{"id":126649,"date":"2022-12-31T10:53:31","date_gmt":"2022-12-31T13:53:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=126649"},"modified":"2022-12-31T10:53:31","modified_gmt":"2022-12-31T13:53:31","slug":"presidencia-sanciona-com-veto-lei-que-amplia-a-margem-do-consignado-do-servidor-publico-para-45","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2022\/12\/31\/presidencia-sanciona-com-veto-lei-que-amplia-a-margem-do-consignado-do-servidor-publico-para-45\/","title":{"rendered":"Presid\u00eancia sanciona com veto lei que amplia a margem do consignado do servidor p\u00fablico para 45%"},"content":{"rendered":"<p>A reserva de at\u00e9 5% da margem para utiliza\u00e7\u00e3o no cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado de benef\u00edcio foi retirada do texto.<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo, 28 de dezembro de 2022 \u2013 Nesta quarta-feira, 28 de dezembro, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sancionou com veto a lei 14.509\/22, que aumenta para 45% a margem do cr\u00e9dito consignado para servidores p\u00fablicos federais, para desconto diretamente na folha de pagamento. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empr\u00e9stimos com desconto em folha e 5% para o cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A regra vale para militares, servidores p\u00fablicos federais e pensionistas.<\/p>\n<p>Foi retirada do texto final a reserva de 5% destinada a saque ou despesas contra\u00eddas por meio de cart\u00e3o consignado de benef\u00edcio, uma modalidade de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, com desconto direto na folha de pagamento e outros benef\u00edcios vinculados obrigatoriamente, como descontos em farm\u00e1cias conveniadas, aux\u00edlio funeral e seguro de vida.<\/p>\n<p>A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica justificou o veto, apontando que a proposta contraria o interesse p\u00fablico, pois a cria\u00e7\u00e3o de percentual adicional exclusivo para determinadas modalidades de cr\u00e9dito n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel, o que promoveria distor\u00e7\u00f5es na economia. De acordo com a presid\u00eancia, ao estabelecer o aumento da margem consign\u00e1vel para 45%, entende-se que o servidor j\u00e1 possui um benef\u00edcio de 5% para as consigna\u00e7\u00f5es, o que dispensa a inclus\u00e3o da nova modalidade.<\/p>\n<p>Acesso a mais cr\u00e9dito com menor custo<!--more--><\/p>\n<p>Para Gustavo Gorenstein, co-fundador da BX Blue, fintech de empr\u00e9stimo consignado online, a aprova\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da margem j\u00e1 era aguardada pelo mercado diante do cen\u00e1rio pol\u00edtico inst\u00e1vel e alto endividamento das fam\u00edlias brasileiras. \u201cCom uma menor incid\u00eancia de juros, o cr\u00e9dito consignado pode ser um aliado para o planejamento financeiro, permitindo que as pessoas consigam realizar projetos pessoais sem precisar comprometer as finan\u00e7as\u201d, comenta Gorenstein.<\/p>\n<p>A taxa m\u00e9dia de juros do empr\u00e9stimo pessoal custa mais que o dobro do que a taxa do consignado, conforme o levantamento mais recente do Banco Central, de outubro de 2022. Essa amplia\u00e7\u00e3o da margem de utiliza\u00e7\u00e3o de 45% do sal\u00e1rio para o cr\u00e9dito consignado \u00e9 a possibilidade de os servidores terem acesso a mais cr\u00e9dito, caso desejarem, com o menor custo do mercado. Esse cr\u00e9dito tamb\u00e9m pode apoiar na renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, trocando d\u00edvidas mais caras como as de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial e empr\u00e9stimo pessoal pela taxa do consignado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A nova margem passa a valer ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos servidores. A expectativa \u00e9 de que isso ocorra nos pr\u00f3ximos dias at\u00e9 a primeira quinzena de janeiro de 2023. Ainda h\u00e1 possibilidade de ser derrubado o veto relacionado ao uso dos 5% da margem no cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado de benef\u00edcio. Para isso, \u00e9 necess\u00e1ria a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente, mas n\u00e3o h\u00e1 ainda uma data para a vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<p>Sobre a BX Blue<\/p>\n<p>A BX Blue \u00e9 uma fintech de cr\u00e9dito consignado criada para ajudar aposentados e pensionistas do INSS e servidores p\u00fablicos federais. Fundada em 2017 por Roberto Mascarenhas Braga, Fabr\u00edcio Buzeto e Gustavo Gorenstein, a empresa atua como correspondente banc\u00e1rio para oferta de empr\u00e9stimos com taxas atraentes, de forma clara e simples, fazendo com que o consumidor escolha a melhor op\u00e7\u00e3o de acordo com o seu perfil. Al\u00e9m de oferecer taxas mais baixas, a empresa conta com o diferencial de liberar o dinheiro em algumas horas para o cliente, que tem total autonomia em cada etapa da contrata\u00e7\u00e3o. A BX Blue atua como um marketplace, focada em clareza, qualidade e imparcialidade para que o cliente se sinta seguro e bem informado. A empresa tamb\u00e9m disp\u00f5e de atendimento personalizado, \u00e1gil e seguro. Parara mais informa\u00e7\u00f5es, acesse: https:\/\/bxblue.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reserva de at\u00e9 5% da margem para utiliza\u00e7\u00e3o no cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado de benef\u00edcio foi retirada do texto. 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