![](\"http:\/\/www.bahia.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Parque-Metropolitano-de-Pituacu-696x464.jpg\")
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Refer\u00eancia no pa\u00eds em gest\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas e de concess\u00f5es na \u00e1rea de infraestrutura, o Governo da Bahia re\u00fane um portf\u00f3lio abrangente no setor. S\u00e3o nove contratos de PPPs e 40 de concess\u00f5es em execu\u00e7\u00e3o, somando investimentos de R$ 18 bilh\u00f5es em diversas \u00e1reas. Em 2022, a participa\u00e7\u00e3o do Estado no segmento deve se ampliar ainda mais com novos contratos de PPPs e concess\u00f5es que devem entrar em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No segmento de parcerias p\u00fablico-privadas, a novidade prevista para este ano \u00e9 a abertura de licita\u00e7\u00e3o voltada para a implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de projeto habitacional no Centro Hist\u00f3rico de Salvador, incluindo revitaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento, com administra\u00e7\u00e3o operacional, imobili\u00e1ria e condominial.<\/p>\n
O n\u00famero de novos contratos em 2022 deve ser maior na \u00e1rea de concess\u00f5es. Uma concess\u00e3o de grande porte a ser deflagrada este ano \u00e9 a do novo Aeroporto de Porto Seguro, cujo projeto est\u00e1 em fase de consulta p\u00fablica. A Ceasa de Sim\u00f5es Filho, a ser revitalizada e ampliada, tamb\u00e9m est\u00e1 entre os novos projetos de concess\u00f5es previstos para 2022.<\/p>\n
Est\u00e3o as concess\u00f5es em pauta em 2022 est\u00e3o o Pal\u00e1cio Rio Branco, o Parque de Pitua\u00e7u, o Zool\u00f3gico de Salvador, as marinas estaduais da Penha, de Itaparica, de Cacha Pregos, de Salinas da Margarida, assim como os terminais tur\u00edsticos de Botelho, de Maragojipe, de Jaguaripe, de Bom Jesus dos Passos e o Atracadouro de Mut\u00e1. Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a concess\u00e3o do Hospital do Planserv, voltado para os servidores do Estado.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, que preside o Conselho Gestor de Parcerias P\u00fablico-Privadas do Estado, os pontos fortes da Bahia no setor se evidenciam em uma s\u00e9rie de aspectos. \u201cUm t\u00f3pico importante \u00e9 o compromisso das lideran\u00e7as pol\u00edticas nas \u00faltimas gest\u00f5es \u00e0 frente do governo, como ocorre com o governador Rui Costa, que prioriza o investimento para a retomada da economia e reconhece nas PPPs e concess\u00f5es um caminho seguro de atra\u00e7\u00e3o de capital, e em paralelo a Bahia re\u00fane estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor, al\u00e9m de uma equipe de profissionais especializados, na Secretaria da Fazenda, para modelar e estruturar os projetos\u201d.<\/p>\n
PPPs em execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com o contrato j\u00e1 em vigor, a PPP da Ponte Salvador-Itaparica acaba de solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para dar in\u00edcio \u00e0s obras do equipamento. Na \u00e1rea de infraestrutura, a Bahia re\u00fane outros contratos de grande impacto como o do metr\u00f4 Salvador-Lauro de Freitas, que este ano deve ganhar um novo trecho, entre Piraja\u0301 e A\u0301guas Claras, e o do sistema BA-052, no Oeste baiano, j\u00e1 entregue, incluindo a constru\u00e7\u00e3o da ponte que liga os munic\u00edpios de Barra e Xique-Xique. O contrato do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos no Sub\u00farbio de Salvador (VLT) est\u00e1 em fase de contrata\u00e7\u00e3o para in\u00edcio das obras.<\/p>\n Entre as PPPs em execu\u00e7\u00e3o, as da \u00e1rea de sa\u00fade s\u00e3o as que mais t\u00eam projetado a Bahia no que toca \u00e0 gest\u00e3o de contratos no segmento, e mostraram-se de grande relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o ante a pandemia de Covid-19. Primeira PPP da Bahia e do Brasil na \u00e1rea, a do Hospital do Sub\u00farbio j\u00e1 recebeu pr\u00eamios internacionais concedidos pela Organiza\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance and Infrastructure 100, em 2012.<\/p>\n O Instituto Couto Maia, por sua vez, \u00e9 o mais moderno hospital especializado em doen\u00e7as infectocontagiosas do Brasil. J\u00e1 a Central de Diagn\u00f3sticos por Imagem conferiu nova din\u00e2mica \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de exame na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n As PPPs j\u00e1 implantadas incluem ainda a da Arena Fonte Nova, que acaba de passar por um ajuste no contrato, gerando aumento de performance e economia para o Estado, com redu\u00e7\u00e3o do pagamento da contrapresta\u00e7\u00e3o, e a do Emiss\u00e1rio Submarino de Salvador continua funcionamento de forma eficaz.<\/p>\n Projetos sustent\u00e1veis<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria executiva do Programa de PPPs do Estado, Priscila Romano, destaca que, mesmo durante a pandemia, o programa se consolidou e os contratos foram garantidos e mantidos de forma regular, com os pagamentos realizados pontualmente. \u201cA Bahia sempre se manteve adimplente nos contratos de PPP. Mesmo com todas as dificuldades, os projetos mantiveram o equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro, isso porque o estado e os parceiros privados tomaram as medidas necess\u00e1rias para assegurar a sustentabilidade dos projetos\u201d.<\/p>\n