Coletivo RPU Brasil, coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, monitora a situa\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro na Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal, mecanismo que cruza recomenda\u00e7\u00f5es entre na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A cada quatro anos e meio, o Brasil deve prestar contas sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos ao Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, por meio da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU), um mecanismo internacional que cruza recomenda\u00e7\u00f5es sobre o tema entre as na\u00e7\u00f5es. A sociedade civil, articulada pelo Coletivo RPU Brasil, monitora esse dispositivo e fez o seu diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o grav\u00edssimos e in\u00e9ditos na hist\u00f3ria da participa\u00e7\u00e3o do Brasil na Revis\u00e3o: quase metade (47%) de todas as recomenda\u00e7\u00f5es ultrapassaram o n\u00e3o cumprimento e est\u00e3o em retrocesso. Somando os 34% que est\u00e3o em constante pend\u00eancia, chega-se ao total de 80% de pontos descumpridos. Somente 17% dos t\u00f3picos est\u00e3o em implementa\u00e7\u00e3o, mas parcialmente, e apenas uma das 242 recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo, de fato, cumprida (esta situa\u00e7\u00e3o pode ser conferida nos relat\u00f3rios dispon\u00edveis aqui).<\/p>\n
Tendo em vista a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica no processo da RPU, o Coletivo RPU Brasil se articulou nesta passagem do 3\u00ba para o 4\u00ba ciclo, para avaliar aqui as 242 recomenda\u00e7\u00f5es aceitas pelo Estado Brasileiro em 2017. As 31 entidades, redes e coletivos do Coletivo RPU sistematizaram as orienta\u00e7\u00f5es feitas ao pa\u00eds e constru\u00edram 11 relat\u00f3rios divididos tem\u00e1ticos \u2014 povos ind\u00edgenas e meio ambiente, sa\u00fade e vida digna, igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, racismo, dentre outros.<\/p>\n
Pensando em dar maior visibilidade internacionalmente \u00e0 alarmante situa\u00e7\u00e3o do Brasil na defesa e promo\u00e7\u00e3o de direitos humanos, organiza\u00e7\u00f5es integrantes do Coletivo RPU ir\u00e3o se reunir durante os dias 29 de agosto a 2 de setembro em Genebra para participar, especialmente da Pr\u00e9-Sess\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n
A Pr\u00e9-Sess\u00e3o, organizada pela ONG UPR-Info, tem o objetivo de fornecer \u00e0s institui\u00e7\u00f5es nacionais de direitos humanos (INDHs) e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) uma plataforma internacional atrav\u00e9s da qual eles podem informar os representantes dos Estados recomendantes sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Estado sob Revis\u00e3o antes da avalia\u00e7\u00e3o pela RPU. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m oferece uma oportunidade para que as miss\u00f5es permanentes coletem informa\u00e7\u00f5es em primeira m\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos pa\u00edses analisados. Como resultado deste di\u00e1logo, as Pr\u00e9-sess\u00f5es buscam garantir que as recomenda\u00e7\u00f5es feitas na RPU reflitam com precis\u00e3o a realidade do Estado em an\u00e1lise.<\/p>\n
Neste ano, a Pr\u00e9-sess\u00e3o do Brasil acontecer\u00e1 no dia 30 de agosto \u00e0s 11h de Genebra (6h da manh\u00e3 no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). A pr\u00e9-sess\u00e3o dura, em m\u00e9dia, 1 hora, em que seis organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil s\u00e3o convidadas para apresentar brevemente (cerca de 5 minutos de fala) sobre o avan\u00e7o\/retrocesso de tem\u00e1tica espec\u00edfica \u00e0s miss\u00f5es permanentes. O Coletivo RPU estar\u00e1 na mesa representado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), que abordar\u00e3o, respectivamente, sobre a tem\u00e1tica ind\u00edgena e a perspectiva do g\u00eanero voltada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m deste espa\u00e7o de di\u00e1logo, as entidades do Coletivo RPU est\u00e3o organizando o Semin\u00e1rio Internacional Democracia e Direitos Humanos no Brasil: Cen\u00e1rios e Perspectivas – que ocorrer\u00e1 em Genebra, no dia 31 de agosto, a partir das 18 horas de Genebra (13 horas de Bras\u00edlia), com transmiss\u00e3o online pelo link (dispon\u00edvel aqui).<\/p>\n
O semin\u00e1rio tem como objetivo informar e denunciar \u00e0 comunidade internacional sobre a realidade Brasil e estimular sinergias para a defesa da democracia e dos direitos humanos no pa\u00eds. Ser\u00e1 aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da Sociedade civil organizada (Brasil e Internacional);academia, igrejas, organiza\u00e7\u00f5es da coopera\u00e7\u00e3o e representantes de \u00f3rg\u00e3os e organismos internacionais.<\/p>\n
Para finalizar a agenda, as entidades do Coletivo RPU ir\u00e3o se reunir com membros e assessores do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos para discutir e apresentar sugest\u00f5es para o avan\u00e7o dos direitos humanos no Brasil.<\/p>\n
Sobre a Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal<\/p>\n
A Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) \u00e9 um mecanismo peri\u00f3dico e universal do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em funcionamento desde 2008. Todos os Estados-parte da ONU participam, em ciclos de aproximadamente 4 anos e meio. A fun\u00e7\u00e3o desse instrumento \u00e9 revisar\/verificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es e compromissos de direitos humanos assumidos pelos 193 Estados-membros da ONU. Uma anima\u00e7\u00e3o produzida pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos explica o funcionamento da RPU. Atualmente o Brasil est\u00e1 fechando seu 3\u00ba ciclo da RPU e indo para o in\u00edcio da primeira fase do 4\u00ba ciclo.<\/p>\n
Sobre o Coletivo RPU – Brasil<\/p>\n
O Coletivo RPU – Brasil \u00e9 uma coaliz\u00e3o composta por 31 entidades, redes e coletivos da sociedade civil brasileira que tem por objetivo acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es da RPU, al\u00e9m de disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre o mecanismo no pa\u00eds, e cobrar transpar\u00eancia do Estado Brasileiro para ampliar a participa\u00e7\u00e3o social. O grupo foi criado em 2017, logo ap\u00f3s a passagem do Brasil pelo 3\u00ba ciclo da RPU.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas na Plataforma RPU Brasil, ferramenta online para consulta e avalia\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es recebidas pelo Estado Brasileiro, de forma pr\u00e1tica e acess\u00edvel para que possa ser utilizada por todos\/as os\/as defensores\/as de direitos humanos brasileiros\/as e disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre o monitoramento das recomenda\u00e7\u00f5es, aumentando a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil brasileira no mecanismo. Saiba mais em: plataformarpu.org.br.<\/p>\n
Atualmente, as organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Coletivo RPU s\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA); Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB); Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos (AMDH); Artigo 19; Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; Centro de Direitos Economicos e Sociais (CDES); Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Assessoramento Popular (CEAP); Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI); Comit\u00ea Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM); Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais (CONAQ); Conectas Direitos Humanos; FIAN Brasil; F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI); Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Populares (GAJOP); Geled\u00e9s; Gestos; Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH); Iep\u00e9 – Instituto de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena; Instituto Migra\u00e7\u00f5es e Direitos Humanos (IMDH); Instituto Nacional de Estudos Socioeconomicos (INESC); Intervozes; Justi\u00e7a Global; Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Movimento Nacional de Reintegra\u00e7\u00e3o das Pessoas Atingidas pela Hansen\u00edase (MORHAN); Plataforma DHESCA; Rede de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (RCA); Terra de Direitos; Themis e\u00a0 UNISOL – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solid\u00e1rios do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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