada munic\u00edpio, levando em considera\u00e7\u00e3o as especificidades regionais. A nova ferramenta dar\u00e1 transpar\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o, pois mostra as defici\u00eancias e onde \u00e9 poss\u00edvel direcionar os investimentos de forma mais eficiente.<\/p>\n

O m\u00e9todo que est\u00e1 sendo proposto teve como inspira\u00e7\u00e3o experi\u00eancias internacionais (OMS, Inglaterra, Canad\u00e1 e outros) e nacionais, como o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avalia\u00e7\u00e3o do Desempenho do Sistema de Sa\u00fade Brasileiro (Pro-ADESS), o Programa Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade (PNASS) e o Pacto pela Sa\u00fade.<\/p>\n

Os munic\u00edpios e seus sistemas ser\u00e3o a base de medida do desempenho do SUS. Eles ser\u00e3o agrupados por porte de suas popula\u00e7\u00f5es, indicadores sociais e econ\u00f4micos, ocorr\u00eancia de doen\u00e7as, mortalidade e segundo os n\u00edveis de atendimento em seus estabelecimentos. O atendimento ser\u00e1 caracterizado pela combina\u00e7\u00e3o das categorias modalidade de aten\u00e7\u00e3o (ambulatorial e hospitalar) e complexidade da aten\u00e7\u00e3o (b\u00e1sica, m\u00e9dia e alta).<\/p>\n

O \u00edndice de desempenho dos sistemas de sa\u00fade estaduais ser\u00e1 definido pelo resultado do desempenho dos sistemas dos munic\u00edpios, somado ao resultado dos indicadores da aten\u00e7\u00e3o referenciada regional e aos indicadores de gest\u00e3o estadual. Da mesma forma, o \u00edndice de desempenho federal ser\u00e1 dado pelo conjunto de resultados dos sistemas estaduais, somados aos indicadores de gest\u00e3o federal. A expectativa \u00e9 que no segundo semestre desse ano sejam divulgados os primeiros \u00edndices.<\/p>\n

TRANSPAR\u00caNCIA – Como parte das a\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar os mecanismos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos federais, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) est\u00e3o criando um grupo de trabalho que tem o objetivo de propor a estrutura\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Portal Fundo a Fundo. O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, e o secret\u00e1rio Federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira, assinam nesta quinta-feira (7) uma portaria que instituindo o grupo.<\/p>\n

O portal ser\u00e1 um importante instrumento para a divulga\u00e7\u00e3o e monitoramento das transfer\u00eancias e da execu\u00e7\u00e3o financeira dos recursos do Sistema \u00danico de sa\u00fade (SUS). A secret\u00e1ria Executiva explicou que o portal ir\u00e1 trazer informa\u00e7\u00f5es de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O grupo de trabalho ser\u00e1 composto por servidores indicados pela Secretaria Executiva e pela Secretaria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gia e Participativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m contar\u00e1 com integrantes da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU.<\/p>\n

A designa\u00e7\u00e3o dos servidores ser\u00e1 feita no prazo de 30 dias, a contar da assinatura da portaria, pela Secret\u00e1ria-Executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ap\u00f3s a sua instala\u00e7\u00e3o, o grupo de trabalho dever\u00e1 apresentar, no prazo de 90 dias, um relat\u00f3rio e um plano de a\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do portal fundo a fundo. O trabalho deve ser conclu\u00eddo em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m estabelece a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo monitoramento e pela valida\u00e7\u00e3o das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho. O trabalho final ser\u00e1 apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite para ser pactuada entre as tr\u00eas esferas de governo.<\/p>\n

Por Le\u00f4nia Vieira e Mauren Rojahn, da Ag\u00eancia Sa\u00fade \u2013 Ascom\/MS<\/p>\n

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