Respons\u00e1vel por mais de 13 mil empregos no estado, a ind\u00fastria petroqu\u00edmica da Bahia est\u00e1 em alerta. O motivo \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1095, no \u00faltimo dia 31 de dezembro, que, entre outras a\u00e7\u00f5es, revoga o Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (REIQ). A medida deve entrar em vigor em quatro meses.<\/p>\n
Em 2021, a extin\u00e7\u00e3o do REIQ j\u00e1 tinha sido discutida por conta da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.034. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional votou pela redu\u00e7\u00e3o gradual dos benef\u00edcios, escalonada ao longo de quatro anos. Em nota t\u00e9cnica, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia (FIEB) ressalta que a reintrodu\u00e7\u00e3o do assunto, que foi amplamente debatido, causa inseguran\u00e7a para investimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
No documento, a FIEB destaca que a medida impacta na competitividade das empresas do setor e pode levar ao fechamento de plantas e de postos de trabalho na Bahia. O impacto do fechamento de plantas petroqu\u00edmicas no estado \u00e9 um processo em cadeia, considerando que este \u00e9 o segundo maior segmento industrial da Bahia, atr\u00e1s somente do refino de petr\u00f3leo.<\/p>\n
A FIEB projeta, na nota t\u00e9cnica, os poss\u00edveis impactos da medida na ind\u00fastria baiana. Em um cen\u00e1rio mais agudo, com a redu\u00e7\u00e3o de 20% da capacidade, estima-se a perda de 35 mil empregos e de R $324 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. J\u00e1 em um cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de 5% na atividade, estima-se a perda de mais de 8 mil empregos e de R$81 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Sobre o REIQ<\/p>\n
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Criado em 2013, o Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (REIQ) tem como objetivo fortalecer a ind\u00fastria brasileira frente \u00e0 concorr\u00eancia internacional, com a desonera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de PIS\/Cofins incidentes sobre a compra de mat\u00e9rias-primas b\u00e1sicas da primeira e segunda gera\u00e7\u00e3o petroqu\u00edmicas. Nesta lista, por exemplo, est\u00e3o produtos como nafta petroqu\u00edmica, etano, propano, butano, condensado de g\u00e1s e benzeno.<\/p>\n
As al\u00edquotas do REIQ de PIS e Cofins s\u00e3o, atualmente, de 3,65% e deveriam ser ampliadas gradualmente at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em 2025<\/p>\n
Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Bahia – Sistema FIEB<\/p>\n
Ger\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional<\/p>\n
Tel. : 71 3343-1477 \/ 1267 \/ 71 3879-1695<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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